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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 555.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

JONAS ROCHA

CPF

Autor

VIVIANE DALLABONA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDMAR RENATO KALNIN

OAB/SC 041916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

13/05/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

04/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 293

23/04/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 293

09/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 293

06/03/2026, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:13

Despacho

05/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 285

24/02/2026, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285

30/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285

29/01/2026, 02:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285

28/01/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:42

Todas as movimentações(299)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

13/05/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

04/05/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 293

23/04/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 293

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 17:18

09/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 292, 293

06/03/2026, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:13

Despacho

05/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 285

24/02/2026, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285

30/01/2026, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285

29/01/2026, 02:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285

28/01/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

27/01/2026, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

05/11/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 277

04/11/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 276, 277

22/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 276, 277

19/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:11

Despacho

18/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269 e 270

26/08/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270

15/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270

14/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 19:00

Despacho

11/07/2025, 19:00

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 262

16/06/2025, 18:03

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

10/06/2025, 15:24

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 262

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:59

Despacho

15/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 256

24/04/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:57

Despacho

21/03/2025, 18:57

Juntada de Petição

19/03/2025, 18:06

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

11/03/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

09/03/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

27/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

16/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243

13/12/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

06/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 238

22/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

15/10/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230 e 231

26/08/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

24/07/2024, 15:29

Despacho

24/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2024, 14:37

Conclusos para despacho

28/05/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 225

27/05/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225

03/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE DALLABONA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218

01/11/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/10/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/10/2023, 19:58

Juntada de certidão

13/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 14:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/06/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONAS ROCHA AUTOR: VIVIANE DALLABONA ROCHA EDITAL Nº 310043887622 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Os sucessores de SANTO AMORIM Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0006060-78.2012.8.24.0113/SC

01/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 16:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/03/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONAS ROCHA AUTOR: VIVIANE DALLABONA ROCHA EDITAL Nº 310040471211 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SANTO AMORIM, cpf: 16236939934 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0006060-78.2012.8.24.0113/SC

17/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/03/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:49

Expedição de Edital - citação

16/03/2023, 16:49

Determinada a citação

14/03/2023, 19:16

Juntada de Petição

12/08/2022, 16:29

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

01/07/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

09/06/2022, 23:59

Despacho

30/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:30

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

21/02/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

30/01/2022, 23:59

Despacho

20/01/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

13/09/2021, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

20/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

23/07/2021, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

01/07/2021, 23:59

Despacho

21/06/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 17:43

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

13/11/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 09:45

Despacho

07/10/2020, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

23/09/2020, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

06/08/2020, 01:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

04/08/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 153, 154, 160 e 161

03/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/07/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155

26/07/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 17:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 157 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/07/2020 17:38:41)

24/07/2020, 17:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 156 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/07/2020 17:38:41)

24/07/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2020, 17:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/07/2020, 17:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Havendo notícia de óbito da parte, o processo deve ser suspenso até a habilitação legal, se o direito não é intransmissível (art. 313, I e § 1º, c/c 689, ambos do CPC). Isto posto, INTIME-SE o procurador da parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 313, § 2º, I, do CPC), promover a regularização do polo passivo, eis que falecidos os réus Santo Amorim e Rosa Amorim (fl. 164), com a inclusão e citação do espólio, por intermédio do inventariante, caso haja inventário em andamento (arts. 75, VII, e 618, I, ambos do CPC), ou dos herdeiros, na totalidade, caso não haja inventário ou caso já ocorrida a partilha (art. 110 do CPC). Sendo o caso, intime-se pessoalmente no forma do art. 485, § 1º, do CPC). Havendo manifestação, retornem para análise.

09/07/2020, 21:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2020, 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/05/2020, 01:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR830678146TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Viviane Dallabona Rocha

28/05/2020, 01:04

Juntada

28/05/2020, 01:04

Conclusos para despacho

18/05/2020, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.10006112-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/05/2020 10:14

18/05/2020, 10:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020, 01:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020, 04:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830678150TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jonas Rocha Diligência : 02/04/2020

14/04/2020, 04:18

Juntada

14/04/2020, 04:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

09/03/2020, 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

09/03/2020, 16:44

Certidão emitida - Genérico

09/03/2020, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

23/01/2020, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Edmar Renato Kalnin (OAB 41916/SC)

21/01/2020, 03:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

15/01/2020, 16:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2019, 23:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019, 00:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

30/10/2019, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 164 e 166, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Edmar Renato Kalnin (OAB 41916/SC)

25/10/2019, 01:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 164 e 166, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/10/2019, 10:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/07/2019, 22:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

04/07/2019, 22:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/06/2019, 23:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/06/2019, 23:47

Certidão emitida - - Certidão Cartório

21/05/2019, 15:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/05/2019, 15:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/05/2019, 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/005046-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2019 Local: Oficial de justiça - André Luiz Staack

21/05/2019, 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/005045-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2019 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

21/05/2019, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:

08/03/2019, 14:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita.Citem-se Rosa Amorim, Santo Amorim (endereços fls. 137/138), Elzira Ziener e eventual cônjuge (endereço fl. 91) e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Advogados(s): Edmar Renato Kalnin (OAB 41916/SC)

21/02/2019, 14:26

Mero expediente - SAJ - Defiro o benefício da justiça gratuita.Citem-se Rosa Amorim, Santo Amorim (endereços fls. 137/138), Elzira Ziener e eventual cônjuge (endereço fl. 91) e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais.

