Procedimento Comum Cível 0300890-51.2014.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 27.505,68

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

EMME PRE-FABRICADOS LTDA

CNPJ

Autor

MENSAN METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINO KAPPAUN

OAB/SC 031957·CPF·Representa: Autor

SERGIO ZAHR FILHO

CPF·Representa: Réu

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR

OAB/SP 144186·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CRISTINO KAPPAUN

OAB/SC 031957·CPF·Representa: Autor

SERGIO ZAHR FILHO

CPF·Representa: Réu

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR

OAB/SP 144186·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 007629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/08/2023, 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/08/2023, 22:06

Juntada de Petição

09/08/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/08/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM01

13/07/2023, 10:53

Custas Satisfeitas - Parte: EMME PRE-FABRICADOS LTDA

13/07/2023, 10:52

Custas Satisfeitas - Parte: MENSAN METALURGICA LTDA

13/07/2023, 10:52

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/08/2023, 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/08/2023, 22:06

Juntada de Petição

09/08/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Documentos

DESPACHO

•13/02/2019, 18:29

DESPACHO

•04/10/2018, 17:51

04/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/08/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 10:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM01

13/07/2023, 10:53

Custas Satisfeitas - Parte: EMME PRE-FABRICADOS LTDA

13/07/2023, 10:52

Custas Satisfeitas - Parte: MENSAN METALURGICA LTDA

13/07/2023, 10:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

13/07/2023, 10:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.

13/07/2023, 10:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM01 -> DCJE

06/07/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

06/07/2023, 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> GMM01 Número: 03008905120148240026

16/05/2023, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2023, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENSAN METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB SP144186) APELADO: EMME PRE-FABRICADOS LTDA ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957) INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300890-51.2014.8.24.0026/SC (Pauta: 80) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

17/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

21/12/2022, 09:44

Juntada de Petição

17/05/2022, 11:00

Juntada de Petição

29/12/2021, 16:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 01:31

Juntada

02/10/2019, 18:17

Juntada

14/02/2019, 05:48

Juntada

13/02/2019, 16:29

Juntada

11/02/2019, 11:58

Juntada

11/10/2018, 09:22

Juntada

08/10/2018, 10:20

Juntada

04/10/2018, 14:51

Juntada

20/08/2018, 06:38

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/08/2018, 09:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/08/2018, 09:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/08/2018, 09:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018, 22:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.17.10017685-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/12/2017 17:43

18/12/2017, 15:52

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WGMM.17.10012924-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/09/2017 14:51

11/09/2017, 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.17.10012767-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 05/09/2017 12:03

05/09/2017, 09:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0912/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2648 Página:

16/08/2017, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0912/2017 Teor do ato: 1) Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.2) Depois, cumpra-se o disposto no parágrafo §3º do art. 1.010 do CPC/2015, remetendo os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 22759/PR), Cristino Kappaum (OAB 31957/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

14/08/2017, 15:47

Juntada

14/08/2017, 13:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/08/2017, 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - 1) Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.2) Depois, cumpra-se o disposto no parágrafo §3º do art. 1.010 do CPC/2015, remetendo os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.

14/08/2017, 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.16.10010802-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/08/2016 12:05

04/08/2016, 09:30

Recurso interposto - 0001519-30.2016.8.24.0026 - Embargos de Declaração

27/07/2016, 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0875/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2396 Página:

22/07/2016, 09:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0875/2016 Teor do ato: Ante todo o exposto:JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, a presente ação aforada por Emme Pré-Fabricado Ltda em face de Banco do Brasil S/A e Banco Votorantim S/A, tendo em vista o reconhecimento da ilegitimidade passiva ad causam. No mais, resolvendo o mérito da ação (art. 487, I, do NCPC) aforada por Emme Pré-Fabricado Ltda em face de Mensan Metalúrgica Ltda, ambos nos autos qualificados, JULGO PROCEDENTES os pedidos para:1) DECLARAR a inexistência do débito de R$1.505,68 apontado à fl. 32, confirmando a liminar de fl. 39;2) CONDENAR o réu a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, valor este que deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação, acrescido de correção pelo INPC a partir da sentença.Condeno a primeira ré no pagamento de custas e despesas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo, com fulcro no art. 85, § 2º do NCPC, em 15% sobre o valor da condenação.Condeno a parte autora no pagamento de honorários sucumbências em favor dos patronos da segunda e da terceira rés, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa para cada um deles. Transitada em julgado e cumpridas as demais providências necessárias, arquivem-se.Desde já, fica deferido eventual requerimento de devolução de documentos, devendo, neste caso, a Sra. Chefe de Cartório observar o art. 239 do CNCGJ/SC. P. R. I. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 22759/PR), Cristino Kappaum (OAB 31957/SC), Sérgio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

