Agravo de Instrumento 5068319-23.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO PAULO HANEMANN

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CANOINHAS/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIDEROT VOIGT CORDEIRO

OAB/SC 010381·CPF·Representa: Autor

VALTER MULLER LUIZ

CPF·Representa: Réu

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Réu

GLAUCO PIVA

OAB/SC 026021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 12:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

17/07/2023, 08:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO PAULO HANEMANN

17/07/2023, 08:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

17/07/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO HANEMANN. Justiça gratuita: Deferida.

17/07/2023, 08:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

12/07/2023, 13:09

Transitado em Julgado

12/07/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/06/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 08:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

17/05/2023, 08:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/05/2023, 14:27

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 12:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

17/07/2023, 08:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO PAULO HANEMANN

17/07/2023, 08:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

17/07/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO HANEMANN. Justiça gratuita: Deferida.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 08:40

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 14:27

17/07/2023, 08:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

12/07/2023, 13:09

Transitado em Julgado

12/07/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/06/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 08:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

17/05/2023, 08:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/05/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO PAULO HANEMANN ADVOGADO(A): DIDEROT VOIGT CORDEIRO (OAB SC010381) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI PROCURADOR(A): VALTER MULLER LUIZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068319-23.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

27/04/2023, 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

27/04/2023, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/04/2023, 11:08

Retirado de pauta

20/04/2023, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO PAULO HANEMANN ADVOGADO(A): DIDEROT VOIGT CORDEIRO (OAB SC010381) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI PROCURADOR(A): VALTER MULLER LUIZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5068319-23.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

05/04/2023, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/04/2023, 11:20

Retirado de pauta

04/04/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO PAULO HANEMANN ADVOGADO(A): DIDEROT VOIGT CORDEIRO (OAB SC010381) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI PROCURADOR(A): VALTER MULLER LUIZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068319-23.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

17/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

16/03/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/03/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/01/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/01/2023, 19:02

Concedida a Medida Liminar

09/01/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO HANEMANN. Justiça gratuita: Requerida.

28/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

28/11/2022, 13:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

28/11/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 19:02

Acórdão - Outro processo

•28/11/2022, 13:46