18/01/2019, 17:57

Conclusos para decisão interlocutória

20/08/2018, 15:49

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WCBU.18.10018629-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 20/08/2018 11:31

20/08/2018, 11:38

Informações - Nº Protocolo: WCBU.18.10017886-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/08/2018 13:13

10/08/2018, 13:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018, 23:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 13:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/07/2018, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2018 Teor do ato: O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias para citação dos confrontantes descritos na decisão de fls. 136 (Rosa, Santo, Elzira e Vanilde), por meio de oficial de justiça. Advogados(s): Edmar Renato Kalnin (OAB 41916/SC)

06/07/2018, 10:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2018, 12:43

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias para citação dos confrontantes descritos na decisão de fls. 136 (Rosa, Santo, Elzira e Vanilde), por meio de oficial de justiça.

27/06/2018, 11:40

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

27/06/2018, 11:37

Juntada de pesquisa de endereços

25/05/2018, 16:53

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista o princípio da economia processual e a comprovação de foi diligenciado no sentido da obtenção do endereço da parte requerida, defiro a pesquisa do paradeiro de Rosa Amorim (CPF 522.437.109-00 e RG 4/R 1.507.525) e Santo Amorim (CPF 162.369.399-34 e RG 1/R 255.795) através do sistema INFOSEG. Cumprido o acima determinado e encontrado endereço, cite-se-o, bem como o Município de Camboriú, Elzira Ziener/eventual cônjuge (endereço fl. 91), Vanilde do Amaral e eventual cônjuge (na certidão de fl. 65 não há menção ao seu estado civil), juntamente com confinantes/proprietários que vierem a ser informados.Decorrido o prazo para manifestações de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais.Com a resposta encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

08/03/2018, 15:37

Conclusos para despacho

31/10/2017, 13:55

Conclusos para despacho

26/10/2017, 16:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.17.10022103-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/10/2017 11:17

26/10/2017, 12:39

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCBU.17.10013132-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/06/2017 23:46

27/06/2017, 07:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/06/2017, 09:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655453996TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Viviane Dallabona Rocha Diligência : 21/06/2017

24/06/2017, 09:05

Juntada

24/06/2017, 09:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/06/2017, 09:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR655454002TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Jonas Rocha Diligência : 21/06/2017

24/06/2017, 09:05

Juntada

24/06/2017, 09:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

13/06/2017, 16:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

13/06/2017, 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando https://goo.gl/jRpoS0), intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Regularização da representação processual, tendo em vista o notório falecimento de sua procuradora;II - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;III - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;IV - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;V - Endereço de Santo Amorim ou a comprovação documental de que se esgotaram todos os meios de localização (internet, telelistas, redes sociais, etc.).Cumprido o acima determinado, cite-se o Município de Camboriú, Vanilde do Amaral e eventual cônjuge (na certidão de fl. 65 não há menção ao seu estado civil e decorrido o prazo para manifestações de todos os citados e intimados, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

11/05/2017, 13:14

Conclusos para despacho

29/08/2016, 13:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10015769-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2016 09:43

26/08/2016, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2387 Página:

12/07/2016, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, em 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos, cópia legível do documento de fls. 104/105. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC)

06/07/2016, 16:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, em 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos, cópia legível do documento de fls. 104/105.

01/07/2016, 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.10007890-2 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 28/04/2016 15:55

06/05/2016, 15:53

Conclusos para despacho

01/12/2015, 17:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10020694-2 Tipo da Petição: Informações Data: 22/11/2015 16:41

01/12/2015, 17:17

Juntada

04/11/2015, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:

03/11/2015, 16:28

Juntada

27/10/2015, 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2015 Teor do ato: Imprescindível se faz a citação do proprietário do imóvel que consta no Registro Imobiliário e, como na matrícula 33.710, que repousa às fls. 97/98, figura o nome de Santo Amorim e sua esposa, intime-se a parte autora para que, em 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos o endereço válido para a citação de mencionadas pessoas. Fornecidos os dados necessários, cite-se-os, juntamente com a pessoas cuja citação foi requerida à fl. 91. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC)

27/10/2015, 14:38

Mero expediente - SAJ - Imprescindível se faz a citação do proprietário do imóvel que consta no Registro Imobiliário e, como na matrícula 33.710, que repousa às fls. 97/98, figura o nome de Santo Amorim e sua esposa, intime-se a parte autora para que, em 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos o endereço válido para a citação de mencionadas pessoas. Fornecidos os dados necessários, cite-se-os, juntamente com a pessoas cuja citação foi requerida à fl. 91.

