Execução Fiscal 5003363-28.2021.8.24.0066 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.327,62

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUPIA/SC

CNPJ

Autor

DANILO DE SOUZA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SNXUN

01/02/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DANILO DE SOUZA AMARAL, Guia 7200601, Subguia 3706601

01/02/2024, 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JUPIÁ/SC

01/02/2024, 13:11

Juntada - Guia Gerada - DANILO DE SOUZA AMARAL - Guia 7200601 - R$ 291,46

01/02/2024, 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SNXUN -> DCJE

31/01/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/01/2024, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/11/2023, 15:29

Juntada de Petição

16/11/2023, 16:38

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 10:18

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SNXUN

01/02/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DANILO DE SOUZA AMARAL, Guia 7200601, Subguia 3706601

01/02/2024, 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JUPIÁ/SC

01/02/2024, 13:11

Juntada - Guia Gerada - DANILO DE SOUZA AMARAL - Guia 7200601 - R$ 291,46

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:30

01/02/2024, 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SNXUN -> DCJE

31/01/2024, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/01/2024, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2024, 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/11/2023, 15:29

Juntada de Petição

16/11/2023, 16:38

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/07/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:30

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/03/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUPIÁ/SC EXECUTADO: DANILO DE SOUZA AMARAL EDITAL Nº 310040370519 JUIZ DO PROCESSO: LUCAS CHICOLI NUNES ROSA - Juiz(a) de Direito Citando: DANILO DE SOUZA AMARAL, cpf: 06450158905, endereço: Avenida Brasil, 5555, Zona 6 - Centro - 87015573, Maringá/PR (Residencial), atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 06. Valor do Débito: 1.327,62. Data do Cálculo: 16/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003363-28.2021.8.24.0066/SC

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 18:04

Determinada a citação

09/03/2023, 18:08

Conclusos para despacho

09/12/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/11/2022, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 00:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/11/2022, 00:05

Decisão interlocutória

08/11/2022, 19:34

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/10/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/06/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/02/2022, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/02/2022, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2022, 14:09

Determinada a citação

16/12/2021, 16:29

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 13:29