Execução de Título Extrajudicial 0000054-41.1999.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

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Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/1999

Valor da Causa

R$ 79.399,19

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE PAPELAO PINHEIRO PRETO LTDA

CNPJ

Reu

CASTILDA ECCEL PEREIRA

CPF

Reu

MAURICIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM

OAB/SC 005693·CPF·Representa: Réu

VALDIR RIGHETTO FILHO

OAB/SC 010193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:24

Juntada de Petição

13/06/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 542, 543 e 544

11/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 545

05/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 542, 543 e 544

26/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545

17/04/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 17:59

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 537

29/03/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537

27/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:10

Todas as movimentações(552)

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:24

Juntada de Petição

13/06/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 542, 543 e 544

11/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 545

05/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 542, 543 e 544

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:10

26/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545

17/04/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 17:59

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 537

29/03/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537

27/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:10

Despacho

26/03/2025, 14:10

Conclusos para despacho

25/03/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 531

25/03/2025, 15:54

Juntada de Petição

20/03/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 531

03/03/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 528

27/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 528

24/02/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/02/2025, 17:29

Expedição de ofício

20/02/2025, 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/02/2025, 18:04

Juntada de Petição

13/02/2025, 11:05

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN

28/06/2023, 13:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 474. Parte: MAURICIO PEREIRA

28/06/2023, 13:22

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 474. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/06/2023, 13:22

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 474. Parte: INDUSTRIA DE PAPELAO PINHEIRO PRETO LTDA

28/06/2023, 13:22

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 474. Parte: CASTILDA ECCEL PEREIRA

28/06/2023, 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE

23/06/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 12:26

Transitado em Julgado

23/06/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 508, 509 e 510

22/06/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 511

13/06/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 508, 509 e 510

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511

19/05/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:56

Recebidos os autos - TJSC -> TANUN Número: 00000544119998240071

11/05/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: INDUSTRIA DE PAPELAO PINHEIRO PRETO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM (OAB SC005693) APELADO: CASTILDA ECCEL PEREIRA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valdir Righetto Filho (OAB SC010193) APELADO: MAURICIO PEREIRA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Valdir Righetto Filho (OAB SC010193) INTERESSADO: ANTHUE JOSE ECCEL PEREIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000054-41.1999.8.24.0071/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TANUN -> TJSC

02/02/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 497

01/02/2023, 01:11

Juntada de Petição

14/01/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 495 e 496

12/01/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 495, 496 e 497

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 484, 485 e 486

30/11/2022, 01:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4664565, Subguia 2455033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/11/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 487

23/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 493. Guia: 4664565 Situação: Em aberto.

23/11/2022, 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4664565, Subguia 2455033

23/11/2022, 08:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4664565 - R$ 583,58

23/11/2022, 08:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 475, 476 e 477

10/11/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 484, 485 e 486

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487

28/10/2022, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 475, 476 e 477

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478

13/10/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478

06/10/2022, 07:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 10:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/10/2022, 13:28

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 469

03/10/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 469

28/09/2022, 07:07

Despacho

27/09/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 464

26/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 464

22/09/2022, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2022, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 14:39

Despacho

29/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:37

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2022, 15:59

Despacho

11/08/2022, 15:42

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 451

02/08/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451

04/07/2022, 06:40

Determinada a intimação

01/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

30/06/2022, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2022, 18:10

Juntada de Petição

30/06/2022, 11:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 437, 438 e 439

11/07/2020, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 440

26/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 437, 438 e 439

11/06/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

09/06/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 440

02/06/2020, 09:11

Despacho

01/06/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432

25/05/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 432

21/05/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020, 16:06

Despacho

20/05/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 18:50

Juntada de Petição

05/05/2020, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 424

05/05/2020, 01:22

Juntada de Petição

23/04/2020, 15:09

Juntada de Petição

23/04/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 424

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/03/2020, 20:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2020, 20:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2020, 14:53

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

13/03/2020, 14:53

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Comprovante de recolhimento de custas