02/10/2015, 18:13

Conclusos para despacho

31/07/2015, 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10010399-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/07/2015 18:35

17/07/2015, 13:45

Juntada

08/04/2015, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 2084 Página:

08/04/2015, 13:05

Juntada

01/04/2015, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2015 Teor do ato: Os documentos juntados pela parte autora não cumprem o determinado no despacho de fl. 81. Desta forma, intime-se a para, no prazo de 30 dias, acostar aos autos certidão do Registro Imobiliário de Itajaí (relativa ao lote 42 do Loteamento "Figueira Jasmin"), atestando ou não a existência de proprietário do imóvel e a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação deste, caso haja matrícula. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC)

01/04/2015, 15:47

Mero expediente - SAJ - Os documentos juntados pela parte autora não cumprem o determinado no despacho de fl. 81. Desta forma, intime-se a para, no prazo de 30 dias, acostar aos autos certidão do Registro Imobiliário de Itajaí (relativa ao lote 42 do Loteamento "Figueira Jasmin"), atestando ou não a existência de proprietário do imóvel e a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação deste, caso haja matrícula.

16/03/2015, 16:27

Conclusos para despacho

18/02/2015, 15:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10001461-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/02/2015 22:11

08/02/2015, 10:52

Juntada

17/11/2014, 18:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1999 Página:

17/11/2014, 18:16

Juntada

12/11/2014, 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2014 Teor do ato: Às fl. 17 consta a informação de que o imóvel usucapiendo corresponde ao lote 42 do Loteamento "Figueira Jasmin" e na certidão de fl. 18/19 declarado foi que referido lote poderia estar registrado no Ofícios Imobiliário de Itajaí. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, com base nos dados acima expostos ( lote 42 do Loteamento "Figueira Jasmin" ), no prazo de 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos certidão daquela Serventia atestando ou não a existência de proprietário do imóvel e a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação deste, caso haja matrícula. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC)

12/11/2014, 16:07

Mero expediente - SAJ - Às fl. 17 consta a informação de que o imóvel usucapiendo corresponde ao lote 42 do Loteamento "Figueira Jasmin" e na certidão de fl. 18/19 declarado foi que referido lote poderia estar registrado no Ofícios Imobiliário de Itajaí. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, com base nos dados acima expostos ( lote 42 do Loteamento "Figueira Jasmin" ), no prazo de 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos certidão daquela Serventia atestando ou não a existência de proprietário do imóvel e a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação deste, caso haja matrícula.

23/10/2014, 16:31

Conclusos para despacho

13/10/2014, 17:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo

13/10/2014, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10008056-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 02/07/2014 14:51

03/07/2014, 02:09

Juntada

18/06/2014, 08:40

documento digitalizado

16/06/2014, 18:39

documento digitalizado

16/06/2014, 18:04

documento digitalizado

16/06/2014, 18:04

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/06/2014, 12:41

Certidão emitida - Genérico

06/06/2014, 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10006406-3 Tipo da Petição: Outros Data: 02/06/2014 10:05

06/06/2014, 12:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2014, 00:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

04/04/2014, 18:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/04/2014, 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/04/2014, 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10003080-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/03/2014 17:42

27/03/2014, 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10003080-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/03/2014 17:42

27/03/2014, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10003133-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/03/2014 14:40

27/03/2014, 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10003133-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/03/2014 14:40

27/03/2014, 15:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244305015TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União Diligência : 06/03/2014

11/03/2014, 02:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244305001TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 05/03/2014

11/03/2014, 02:52

Juntada

11/03/2014, 02:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244304995TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Judicial do Município de Camboriú Diligência : 05/03/2014

11/03/2014, 02:52

Juntada

11/03/2014, 02:52

Juntada

07/03/2014, 08:12

Juntada de outros

05/03/2014, 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2014, 14:33

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.

