Execução Fiscal 5000208-63.2019.8.24.0041 - TJSC

Execução Fiscal 5000208-63.2019.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 12:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

04/07/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE VALDEVINO GONCALVES

04/07/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

04/07/2023, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

04/07/2023, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

04/07/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/04/2023, 10:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/03/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/03/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/03/2023 Prazo do edital: 20/03/2023 Prazo de citação/intimação: 12/04/2023

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC EXECUTADO: JOSE VALDEVINO GONCALVES EDITAL Nº 310040378071 Intimando(a)(s): JOSE VALDEVINO GONCALVES, CPF: 358.495.849.00. Dispositivo da sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000208-63.2019.8.24.0041/SC Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal proposta por MUNICÍPIO DE MAFRA em face de JOSE VALDEVINO GONCALVES. Ente público isento de custas. Incabível a condenação ao pagamento de honorários, porquanto ausente defesa técnica. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 13:48

Expedição de Edital - intimação

15/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 19:01

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:18

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE VALDEVINO GONCALVES

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/03/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

Expedição de Edital - intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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