05/02/2020, 17:20

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:20

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:20

Informações

05/02/2020, 17:20

documento digitalizado

05/02/2020, 17:20

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Manifestação sobre laudo pericial

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Comprovante de recolhimento de custas

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Comprovante de recolhimento de custas

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:19

Comprovante de recolhimento de custas

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Declarações

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Realizado cálculo de custas

05/02/2020, 17:19

Juntada de carta precatória

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Informações

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Declarações

05/02/2020, 17:19

Juntada de documento

05/02/2020, 17:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:19

Juntada de carta precatória

05/02/2020, 17:19

Comprovante de recolhimento de custas

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Realizado cálculo de custas

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:18

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2020, 17:18

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/02/2020, 17:18

documento digitalizado

05/02/2020, 17:18

Juntada de carta precatória

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:18

documento digitalizado

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:18

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:18

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2020, 17:17

Juntada de AR

05/02/2020, 17:17

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:17

Juntada de carta precatória

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:17

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:17

Juntada de documento

05/02/2020, 17:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2020, 17:17

Juntada de AR

05/02/2020, 17:17

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2020, 17:17

Juntada de AR

05/02/2020, 17:17

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/02/2020, 17:17

Juntada de AR

05/02/2020, 17:16

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:16

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:16

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de ofício

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

documento digitalizado

05/02/2020, 17:16

documento digitalizado

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de carta precatória

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Indicação de bens para arresto

05/02/2020, 17:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2020, 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/02/2020, 17:16

documento digitalizado

05/02/2020, 17:16

Juntada de carta precatória

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de documento

05/02/2020, 17:16

Juntada de Petição

05/02/2020, 17:16

Ofício expedido - SAJ

05/02/2020, 17:15

Certidão emitida -

05/02/2020, 16:47

Processo físico convertido em processo eletrônico

31/01/2020, 16:01

Reativado processo retornado de outro Juízo

31/01/2020, 15:59

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - A fim de acompanhar os Embargos à Adjudicação n. 0001696-58.2013.8.24.0071

23/06/2015, 16:36

Certidão emitida - Certifico que, diante da iminente remessa destes autos ao Tribunal de Justiça (a fim de acompanhar os autos de Embargos à Adjudicação n.º 0001696-58.2013.8.24.0071, para julgamento da apelação à qual foi concedido efeito suspensivo), efetuo a juntada das duas vias do Auto de Adjudicação, evitando-se assim o extravio.

23/06/2015, 16:34

Reativado processo suspenso

23/06/2015, 16:33

Conclusos para despacho

10/06/2015, 16:53

Conclusos para despacho

11/02/2015, 18:20

Recebidos os autos

29/01/2015, 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado

27/01/2015, 18:49

Recebidos os autos

26/01/2015, 18:46

Recebidos os autos

21/01/2015, 18:17

Conclusos para despacho

17/11/2014, 18:10

Recebimento - SAJ

22/08/2014, 15:35

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2014, 12:59

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2014, 18:02

Recebimento - SAJ

23/05/2014, 16:17

Concluso para despacho - SAJ

19/05/2014, 12:36

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2014, 17:34

Recebimento - SAJ

29/04/2014, 18:11

Carga ao Advogado

28/04/2014, 18:01

Aguardando envio para o Advogado

28/04/2014, 18:01

Ajuste Correicional-Processo suspenso

18/04/2014, 12:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: 1780 Página:

16/12/2013, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0107/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para no prazo de cinco dias, comparecer em cartório assinar o auto de adjudicação. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 008.927/SC)

12/12/2013, 18:02

Recebimento - SAJ

10/12/2013, 14:32

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 06/12/2013 através da guia nº 1021967-61 no valor de 7,35

09/12/2013, 15:43

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2013, 18:35

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2013, 18:19

Certificado outros - Certifico que em 03/12/2013 foram opostos Embargos à Adjudicação, os quais foram registrados sob o n.º 071.13.001696-0 e apensados ao presente feito.

