Execução Fiscal 0000255-89.2010.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.597,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

CNPJ

Autor

LILIANE BRUM SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BROERING ESSER

OAB/SC 031722·CPF·Representa: Autor

JULIANO FERNANDES DA SILVA

OAB/SC 024230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/04/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para decisão - 14/11/2025 17:57:45)

05/03/2026, 16:32

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

14/11/2025, 17:53

Juntada de certidão

14/11/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/11/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 203,17

20/10/2025, 10:38

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Menegatti em 16/10/2025 13:40:47

16/10/2025, 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/10/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/09/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:28

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/04/2026, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para decisão - 14/11/2025 17:57:45)

05/03/2026, 16:32

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 11:37

14/11/2025, 17:53

Juntada de certidão

14/11/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/11/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 203,17

20/10/2025, 10:38

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Menegatti em 16/10/2025 13:40:47

16/10/2025, 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/10/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/09/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025

22/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025

16/04/2025, 07:23

Expedição de Edital - intimação

14/04/2025, 14:40

Despacho

04/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/08/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/08/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021039959. Valor transferido: R$ 6,22

08/07/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021039940. Valor transferido: R$ 178,52

08/07/2024, 11:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SIZ02

05/07/2024, 10:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LILIANE BRUM SILVA)

05/07/2024, 10:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

03/07/2024, 21:50

Remetidos os Autos - SIZ02 -> FNSCONV

22/06/2024, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE BRUM SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/06/2024, 20:12

Decisão interlocutória

28/08/2023, 11:37

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/08/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/06/2023, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/05/2023, 03:00

Intimado em Secretaria

23/03/2023, 21:47

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023, 21:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC EXECUTADO: LILIANE BRUM SILVA EDITAL Nº 310040359027 JUIZ DO PROCESSO: FABIANE ALICE MULLER HEINZEN GERENT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LILIANE BRUM SILVA, CPF: 028.599.379-86. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2846/2009. Valor do Débito: 1.597,50. Data do Cálculo: 25/02/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000255-89.2010.8.24.0057/SC

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

14/03/2023, 21:58

Expedição de Edital - citação

14/03/2023, 21:57

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 03012380520168240057

24/11/2021, 15:48

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09009646020148240057

24/11/2021, 15:47

Decisão interlocutória

01/07/2021, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/06/2021, 01:08

Juntada de Petição

26/06/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

26/05/2021, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

14/05/2021, 17:30

Decisão interlocutória

06/11/2020, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/11/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

18/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 20:31

Determinada a intimação

08/09/2020, 20:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020, 20:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/09/2020, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/07/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

30/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/07/2020, 18:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2020, 18:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/04/2020, 22:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2019, 23:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2019, 06:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2019, 15:55

Suspensão - art. 40 LEF

22/11/2019, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei, independentemente de nova intimação. Transcorrido sem impulso o prazo de arquivamento, intime-se a parte exequente para, em 30(trinta) dias, informar acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Intime-se o exequente.

22/11/2019, 15:54

Conclusos para decisão interlocutória

01/11/2019, 16:58

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WSIZ.19.10013059-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 27/08/2019 15:32

27/08/2019, 15:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/08/2019, 04:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2019, 02:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2019, 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

22/07/2019, 12:47

Recebidos os autos

19/07/2019, 16:23

Realizado cálculo de custas

19/07/2019, 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2019, 17:09

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

18/07/2019, 17:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/06/2019, 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

26/06/2019, 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2019/002937-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 26/06/2019 Local: Oficial de justiça - Jonatã dos Santos Cerqueira

24/05/2019, 17:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2019, 15:10

Juntada

08/05/2019, 15:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR984894455TJ Situação : Não procurado Modelo : Genérico Destinatário : Liliane Brum Silva

06/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico

15/04/2019, 17:46

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WSIZ.19.10002445-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 28/02/2019 15:12

28/02/2019, 15:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/01/2019, 20:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/12/2018, 11:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2018, 12:39

Certidão emitida - Apenso o processo 0900964-60.2014.8.24.0057 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

29/11/2018, 14:22

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900964-60.2014.8.24.0057 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

29/11/2018, 14:22

Mero expediente - SAJ - Apense-se este(s) feito(s) ao(s) processo(s) indicado(s) pela parte exequente, devendo todos tramitarem perante a unidade judiciária da primeira distribuição, nos termos do art. 28, caput e parágrafo único, da Lei 6.830/1980.Organizem-se os autos por ordem de antiguidade, iniciando pelo processo mais antigo.Suspenda-se no sistema eletrônico o andamento dos apensos, que seguem mediante despacho apenas no feito mais antigo, para produção de efeitos em todos.Certifique-se quanto às eventuais penhoras existentes em todos os autos, inserindo a informação no feito mais antigo, com cópias dos respectivos termos.Intime-se a Fazenda Pública para tomar ciência desta decisão e da certidão de penhoras, bem como para apresentar demonstrativo atualizado de todos os débitos cobrados nos autos apensados, de modo a viabilizar o impulso unificado, dentro do prazo de 15 dias.