25/02/2014, 14:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/02/2014, 13:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/02/2014, 13:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/02/2014, 13:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/02/2014, 13:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/02/2014, 13:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/02/2014, 13:46

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

25/02/2014, 13:44

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

25/02/2014, 13:42

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/02/2014, 13:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/001652-3 Situação: Emitido em 25/02/2014 12:52 Local: 2º Cartório Cível

25/02/2014, 13:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/001651-5 Situação: Emitido em 25/02/2014 12:52 Local: 2º Cartório Cível

25/02/2014, 13:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/001648-5 Situação: Emitido em 25/02/2014 12:52 Local: 2º Cartório Cível

25/02/2014, 13:11

Determinado a citação/notificação - Citem-se os requeridos e os confrontantes, bem como seus cônjuges, se casados forem, na forma requerida, para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, cientificando-se-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial (art. 285, 2ª parte, do CPC). Igualmente, citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os confrontantes ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, pela via postal, com aviso de recebimento, para que manifestem eventual interesse na causa, remetendo-lhes cópia da inicial e documentos fornecidos pelo autor. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

23/01/2014, 12:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.13.55014830-5 Tipo da Petição: Outros Data: 08/11/2013 11:28

05/12/2013, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55014830-5 Tipo da Petição: Outros Data: 08/11/2013 11:28

05/12/2013, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55014876-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/11/2013 19:03

12/11/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.13.55014876-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/11/2013 19:03

12/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

12/11/2013, 12:00

Juntada

22/10/2013, 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2013 Data da Publicação: 22/10/2013 Número do Diário: 1742 Página:

22/10/2013, 12:00

Juntada

18/10/2013, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2013 Teor do ato: Vistos para despacho. Intime-se a parte autora para que, no prazo derradeiro de 5 dias e sob pena de indeferimento da incial, cumpra integralmente o despacho de fl. 24, juntando nos autos a certidão negativa do cartório da distribuição. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC)

18/10/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Intime-se a parte autora para que, no prazo derradeiro de 5 dias e sob pena de indeferimento da incial, cumpra integralmente o despacho de fl. 24, juntando nos autos a certidão negativa do cartório da distribuição.

15/10/2013, 12:00

Juntada

15/03/2013, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2013 Data da Publicação: 20/02/2013 Número do Diário: 1572 Página:

15/03/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55002005-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/03/2013 16:31

08/03/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.13.55002005-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/03/2013 16:31

08/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/03/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2013 Teor do ato: 1) O Memorial Descritivo deve conter: o número do cadastro do imóvel junto à Prefeitura; número do cadastro no Registro de Imóveis; a descrição de todos os confrontantes bem como as coordenadas UTM SAD-69 dos vértices do imóvel e indicação dos ângulos internos poligonal e o ponto de amarração das coordenadas UTM mencionadas (necessariamente um ponto da rede geodésica oficial ou da rede brasileira de monitoramento contínuo, ambos oficiais e homologados pelo IBGE, conforme Decreto 8.981/84 e alterações - sistema geodésico brasileiro) ou do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000). Deverá informar, também, acerca da topografia do terreno. Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, retifique o Memorial Descritivo e o ART, adequando-o conforme acima citado, sob pena de indeferimento. 2) Deverá, no mesmo prazo, acostar aos autos a Certidão Negativa de Feitos Cíveis oferecida pela distribuição do foro desta comarca. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC)

18/02/2013, 12:00

Determinado a emenda da inicial - 1) O Memorial Descritivo deve conter: o número do cadastro do imóvel junto à Prefeitura; número do cadastro no Registro de Imóveis; a descrição de todos os confrontantes bem como as coordenadas UTM SAD-69 dos vértices do imóvel e indicação dos ângulos internos poligonal e o ponto de amarração das coordenadas UTM mencionadas (necessariamente um ponto da rede geodésica oficial ou da rede brasileira de monitoramento contínuo, ambos oficiais e homologados pelo IBGE, conforme Decreto 8.981/84 e alterações - sistema geodésico brasileiro) ou do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000). Deverá informar, também, acerca da topografia do terreno. Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, retifique o Memorial Descritivo e o ART, adequando-o conforme acima citado, sob pena de indeferimento. 2) Deverá, no mesmo prazo, acostar aos autos a Certidão Negativa de Feitos Cíveis oferecida pela distribuição do foro desta comarca.

17/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/12/2012, 12:00

Juntada de Petição

13/12/2012, 12:00

Juntada de documento

13/12/2012, 12:00

Juntada de documento

13/12/2012, 12:00

Juntada de documento

13/12/2012, 12:00

Juntada de documento

13/12/2012, 12:00

Juntada de documento

13/12/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/12/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 19:20

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 09:45

DECISÃO

•09/07/2020, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 10:51

DESPACHO

•18/01/2019, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 11:40

DECISÃO

•08/03/2018, 15:37

DECISÃO

•11/05/2017, 13:14

DESPACHO

•01/07/2016, 19:05

DESPACHO

•02/10/2015, 18:13

DESPACHO

•16/03/2015, 16:27

DESPACHO

•23/10/2014, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2014, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2014, 14:18

DESPACHO

•23/01/2014, 12:54

DESPACHO

•15/10/2013, 12:00

DECISÃO

•17/12/2012, 12:00