05/12/2013, 13:30

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 071.13.001696-0 - Embargos à Arrematação/Adjudicação / Execução

04/12/2013, 14:43

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para no prazo de cinco dias, comparecer em cartório assinar o auto de adjudicação.

29/11/2013, 18:34

Auto expedido - Adjudicação

28/11/2013, 17:50

Certificado outros - Certifico que, em atendimento ao determinado no art. 175-A do CNCGJ/SC, procedo a juntada das peças indispensáveis dos autos do Agravo de Instrumento n.º 2013.067153-1 (num total de 15 laudas), e encaminhei as peças remanescentes ao descarte.

28/11/2013, 17:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2013 Data da Publicação: 22/11/2013 Número do Diário: 1763 Página:

22/11/2013, 13:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2013 Data da Publicação: 22/11/2013 Número do Diário: 1763 Página:

22/11/2013, 13:01

Aguardando publicação - Relação: 0098/2013 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Em consulta ao sítio eletrônico do TJSC, observo que ao Agravo de Instrumento n. 2013.067153-1 foi negado seguimento. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 512-517. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 008.927/SC), Luis Paulo Stávale Joaquim (OAB 005.693/SC), Mauricio Fernando Spillere (OAB 024.788-B/SC)

20/11/2013, 18:45

Aguardando publicação - Relação: 0098/2013 Teor do ato: Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 008.927/SC)

20/11/2013, 18:45

Ato Ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

31/10/2013, 15:42

Juntada de petição - Manifestação do Exequente

31/10/2013, 15:28

Recebimento - SAJ

29/10/2013, 13:59

Despacho outros - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Em consulta ao sítio eletrônico do TJSC, observo que ao Agravo de Instrumento n. 2013.067153-1 foi negado seguimento. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 512-517.

25/10/2013, 13:50

Concluso para despacho - SAJ

23/10/2013, 18:20

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2013, 18:00

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2013, 12:04

Juntada de petição - Manifestação dos Executados.

22/10/2013, 15:08

Juntada de outros - Comunicação de Protocolo Unificado.

17/10/2013, 13:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0082/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1730 Página:

04/10/2013, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0082/2013 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o novo pedido de reconhecimento de impenhorabilidade do imóvel constritado nos autos e, por outro lado, tendo em vista que o valor da avaliação do bem é inferior ao valor atualizado do crédito do Credor, DEFIRO, com fulcro no art. 647, I, do CPC, a adjudicação do imóvel. Decorrido o prazo legal, lavre-se o auto de adjudicação (art. 685-A do CPC). Após, expeça-se a respectiva carta, com observância dos requisitos exigidos no art. 703 do CPC. Ao final, intime-se a Credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção da execução. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC), Luis Paulo Stávale Joaquim (OAB 005.693/SC), Mauricio Fernando Spillere (OAB 024.788-B/SC)

02/10/2013, 18:27

Recebimento - SAJ

06/09/2013, 15:33

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o novo pedido de reconhecimento de impenhorabilidade do imóvel constritado nos autos e, por outro lado, tendo em vista que o valor da avaliação do bem é inferior ao valor atualizado do crédito do Credor, DEFIRO, com fulcro no art. 647, I, do CPC, a adjudicação do imóvel. Decorrido o prazo legal, lavre-se o auto de adjudicação (art. 685-A do CPC). Após, expeça-se a respectiva carta, com observância dos requisitos exigidos no art. 703 do CPC. Ao final, intime-se a Credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção da execução.

03/09/2013, 15:03

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2013, 12:57

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2013, 18:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado Indústria de Papelão Pinheiro Preto Ltda acerca do despacho de fls. 408.

02/09/2013, 17:29

Aguardando decurso do prazo

31/07/2013, 10:12

Juntada de petição - Manifestação dos Executados.

