Embargos à Execução 0008924-09.2012.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

NIVIA FELIPE CARDOSO

CNPJ

Autor

ALTAMIR CARDOSO

CPF

Autor

LEANDRO FELIPE CARDOSO

CPF

Autor

GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO

CPF

Autor

NIVIA FELIPE CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC 017654·CPF·Representa: Autor

MIRIAM PINTO SCHELP

OAB/SC 003965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NIVIA FELIPE CARDOSO

CNPJ

Autor

ALTAMIR CARDOSO

CPF

Autor

LEANDRO FELIPE CARDOSO

CPF

Autor

GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO

CPF

Autor

NIVIA FELIPE CARDOSO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/07/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 101, 104, 103 e 105

17/06/2022, 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: ALTAMIR CARDOSO

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO FELIPE CARDOSO

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: NIVIA FELIPE CARDOSO

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: NIVIA FELIPE CARDOSO - EPP

15/06/2022, 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

14/06/2022, 14:19

Transitado em Julgado

14/06/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113

14/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

29/07/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/07/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 101, 104, 103 e 105

17/06/2022, 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: ALTAMIR CARDOSO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 14:47

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO FELIPE CARDOSO

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: NIVIA FELIPE CARDOSO

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

15/06/2022, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: NIVIA FELIPE CARDOSO - EPP

15/06/2022, 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

14/06/2022, 14:19

Transitado em Julgado

14/06/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113

14/06/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 14:47

Juntado(a)

11/05/2022, 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 00089240920128240075

11/05/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIVIA FELIPE CARDOSO ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: LEANDRO FELIPE CARDOSO ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: NIVIA FELIPE CARDOSO ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI APELANTE: ALTAMIR CARDOSO ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO: RICARDO VIANA BALSINI APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Daniel Pinto Schelp (OAB SC018065) ADVOGADO: MIRIAM PINTO SCHELP (OAB SC003965) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0008924-09.2012.8.24.0075/SC (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

11/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/01/2021, 00:43

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0500193-64.2012.8.24.0075 - Classe: Monitória - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

22/03/2019, 16:25

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0001709-79.2012.8.24.0075 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Bancários

22/03/2019, 16:22

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

06/06/2018, 18:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001709-79.2012.8.24.0075 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Bancários

06/06/2018, 18:09

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0500330-46.2012.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

06/06/2018, 18:02

Recebidos os autos

17/04/2018, 14:51

Conclusos para decisão interlocutória

31/01/2018, 15:00

Recebidos os autos

19/01/2018, 13:26

Remetidos os autos da Contadoria

19/01/2018, 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/01/2018, 18:15

Remetido os autos à Contadoria

16/01/2018, 14:39

Recebidos os autos

22/11/2017, 15:10

Autos entregues em carga ao Advogado

21/11/2017, 15:07

Recebidos os autos

27/10/2017, 18:24

Conclusos para decisão interlocutória

20/09/2017, 16:58

Recebidos os autos

28/08/2017, 14:47

Autos entregues em carga ao Advogado

25/08/2017, 16:13

Recebidos os autos

25/07/2017, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2017, 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2017, 17:00

Remetido os autos à Contadoria

18/07/2017, 15:39

Recebidos os autos

23/05/2017, 16:05

Autos entregues em carga ao Advogado

12/05/2017, 14:02

Recebidos os autos

14/03/2017, 16:17

Autos entregues em carga ao Advogado

13/03/2017, 15:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.17.10009092-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/03/2017 10:20

09/03/2017, 18:34

Recebidos os autos

06/03/2017, 17:26

Autos entregues em carga ao Advogado

06/03/2017, 17:15

Recebidos os autos

06/03/2017, 17:06

Autos entregues em carga ao Advogado

06/03/2017, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2017 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

24/02/2017, 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

23/02/2017, 16:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: DTRO16000137749

