Execução Fiscal 5022980-40.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.779,61

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ

Autor

JOSE WINTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

26/01/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE WINTER, Guia 7164497, Subguia 3688776

26/01/2024, 11:44

Juntada - Guia Gerada - JOSE WINTER - Guia 7164497 - R$ 1.672,16

26/01/2024, 11:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

26/01/2024, 11:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

25/01/2024, 13:44

Transitado em Julgado

25/01/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 13:35

Juntada de Petição

08/01/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/06/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/06/2023, 00:33

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

26/01/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE WINTER, Guia 7164497, Subguia 3688776

26/01/2024, 11:44

Juntada - Guia Gerada - JOSE WINTER - Guia 7164497 - R$ 1.672,16

26/01/2024, 11:44

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:47

26/01/2024, 11:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

25/01/2024, 13:44

Transitado em Julgado

25/01/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/01/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 13:35

Juntada de Petição

08/01/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/06/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/06/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 15:47

Determinada a intimação

01/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:57

Juntada de certidão

22/05/2023, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 16:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50229804020208240023

19/05/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA TEIXEIRA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: JOSE WINTER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022980-40.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

17/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50229804020208240023/TJSC

10/01/2023, 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

16/12/2022, 18:23

Juntada de certidão

16/12/2022, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

24/10/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/10/2022, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 16:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 16:25

Juntada de certidão

27/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/09/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/09/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 18:38

Indeferida a petição inicial

20/09/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2020, 20:54

Determinada a intimação

02/12/2020, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 18:13

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 15:34

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 13:56

SENTENÇA

•10/10/2022, 13:37

SENTENÇA

•20/09/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 17:54