Execução Fiscal 5002928-52.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.066,46

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

CNPJ

Autor

JOEL MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 024230·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BROERING ESSER

OAB/SC 031722·CPF·Representa: Autor

DONIZETTI OSVALDO SANTANA

OAB/SC 054262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53

13/04/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2026, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

20/03/2026, 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

19/03/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

18/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:08

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:04

Expedição de Edital - citação

17/03/2026, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/03/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:05

Decisão interlocutória

23/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão

08/06/2025, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2024, 19:56

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 53

13/04/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2026, 18:00

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:05

20/03/2026, 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

19/03/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

18/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:08

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:04

Expedição de Edital - citação

17/03/2026, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/03/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 15:05

Decisão interlocutória

23/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão

08/06/2025, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/08/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000018029158. Valor transferido: R$ 2.019,36

13/06/2024, 11:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SIZ02

11/06/2024, 05:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOEL MACEDO)

11/06/2024, 05:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/06/2024, 03:10

Remetidos os Autos - SIZ02 -> FNSCONV

01/06/2024, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2024, 22:27

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia 8037537 - R$ 71,18

01/06/2024, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2024, 22:27

Decisão interlocutória

28/08/2023, 11:37

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/06/2023, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/05/2023, 03:00

Intimado em Secretaria

23/03/2023, 21:45

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023, 21:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC EXECUTADO: JOEL MACEDO EDITAL Nº 310040359440 JUIZ DO PROCESSO: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOEL MACEDO, CPF: 625.429.749-34 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5809/2019. Valor do Débito: 1.066,46. Data do Cálculo: 17/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002928-52.2019.8.24.0057/SC

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

14/03/2023, 22:45

Expedição de Edital - citação

14/03/2023, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/01/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

06/12/2021, 09:37

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:36

Decisão interlocutória

12/11/2021, 18:40

Conclusos para despacho

05/11/2021, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: EDUARDO FRITZEN AMARAL (por substituição em 03/05/2021 14:00:55)

01/03/2020, 11:13

Expedição de mandado - SIZCEMAN

12/02/2020, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/02/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 16:59