16/02/2017, 18:42

Recebidos os autos

14/02/2017, 14:34

Recebidos os autos

11/10/2016, 15:27

Autos entregues em carga ao Advogado

06/10/2016, 15:32

Recebidos os autos

05/10/2016, 15:51

Autos entregues em carga ao Advogado

04/10/2016, 15:30

Recebidos os autos

03/10/2016, 16:47

Autos entregues em carga ao Advogado

30/09/2016, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

29/09/2016, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2016 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil em vigor, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NÍVIA FELIPE CARDOSO ME, ALTAMIR CARDOSO, LEANDRO FELIPE CARDOSO, GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO, e NÍVIA FELIPE CARDOSO contra BANCO BRADESCO S/A.Condeno os embargantes, pro rata, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo no percentual de 20% sobre o valor da execução embargada, corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros moratórios do trânsito em julgado.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitada em julgado, translade-se cópia para o processo de execução, certifique-se e, recolhidas as custas, arquivem-se. Advogados(s): Ricardo Viana Balsini (OAB 17654/SC), Miriam Pinto Schelp (OAB 3965/SC)

27/09/2016, 14:31

Certificado a publicação e registro da sentença

30/08/2016, 18:25

Recebidos os autos

30/08/2016, 18:06

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil em vigor, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NÍVIA FELIPE CARDOSO ME, ALTAMIR CARDOSO, LEANDRO FELIPE CARDOSO, GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO, e NÍVIA FELIPE CARDOSO contra BANCO BRADESCO S/A.Condeno os embargantes, pro rata, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo no percentual de 20% sobre o valor da execução embargada, corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros moratórios do trânsito em julgado.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.Transitada em julgado, translade-se cópia para o processo de execução, certifique-se e, recolhidas as custas, arquivem-se.

16/08/2016, 16:11

Conclusos para despacho

24/03/2015, 14:11

Recebidos os autos

26/02/2015, 17:16

Autos entregues em carga ao Advogado

25/02/2015, 15:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: DTRO14000122619

26/05/2014, 15:49

Recebidos os autos

21/05/2014, 14:14

Recebidos os autos

21/05/2014, 14:14

Autos entregues em carga ao Advogado

15/05/2014, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1870 Página:

15/05/2014, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2014 Teor do ato: Decorrido o prazo acima, intime-se o embargante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ricardo Viana Balsini (OAB 17654/SC)

13/05/2014, 14:41

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WTRO14100071086 - Complemento: Impugnação aos embargos à execução.

06/05/2014, 17:43

Recebidos os autos

02/04/2014, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: 1836 Página:

24/03/2014, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2014 Teor do ato: Recebo os embargos, que não suspendem o curso da execução (art. 739-A, do CPC). O pedido de efeito suspensivo não merece prosperar, eis que não atende aos requisitos legais (comprovação de que o prosseguimento da execução implica em perigo de dano irreparável e/ou garantia por penhora, depósito ou caução suficientes). A propósito: "(...) EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. Nos termos do artigo 739-A, §1º, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/06, o juízo poderá atribuir efeito suspensivo aos embargos, desde que o embargante formule pedido e preencha os requisitos do referido dispositivo legal, quais sejam, relevância nos fundamentos, comprovação de que o prosseguimento da execução implica em perigo de dano irreparável e, ainda, a garantia por penhora, depósito ou caução suficientes. Não-observância dos requisitos no caso em exame. Decisão de primeiro grau mantida. AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE, DE PLANO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, §1º-A, DO CPC". (Agravo de Instrumento Nº 70020861431, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angela Terezinha de Oliveira Brito, Julgado em 23/08/2007). Intime-se. Intime-se a parte embargada para impugná-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740, do CPC). Decorrido o prazo acima, intime-se o embargante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3965B/SC)

20/03/2014, 13:45

Mero expediente - SAJ - Decorrido o prazo acima, intime-se o embargante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

28/02/2014, 18:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 075.12.500330-1 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

07/12/2012, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para despacho - movimentação lançada em 25/04/2013 para fins de ajuste correicional

07/12/2012, 12:00

Redistribuição de processo - saída

26/11/2012, 12:00

Processo redistribuído por dependência - Conexão.

