Execução Fiscal 0008553-96.2013.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.019,20

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

DUPLO ZERO ASSESSORIA TRIBUTARIA E CONTABIL S.C.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEROSSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:43

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de VII02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

21/02/2025, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

15/02/2025, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006127-53.2009.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 335

13/02/2025, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006127-53.2009.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 204, 206

13/02/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208

24/01/2025, 23:59

Despacho

14/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:15

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:20

Todas as movimentações(219)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:43

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de VII02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:15

21/02/2025, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

15/02/2025, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2025, 14:57

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006127-53.2009.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 335

13/02/2025, 14:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006127-53.2009.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 204, 206

13/02/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208

24/01/2025, 23:59

Despacho

14/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:15

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

06/01/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

20/08/2024, 01:09

Juntada de Petição

09/08/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

28/07/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2024, 18:46

Juntado(a)

22/07/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/07/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

18/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 15:28

Despacho

18/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/07/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:10

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

09/07/2024, 12:41

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

04/07/2024, 21:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DUPLO ZERO ASSESSORIA TRIBUTARIA E CONTABIL S.C.)

04/07/2024, 21:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/07/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/06/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/06/2024, 17:15

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

20/06/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:32

Despacho

20/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/06/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 17:59

Despacho

05/06/2024, 17:59

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

17/05/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

29/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

23/04/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

19/04/2024, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 129,44

25/03/2024, 10:47

Expedição de Alvará

21/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 15:26

Despacho

21/03/2024, 15:26

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/10/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

21/08/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/07/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/07/2023, 10:01

Despacho

21/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 18:56

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/06/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 18:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/03/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/03/2023, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: DUPLO ZERO ASSESSORIA TRIBUTARIA E CONTABIL S.C. EDITAL Nº 310040339666 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DUPLO ZERO ASSESSORIA TRIBUTARIA E CONTABIL S.C., cpf: 80631930000182, endereço: RUA RUA CAMPOS NOVOS, 175, ANDAR 1 SALA 32 - MATRIZ - 89560000, Videira/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Descrição do Depósito: Bloqueio SISBAJUDValor depositado: R$ 113,15Subconta: 2207912950Data do depósito: 27/06/2022. Valor do Débito: 2.019,20. Data do Cálculo: 13/11/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008553-96.2013.8.24.0079/SC

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

14/03/2023, 17:33

Expedição de Edital - intimação

14/03/2023, 17:33

Despacho

14/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 16:25

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/03/2023, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/02/2023

09/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/11/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria de suspensão editada em 11/10/2022, em razão das enchentes

11/10/2022, 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 28/09/2022

28/09/2022, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: ISA CAROLINA HERDINA

09/09/2022, 16:31

Expedição de mandado - VIICEMAN

08/09/2022, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedição de Edital - 08/09/2022 18:07:15)

08/09/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/09/2022, 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4115269, Subguia 2188696 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

06/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/09/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4115269, Subguia 2188696

24/08/2022, 10:14

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 4115269 - R$ 13,89

24/08/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

27/07/2022, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2022, 17:05

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2022, 14:01

Expedição de Termo/auto de Penhora

30/06/2022, 12:09

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

29/06/2022, 19:11

Juntada de certidão

29/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000013194280. Valor transferido: R$ 113,15

28/06/2022, 11:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DUPLO ZERO ASSESSORIA TRIBUTARIA E CONTABIL S.C.)

27/06/2022, 23:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

27/06/2022, 23:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/06/2022, 18:15

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

22/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 15:23

Despacho

21/06/2022, 15:23

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:30

Juntada de certidão

14/06/2022, 15:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/12/2021, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/10/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/10/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/10/2021, 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/09/2021 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2021

28/09/2021, 02:00

Despacho

27/09/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2021

27/09/2021, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/09/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/02/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/02/2021, 10:52

Expedição de Edital - citação

22/02/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 17:56

Decisão interlocutória

22/02/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/02/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/10/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/10/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 02:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 02:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/09/2020, 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/09/2020, 15:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2020, 23:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 02:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2020/001902-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2020 Local: Oficial de justiça - Giany José Thibes

05/05/2020, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.20.10006330-6 Tipo da Petição: Petição Data: 04/05/2020 14:44

04/05/2020, 15:22

Juntada

27/04/2020, 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/04/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito e fica informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento do processo.

