Procedimento Comum Cível 5000895-26.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 21.292,85

Órgão julgador

20º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ALCIDES LUIZ SOARES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

31/08/2023, 11:41

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:15

Baixa Definitiva

27/06/2023, 10:12

Juntada de certidão

26/06/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/06/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/05/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 46 e 47

26/05/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5605115, Subguia 2925913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 765,89

25/05/2023, 09:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 5605115, Subguia 2925913

16/05/2023, 14:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIDES LUIZ SOARES

16/05/2023, 14:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5605115 - R$ 765,89

16/05/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2023, 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

16/05/2023, 12:39

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição

31/08/2023, 11:41

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:15

Baixa Definitiva

27/06/2023, 10:12

Juntada de certidão

26/06/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/06/2023, 01:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 15:36

SENTENÇA

•04/06/2021, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/05/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 46 e 47

26/05/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5605115, Subguia 2925913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 765,89

25/05/2023, 09:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

16/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 5605115, Subguia 2925913

16/05/2023, 14:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALCIDES LUIZ SOARES

16/05/2023, 14:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5605115 - R$ 765,89

16/05/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2023, 14:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

16/05/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:38

Transitado em Julgado

16/05/2023, 12:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50008952620198240175

11/05/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: ALVINA CANDIDA SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA RECCO (OAB SC017256) APELADO: JULIANA CANDIDA SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA RECCO (OAB SC017256) APELADO: MARCELO CANDIDO SOARES ADVOGADO(A): FERNANDA RECCO (OAB SC017256) INTERESSADO: ALCIDES LUIZ SOARES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RECCO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000895-26.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

13/10/2022, 15:58

Alterado o assunto processual

31/03/2022, 10:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA04 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:12:41). Refer. Evento 35

11/12/2021, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:12:41). Refer. Evento 36

11/12/2021, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:12:41). Refer. Evento 37

11/12/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/09/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 15:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

16/08/2021, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115324220208240000/TJSC

22/07/2021, 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1903849, Subguia 1128440 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/07/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/07/2021, 01:12

Juntada de Petição

05/07/2021, 19:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1903849, Subguia 1128440

05/07/2021, 16:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 1903849 - R$ 528,50

05/07/2021, 16:42

Juntada de Petição

17/06/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115324220208240000/TJSC

14/06/2021, 10:19

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/06/2020 16:27:39)

04/06/2021, 14:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:47

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

21/04/2021, 12:56

Juntada de Petição

19/04/2021, 11:18

Juntada de Petição

30/03/2021, 04:59

Juntada de Petição

25/03/2021, 12:04

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC003780 - HENRIQUE GINESTE SCHROEDER)

25/03/2021, 11:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115324220208240000/TJSC

29/06/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/05/2020, 11:00

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115324220208240000/TJSC

13/05/2020, 09:52

Não Concedida a tutela provisória

07/05/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2020, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 10:15

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 15:58