26/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

26/11/2012, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas parte acerca do despacho de fl. 239.

22/11/2012, 12:00

Reabertura de processo

22/11/2012, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

22/11/2012, 12:00

Remessa à Distribuição

22/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0522/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1508 Página:

31/10/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

31/10/2012, 12:00

Processo suspenso - SAJ

29/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0522/2012 Teor do ato: Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizado por NÍVIA FELIPE CARDOSO - ME, ALTAMIR CARDOSO, LEANDRO FELIPE CARDOSO, GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO E NÍVIA FELIPE CARDOSO em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, buscando a suspensão da ação de execução em apenso, além da improcedência do débito exequendo. Ocorre que, compulsando aos autos, percebe-se que há conexão com a Ação de Revisão de Contrato de n. 075.12.001709-6 ajuizada na 2ª Vara Cível desta Comarca, a qual foi aforada e despachada anteriormente a presente demanda. Sendo assim, imperiosa a remessa destes autos, inclusive a Execução de sentença em apenso, ao Juízo prevento, qual seja, a 2ª Vara Cível desta Comarca. Ante o exposto, nos termos do art. 106 do CPC, DECLINO da competência e DETERMINO a redistribuição dos presentes autos, bem como execução em apenso, ao Juízo da 2ª Vara Cível. Intimem-se. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 3.965B/SC)

29/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0469/2012 Data da Publicação: 03/10/2012 Número do Diário: 1489 Página:

03/10/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0469/2012 Teor do ato: Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizado por NÍVIA FELIPE CARDOSO - ME, ALTAMIR CARDOSO, LEANDRO FELIPE CARDOSO, GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO E NÍVIA FELIPE CARDOSO em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, buscando a suspensão da ação de execução em apenso, além da improcedência do débito exequendo. Ocorre que, compulsando aos autos, percebe-se que há conexão com a Ação de Revisão de Contrato de n. 075.12.001709-6 ajuizada na 2ª Vara Cível desta Comarca, a qual foi aforada e despachada anteriormente a presente demanda. Sendo assim, imperiosa a remessa destes autos, inclusive a Execução de sentença em apenso, ao Juízo prevento, qual seja, a 2ª Vara Cível desta Comarca. Ante o exposto, nos termos do art. 106 do CPC, DECLINO da competência e DETERMINO a redistribuição dos presentes autos, bem como execução em apenso, ao Juízo da 2ª Vara Cível. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Viana Balsini (OAB 017.654/SC)

01/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

27/09/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/09/2012, 12:00

Decisão declarando incompetência - Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizado por NÍVIA FELIPE CARDOSO - ME, ALTAMIR CARDOSO, LEANDRO FELIPE CARDOSO, GISLAINE MASIERO LUCAS CARDOSO E NÍVIA FELIPE CARDOSO em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, buscando a suspensão da ação de execução em apenso, além da improcedência do débito exequendo. Ocorre que, compulsando aos autos, percebe-se que há conexão com a Ação de Revisão de Contrato de n. 075.12.001709-6 ajuizada na 2ª Vara Cível desta Comarca, a qual foi aforada e despachada anteriormente a presente demanda. Sendo assim, imperiosa a remessa destes autos, inclusive a Execução de sentença em apenso, ao Juízo prevento, qual seja, a 2ª Vara Cível desta Comarca. Ante o exposto, nos termos do art. 106 do CPC, DECLINO da competência e DETERMINO a redistribuição dos presentes autos, bem como execução em apenso, ao Juízo da 2ª Vara Cível. Intimem-se.

24/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/09/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/09/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1 - Cumprido.

14/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

13/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

07/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/08/2012, 12:00

Aguardando autuação

03/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/08/2012, 12:00

Processo distribuído por dependência

02/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

02/08/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/08/2012 através da guia nº 1166206-92 no valor de 653,29

02/08/2012, 12:00