26/07/2013, 16:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1680 Página:

26/07/2013, 11:52

Aguardando publicação - Relação: 0058/2013 Teor do ato: Objetivando evitar alegação de nulidade ou prejuízo aos Executados, intimem-se-os para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o pedido de adjudicação, sob pena de aceitação tácita, inclusive no que se refere ao valor de avaliação atribuído ao bem, homologado no despacho de fl. 463. Advogados(s): Mauricio Fernando Spillere (OAB 024.788-B/SC), Luis Paulo Stávale Joaquim (OAB 005.693/SC)

24/07/2013, 18:28

Recebimento - SAJ

28/06/2013, 15:15

Despacho outros - Objetivando evitar alegação de nulidade ou prejuízo aos Executados, intimem-se-os para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o pedido de adjudicação, sob pena de aceitação tácita, inclusive no que se refere ao valor de avaliação atribuído ao bem, homologado no despacho de fl. 463.

27/06/2013, 14:51

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2013, 12:56

Aguardando envio para o Juiz

26/06/2013, 18:07

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2013, 18:29

Informações prestadas - Genérico - Informações

25/06/2013, 18:28

Recebimento - SAJ

25/06/2013, 13:42

Carga ao Advogado

24/06/2013, 16:00

Aguardando envio para o Advogado

24/06/2013, 16:00

Recebimento - SAJ

19/06/2013, 13:25

Despacho outros - Conforme retro certificado, a carta precatória expedida à Comarca de Blumenau (em que se situa o imóvel penhorado) já retornou a este juízo, o que revela que não há pedido de exceção de pré-executividade pendente. Assim, dando continuidade ao processo, ante a concordância expressa dos Devedores (fl. 432) quanto ao valor atribuído pelo Credor ao bem imóvel penhorado (baseado no auto de avaliação de fl. 421, confeccionado noutro processo, como prova emprestada), HOMOLOGO o valor da avaliação em R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), com data-base em 15/6/2004. Não se desprezo o tempo decorrido desde a avaliação, porém os próprios Executados anuíram expressamente quanto à utilização do auto de avaliação mencionado. Por fim, com o fito de apreciar o pedido de adjudicação do imóvel pelo Credor, determino a remessa dos autos à Contadoria para atualização dos valores da avaliação e da dívida, incluídos os honorários advocatícios fixados, voltando conclusos na sequência.

18/06/2013, 13:16

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2013, 18:11

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2013, 18:00

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2013, 15:11

Certificado outros - Certifico, em atendimento à determinação do MM. Juiz de Direito, que: 1. Através da consulta eletrônica, verifiquei constar em trâmite na Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau/SC a Carta Precatória n.º 008.08.029484-4, expedida nos autos da Execução n.º 071.99.000053-3, que o Banco do Brasil S/A move em face de Indústria de Papelão Pinheiro Preto Ltda e Mauricio Pereira. Nessa carta precatória, também restou penhorado o aludido imóvel de matrícula n.º 27.584, e tal como no presente feito, oferecida "Exceção de Pré-Executividade" pela parte Executada, a mesma foi rejeitada por este Juízo Deprecante. No entanto, atacada através de agravo de instrumento, tal decisão foi anulada, reconhecendo-se a competência do Juízo Deprecado para apreciar a Exceção. Nesta data, aquela carta precatória se encontra conclusa ao Juiz, possivelmente para julgamento da Exceção. No mais, não pude vislumbrar no extrato da consulta processual a existência de algum pedido de adjudicação do bem, formulado pela parte Exequente; 2. Tocante ao presente feito, cujo processamento se apresenta muito semelhante à Execução acima mencionada, convém salientar que a Carta Precatória expedida nestes autos já nos foi devolvida, encontrando-se juntada às fls. 267 e ss. A fim, pois, de se possibilitar ao Juízo Deprecado a apreciação da "Exceção de Pré-Executividade" (fls. 300 a 327), sugere-se a reexpedição de carta precatória àquele Juízo, com tal intuito. Era o que havia a certificar.