22/04/2020, 15:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/02/2020, 14:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/02/2020, 01:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/01/2020 através da guia nº 079.3027903-81 no valor de 18,90

29/01/2020, 20:43

Juntada

29/01/2020, 20:43

Juntada

21/01/2020, 11:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2020, 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

14/01/2020, 15:33

Recebidos os autos

13/12/2019, 13:59

Realizado cálculo de custas

13/12/2019, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2019, 17:41

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

11/12/2019, 17:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação

07/09/2019, 18:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2019, 00:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas/cientificadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na caixa nº 91-D.Nos termos do Art. 34-B da Resolução Conjunta n° 03/2013, incluído pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2018, ficam intimadas ainda, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC):I - alegarem eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII - solicitarem o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.Ficam cientificadas as partes de que, decorrido o prazo sem manifestação, ou efetuada a entrega de eventual documento requerido, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

27/08/2019, 17:41

Juntada de documento

27/08/2019, 17:40

Juntada de documento

27/08/2019, 17:40

Juntada de Petição

27/08/2019, 17:40

Juntada de Petição

27/08/2019, 17:40

Juntada de documento

27/08/2019, 17:40

documento digitalizado

27/08/2019, 17:40

documento digitalizado

27/08/2019, 17:40

Juntada de documento

27/08/2019, 17:39

Juntada de documento

27/08/2019, 17:39

Juntada de documento

27/08/2019, 17:39

Juntada de documento

27/08/2019, 17:39

Juntada de Petição

27/08/2019, 17:39

Processo físico convertido em processo eletrônico

20/08/2019, 14:28

Recebidos os autos

14/08/2017, 17:01

Recebidos os autos

16/05/2017, 17:04

Recebidos os autos

14/02/2017, 18:44

Recebidos os autos

06/06/2016, 18:43

Recebidos os autos

18/05/2016, 18:21

Mero expediente - SAJ - Citar no endereço indicado à fl. 21, nos termos do despacho de fl. 09.

18/05/2016, 18:00

Recebidos os autos

11/02/2016, 17:12

Recebidos os autos

26/11/2015, 18:27

Recebidos os autos

04/08/2015, 16:14

Recebidos os autos

23/06/2015, 16:56

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DVID15000049135

10/06/2015, 15:49

Recebidos os autos

29/05/2015, 16:48

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/05/2015, 17:09

Processo suspenso - SAJ

07/02/2014, 17:15

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 079.09.006127-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

07/02/2014, 17:08

Decisão det. suspensão - convenção das partes - Defiro o pedido de apensamento dos autos. O feito seguirá na autuação mais antiga. Outrossim, SUSPENDO o processo pelo prazo requerido. Aguarde-se o decurso do lapso em Cartório.

03/02/2014, 16:23

Juntada de petição

14/01/2014, 18:34

Aguardando remessa

11/12/2013, 14:07

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 13 , no prazo de 5 (cinco) dias.

11/12/2013, 14:05

Juntada de mandado

11/12/2013, 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

05/12/2013, 12:49

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2013, 17:50

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 09/12/2013

22/11/2013, 17:48

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/11/2013 através da guia nº 1070655-09 no valor de 5,71

21/11/2013, 15:52

Certidão emitida - Inicial - Execução por Quantia Certa

20/11/2013, 17:48

Despacho outros - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º). 2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 5. Honorários para pronto pagamento em 10%. Videira

20/11/2013, 15:41

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2013, 15:08

Recebimento - SAJ

20/11/2013, 12:43

Processo distribuído por sorteio

13/11/2013, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 12:38

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 17:41

DESPACHO

•27/08/2019, 17:40

DESPACHO

•27/08/2019, 17:40

DESPACHO

•27/08/2019, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 17:40

DESPACHO

•27/08/2019, 17:39