Apelação Cível 0000523-54.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.678,62

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCIA REGINA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC 014319·CPF·Representa: Autor

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC 014317·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

18/04/2022, 08:45

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2022

18/04/2022, 08:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 18/04/2022 08:42:17)

18/04/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 17:31

Juntada de certidão - inspecionado

15/02/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

11/02/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2022, 17:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/02/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 10:15

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

18/04/2022, 08:45

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2022

18/04/2022, 08:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 18/04/2022 08:42:17)

18/04/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 16:07

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 17:31

Juntada de certidão - inspecionado

15/02/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

11/02/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2022, 17:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/02/2022, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00:00</b>

21/01/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022

14/01/2022, 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

14/01/2022, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/01/2022, 10:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0202) - processo: 00475895020088240038

16/12/2021, 13:34

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP

16/12/2021, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

16/12/2021, 10:56

Determina redistribuição por incompetência

16/12/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504

16/12/2021, 10:30

Juntada de certidão

16/12/2021, 10:29

Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP

09/12/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/04/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA DE SOUZA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/04/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

07/04/2021, 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50024975120148240038/TJSC

07/04/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 10:56