Agravo em Recurso Especial 0000288-04.2019.8.24.0077 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000288-04.2019.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/11/2020, 00:22

Transitado em Julgado em 11/11/2020

24/11/2020, 00:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827303/2020 (Juntada automática)

19/10/2020, 16:38

Protocolizada Petição 827303/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2020

19/10/2020, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2020 Petição Nº 608697/2020 - AgRg

19/10/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0608697 - AgRg no AREsp 1739448 - Publicação prevista para 19/10/2020

16/10/2020, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/10/2020, 18:40

Conhecido o recurso de MAICON LINCON ALVES e FRANCIELLE ARRUDA DE LIZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 608697/2020 - AgRg no AREsp 1739448

13/10/2020, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

18/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 691373/2020

18/09/2020, 17:36

Protocolizada Petição 691373/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2020

18/09/2020, 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2020, 17:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2020, 17:43

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 511305 (2019/0143996-3)

11/09/2020, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2020, 15:50

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