29/11/2018, 12:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.18.10003215-7 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 24/03/2018 21:42

24/03/2018, 21:50

Conclusos para despacho

24/09/2015, 13:22

Conclusos para sentença

24/09/2015, 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.15.10007128-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/09/2015 15:49

23/09/2015, 22:34

Juntada

30/03/2015, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 2080 Página:

30/03/2015, 16:25

Juntada

26/03/2015, 19:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): SIMONE ADRIANA HOFFMANN (OAB 25030/SC)

26/03/2015, 19:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

25/03/2015, 19:45

Realizado cálculo de custas

12/02/2015, 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça

12/02/2015, 14:55

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de Petição

12/02/2015, 14:55

Juntada de Petição

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de AR

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de Petição

12/02/2015, 14:55

Juntada de ofício

12/02/2015, 14:55

Juntada de AR

12/02/2015, 14:55

Juntada de termo

12/02/2015, 14:55

Juntada de ofício

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de documento

12/02/2015, 14:55

Juntada de Petição

12/02/2015, 14:55

Juntada de mandado - Mandado 1. 50-4.

19/02/2014, 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Liliane Brum Silva, em virtude de não tê-la localizado, eis que no local reside há quatro anos Rudinei Rodrigues, o qual desconhece a Citanda. Certifico, ademais, que a Citanda não labora mais no Supermercado Imperatriz, sendo que a gerente a desconhece. Certifico, por fim, que há um veículo no nome da Executada (VW Gol CL 1.6, placas LZC 0181, renavam 690792387), cujo cadastro no Detran aparece o seguinte endereço: - Rua Alberto Mota, n. 65, Vila Nova, Imbituba/SC. Dou fé.

11/02/2014, 14:31

Aguardando cumprimento do mandado

15/05/2013, 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 53220 comp. pgto diligência Dr. José Carlos

12/04/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 057.2013/000050-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2014 Local: Cartório Judicial

12/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2013, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/03/2013 através da guia nº 1023337-77 no valor de 10,54

21/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1577 Página:

27/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0002/2013 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$10,54 no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Simone Adriana Hoffmann (OAB 025.030/SC)

25/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Procurador do Exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$10,54 no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

25/01/2013, 12:00

Aguardando publicação

25/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

23/01/2013, 12:00

Carga à Contadoria

12/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

07/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

28/09/2012, 12:00

Aguardando outros - aguardando andamento

17/02/2012, 12:00

Despacho outros - R.h. Diante dos termos da certidão de fl.14, não havendo localizado o devedor através da citação por AR, expeça-se mandado de citação penhora e demais atos. No entanto, a parte exeqüente deverá depositar valores inerentes às diligência do meirinho. Intime-se.

29/11/2011, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR025586839TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Liliane Brum Silva

23/11/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR

24/06/2011, 12:00

Juntada de petição

19/01/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

30/11/2010, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/11/2010, 12:00

Carga ao Advogado

23/11/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, prejudicado o ato em razão da ausência da parte executada. Conforme AR de fls. 08 o executado não foi devidamente citado, pois o número fornecido não existe. Assim, fica intimada a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias apresentar novo número de endereço. Presentes intimados. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

18/11/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR802014724TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Liliane Brum Silva

25/10/2010, 12:00

Aguardando audiência

22/10/2010, 12:00

Despacho designando audiência - 1. Considerando o disposto do art. 1º da Lei 6830/80 c/c o art. 125, inciso IV, do CPC, designo o dia 18/11/2010 às 15:00 horas para audiência de conciliação, a ser presidida pelo conciliador do juízo. 2. Inexitosa a conciliação o(a) devedor(a) fica intimado para oferecer bens a penhora em 05 (cinco) dias. (art. 8º, da Lei 6.830/80), sob pena de expedição do respectivo mandado.

05/10/2010, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/11/2010 Hora 15:00 Local: Mutirão de Execuções Fiscais Situacão: Parcialmente Realizada

04/10/2010, 12:00

Aguardando outros

05/03/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

02/03/2010, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se, observando-se o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal.

02/03/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

25/02/2010, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 20:31

DECISÃO

•22/11/2019, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 12:47

DESPACHO

•29/11/2018, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2015, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2015, 14:55

DESPACHO

•12/02/2015, 14:55

DESPACHO

•12/02/2015, 14:55

DESPACHO

•12/02/2015, 14:55