Apelação Cível 5009935-03.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

RONALDO LAUTERIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373·CPF·Representa: Autor

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

13/09/2023, 13:40

Transitado em Julgado

13/09/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

08/08/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 17:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/08/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 23:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

20/07/2023, 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/07/2023, 23:22

Retirado de pauta

20/04/2023, 16:17

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

13/09/2023, 13:40

Transitado em Julgado

13/09/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 17:51

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 14:10

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

08/08/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 17:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/08/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 23:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

20/07/2023, 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/07/2023, 23:22

Retirado de pauta

20/04/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

20/04/2023, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023, 11:53

Retirado de pauta

20/03/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

17/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

16/03/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

14/02/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:41

Recebido o recurso de Apelação

14/12/2022, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

14/12/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

13/12/2022, 11:15

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

12/12/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/12/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO LAUTERIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

09/12/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:14