Execução Fiscal 5000202-42.2021.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5000202-42.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

23/11/2023, 15:59

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:55

Transitado em Julgado

24/07/2023, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50002024220218240023

07/07/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: JOCELY MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000202-42.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA APELADO: JOCELY MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000202-42.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: JOCELY MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000202-42.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/03/2023, 09:31

Decisão interlocutória

28/02/2023, 11:25

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:24

Juntada de certidão

24/02/2023, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Parte Isenta

17/02/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/02/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 11:25

SENTENÇA

•22/11/2022, 11:30

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