Cumprimento de sentença 5037313-94.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 74.061,17

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MAURILIA DA SILVA DUARTE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS

04/09/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

04/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

04/09/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

24/06/2025, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/06/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

30/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

29/05/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(136)

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS

04/09/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

04/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 17:04

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:38

04/09/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

04/09/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

24/06/2025, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/06/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

30/05/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

29/05/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão

21/05/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115

12/03/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/03/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:03

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 106

26/11/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

01/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

22/10/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:32

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

22/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:32

Decisão interlocutória

22/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 95

26/06/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/06/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS

21/05/2024, 11:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

20/05/2024, 14:13

Despacho

09/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/11/2023, 13:51

Juntada de Petição

13/11/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 83

10/11/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

23/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

27/09/2023, 14:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE

26/09/2023, 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

30/08/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURILIA DA SILVA DUARTE

30/08/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Parte: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

30/08/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/08/2023, 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

30/08/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 67

18/08/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/07/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/07/2023, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

19/07/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 02:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50373139420208240023

11/05/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: MAURILIA DA SILVA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) APELADO: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de março de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5037313-94.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

17/03/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/10/2022, 11:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

13/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 56

13/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/06/2022, 14:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 18:49

Juntada de Petição

09/12/2021, 12:32

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/11/2021, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2577373, Subguia 1434227 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

10/11/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/11/2021, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 2577373 Situação: Em aberto.

09/11/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/11/2021, 12:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2577373, Subguia 1434227

01/11/2021, 17:08

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2577373 - R$ 528,50

01/11/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

16/10/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 17:37

Juntada de Petição

29/09/2021, 13:40

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/02/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 28

10/02/2021, 09:05

Juntada de Petição

04/02/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

30/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSCLCONT -> FNS05CV

08/01/2021, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/12/2020, 01:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS05CV -> FNSCLCONT

15/12/2020, 15:36

Juntada de Petição

04/12/2020, 17:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 364,18

30/11/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/11/2020, 17:51

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 960.968 - R$ 361,18

18/11/2020, 17:50

Despacho

11/11/2020, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

10/09/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/09/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

10/09/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 19:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

29/07/2020, 01:13

Juntada de Petição

16/07/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 13:56

Determinada a intimação

26/06/2020, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 17:07

Distribuído por dependência - Número: 05032383820128240023

19/05/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 02:01

SENTENÇA

•13/06/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 11:57

SENTENÇA

•06/10/2021, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 13:56

OUTROS

•19/05/2020, 15:59

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 17:04

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 02:01

SENTENÇA

•13/06/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 11:57

SENTENÇA

•06/10/2021, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 13:56

OUTROS

•19/05/2020, 15:59

OUTROS

•19/05/2020, 15:59

OUTROS

•19/05/2020, 15:59

OUTROS

•19/05/2020, 15:59