19/07/2016, 12:58

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/06/2016, 14:02

Certificado a publicação e registro da sentença

22/06/2016, 14:02

Julgado procedente o pedido - Ante todo o exposto:JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, a presente ação aforada por Emme Pré-Fabricado Ltda em face de Banco do Brasil S/A e Banco Votorantim S/A, tendo em vista o reconhecimento da ilegitimidade passiva ad causam. No mais, resolvendo o mérito da ação (art. 487, I, do NCPC) aforada por Emme Pré-Fabricado Ltda em face de Mensan Metalúrgica Ltda, ambos nos autos qualificados, JULGO PROCEDENTES os pedidos para:1) DECLARAR a inexistência do débito de R$1.505,68 apontado à fl. 32, confirmando a liminar de fl. 39;2) CONDENAR o réu a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, valor este que deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação, acrescido de correção pelo INPC a partir da sentença.Condeno a primeira ré no pagamento de custas e despesas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo, com fulcro no art. 85, § 2º do NCPC, em 15% sobre o valor da condenação.Condeno a parte autora no pagamento de honorários sucumbências em favor dos patronos da segunda e da terceira rés, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa para cada um deles. Transitada em julgado e cumpridas as demais providências necessárias, arquivem-se.Desde já, fica deferido eventual requerimento de devolução de documentos, devendo, neste caso, a Sra. Chefe de Cartório observar o art. 239 do CNCGJ/SC. P. R. I.

22/06/2016, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.15.10012342-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/11/2015 16:19

06/11/2015, 11:07

Conclusos para decisão interlocutória

13/10/2015, 09:34

Juntada de outros - Nº Protocolo: WGMM.15.10010141-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/09/2015 12:22 Complemento: Protocolo: 10141-5, Mensan Metalurgica LTDA

14/09/2015, 20:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.15.10010099-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/09/2015 16:46 Complemento: Protocolo: 10099-0, Banco do Brasil S/A

14/09/2015, 20:20

Juntada de outros - Nº Protocolo: WGMM.15.10010019-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/09/2015 15:44 Complemento: Protocolo: 10019-2, EMME Pré-Fabricado LTDA

10/09/2015, 15:47

Juntada

09/09/2015, 09:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1122/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 2192 Página:

09/09/2015, 09:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1122/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 22759/PR), Cristino Kappaum (OAB 31957/SC), Sérgio Zahr Filho (OAB 154688/SP)

04/09/2015, 17:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/08/2015, 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.15.10008804-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/08/2015 15:12

16/08/2015, 10:20

Juntada

04/08/2015, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0947/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 2166 Página:

04/08/2015, 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0947/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, querendo, oferecer réplica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cristino Kappaum (OAB 31957/SC)

31/07/2015, 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, querendo, oferecer réplica no prazo de 10 (dez) dias.

31/07/2015, 13:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGMM.14.10006017-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2014 19:42 Complemento: Protocolo 6017-3 De Mensan Metalúrgica Ltda - apresentação de contestação.

31/07/2015, 12:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGMM.14.10006006-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2014 16:43 Complemento: WGMM.14.10006006-8> Do Banco Votorantim

31/07/2015, 12:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGMM.14.10005598-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2014 11:15 Complemento: Protocolo 5598-6, de Banco do Brasil S/A

31/07/2015, 12:53

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DGMM.14.00004519-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/08/2014 14:26 Complemento: DGMM.14.00004519-7, de Serasa > informando que NADA CONSTA.

31/07/2015, 12:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259618709TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Serasa Experian - Florianópolis/SC Diligência : 05/08/2014

22/08/2014, 14:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259618730TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco Votorantim S/A Diligência : 05/08/2014

22/08/2014, 14:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259618726TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Mensan Metalurgica Ltda Diligência : 06/08/2014

22/08/2014, 14:40

Juntada de AR

22/08/2014, 14:32

Juntada de AR

22/08/2014, 14:32

Juntada de AR

22/08/2014, 14:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259618712TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 04/08/2014

13/08/2014, 11:25

Juntada de AR

13/08/2014, 11:21

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DGMM.14.00004069-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/08/2014 15:08 Complemento: DGMM.14.00004069-1, do Tabelionato de notas e Ofício de Protesto de Títulos de Guaramirim, informações sobre cancelamento de título.

06/08/2014, 11:08

Início do prazo da citação por AR

05/08/2014, 21:00

Início do prazo da citação por AR

04/08/2014, 21:00

Início do prazo da citação por AR

04/08/2014, 21:00

Juntada

04/08/2014, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1926 Página:

04/08/2014, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1926 Página:

04/08/2014, 10:05

Início do prazo da citação por AR

03/08/2014, 21:00

Juntada

31/07/2014, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2014 Teor do ato: Fica intimado(a) a parte interessada, através de seu procurador, nos termos do Art.500 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de 19.05.2014, Art. 500, que ressalvados os casos legais de isenção, os atos derivados de determinação judicial deverão ser custeados pelo interessado, mediante prévia comprovação do recolhimento integral dos emolumentos e da taxa do FRJ. Diante do exposto, deverá ser providenciado o referido pagamento junto ao Tabelionato de Notas e Protestos de Guaramirim, dos emolumentos referentes ao Ofício para sustação de protesto expedido em 30/07/2014 e encaminhado pelo Malote Digital em 31/07/2014, ciente que não efetuado o pagamento, não serão praticados os registros cabíveis. Advogados(s): Cristino Kappaum (OAB 31957/SC)

31/07/2014, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2014 Teor do ato: 1) O(s) documento(s) de fl(s). 12 e 26/30 dá(ão) indicativo(s) de que a dívida foi regularizada. O extrato de fl. 33 comprova a inscrição no SERASA, e o de fl. 32 comprova o protesto daquele título. Presente, assim, prova da verossimilhança das alegações. O perigo na demora decorre dos notórios efeitos deletérios da manutenção do consumidor no cadastro dos maus pagadores e da manutenção desse(s) protesto(s), consoante pacífico entendimento jurisprudencial. Diante disso, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora do SERASA e a sustação dos efeitos do(s) protesto(s) representado(s) na(s) certidão(ões) de fl(s). 32 e 33 , em função do débito em discussão na presente ação - documento de fl. 31. Prazo: 5 dias, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia. Oficie-se ao referido órgão de proteção ao crédito e ao referido(s) Tabelionato(s). 2) Cite-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo legal. Se necessário, depreque-se a citação. Advogados(s): Cristino Kappaum (OAB 31957/SC)

31/07/2014, 12:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) a parte interessada, através de seu procurador, nos termos do Art.500 do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de 19.05.2014, Art. 500, que ressalvados os casos legais de isenção, os atos derivados de determinação judicial deverão ser custeados pelo interessado, mediante prévia comprovação do recolhimento integral dos emolumentos e da taxa do FRJ. Diante do exposto, deverá ser providenciado o referido pagamento junto ao Tabelionato de Notas e Protestos de Guaramirim, dos emolumentos referentes ao Ofício para sustação de protesto expedido em 30/07/2014 e encaminhado pelo Malote Digital em 31/07/2014, ciente que não efetuado o pagamento, não serão praticados os registros cabíveis.

31/07/2014, 11:57

Juntada de documento

31/07/2014, 11:55

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/07/2014, 09:51

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/07/2014, 09:50

Expedido ofício - SAJ - Genérico

30/07/2014, 09:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/07/2014, 09:41

Expedido ofício - SAJ - Genérico

30/07/2014, 09:41

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/07/2014, 09:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/07/2014, 09:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/07/2014, 09:40

Concedida a Antecipação de tutela - 1) O(s) documento(s) de fl(s). 12 e 26/30 dá(ão) indicativo(s) de que a dívida foi regularizada. O extrato de fl. 33 comprova a inscrição no SERASA, e o de fl. 32 comprova o protesto daquele título. Presente, assim, prova da verossimilhança das alegações. O perigo na demora decorre dos notórios efeitos deletérios da manutenção do consumidor no cadastro dos maus pagadores e da manutenção desse(s) protesto(s), consoante pacífico entendimento jurisprudencial. Diante disso, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora do SERASA e a sustação dos efeitos do(s) protesto(s) representado(s) na(s) certidão(ões) de fl(s). 32 e 33 , em função do débito em discussão na presente ação - documento de fl. 31. Prazo: 5 dias, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia. Oficie-se ao referido órgão de proteção ao crédito e ao referido(s) Tabelionato(s). 2) Cite-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo legal. Se necessário, depreque-se a citação.

24/07/2014, 15:45

Conclusos para despacho

18/07/2014, 15:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/07/2014 através da guia nº 026.3000898-05 no valor de 576,42

18/07/2014, 09:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/07/2014, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2017, 16:46

SENTENÇA

•22/06/2016, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2014, 14:57

DECISÃO

•24/07/2014, 18:45