11/06/2013, 15:11

Recebimento - SAJ

08/05/2013, 17:05

Despacho outros - Tendo em conta que o juízo ad quem, em decisão monocrática no Agravo de Instrumento n. 2012.053314-2 (fls. 444-450), reconheceu a incompetência deste juízo para apreciação da exceção de pré-executivade (pois realizada a penhora no juízo deprecado), a fim de evitar a prática inócua de diversos atos processuais, antes de analisar o pedido de adjudicação do Credor, certifique o Sr. Chefe de Cartório sobre a pendência ou julgamento de pedido idêntico no juízo deprecado.

08/05/2013, 16:45

Concluso para despacho - SAJ

02/05/2013, 18:47

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2013, 18:41

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2013, 13:18

Juntada de petição - Manifestação do Exequente.

30/04/2013, 14:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/04/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

22/04/2013, 15:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: 1608 Página:

17/04/2013, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0017/2013 Teor do ato: Em face das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo Superior Tribunal de Justiça, manifeste-se o Credor, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

11/04/2013, 18:21

Recebimento - SAJ

21/03/2013, 15:25

Despacho outros - Em face das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo Superior Tribunal de Justiça, manifeste-se o Credor, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

18/03/2013, 15:13

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2013, 12:53

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2013, 17:50

Aguardando envio para o Juiz - Diante do teor das certidões de fls. 443v. e 450v.

15/03/2013, 16:38

Certificado outros - Certifico que, diante do trânsito em julgado das decisões proferidas nos Embargos à Execução (autos n.º 071.04.000799-6), trasladei para o presente feito a cópia das peças pertinentes, que seguem juntadas (3 laudas). Ressalto que a cópia da sentença lá proferida já foi juntada às fls. 182 a 194, e a cópia do subsequente acórdão já se encontra juntada às fls. 197 a 205.

15/03/2013, 16:24

Certificado outros - Certifico que, nesta data, efetuo a juntada de cópia da decisão que julgou o Agravo de Instrumento n.º 2012.053314-2 e o subsequente Agravo interposto (§ 1.º do art. 557 do CPC), num total de 7 (sete) laudas. Certifico, ademais, que tais decisões transitaram em julgado, o que conferi através da consulta processual. Dou fé.

11/03/2013, 15:05

Reabertura de processo

11/03/2013, 15:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2012 Data da Publicação: 09/11/2012 Número do Diário: 1514 Página:

09/11/2012, 13:09

Aguardando publicação - Relação: 0095/2012 Teor do ato: Em atenção ao contido na petição retro, consigno que a informação da concessão da liminar no Agravo de Instrumento n. 2012.053314-2 só foi juntado aos autos em 27/9/2012 (carimbo de juntada de fl. 425v.), após o retorno dos autos ao Cartório e após a prolação do despacho de fl. 424, na mesma data. No mais, diante da ordem emanada do juízo ad quem, suspendo o processo, posto que, em caso de provimento do recurso, é inócua qualquer providência quanto à avaliação do imóvel penhorado. Advogados(s): Luis Paulo Stávale Joaquim (OAB 005.693/SC), Mauricio Fernando Spillere (OAB 024.788-B/SC), Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

07/11/2012, 18:29

Processo suspenso - SAJ

24/10/2012, 16:45

Recebimento - SAJ

24/10/2012, 16:29

Despacho outros - Em atenção ao contido na petição retro, consigno que a informação da concessão da liminar no Agravo de Instrumento n. 2012.053314-2 só foi juntado aos autos em 27/9/2012 (carimbo de juntada de fl. 425v.), após o retorno dos autos ao Cartório e após a prolação do despacho de fl. 424, na mesma data. No mais, diante da ordem emanada do juízo ad quem, suspendo o processo, posto que, em caso de provimento do recurso, é inócua qualquer providência quanto à avaliação do imóvel penhorado.

22/10/2012, 16:22

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2012, 12:36

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2012, 18:13

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2012, 17:16

Juntada de petição - Manifestação dos executados.

19/10/2012, 15:07

Certificado outros - Certifico que, nos termos do art. 88 do CNCGJ, substituí o fac-símile da petição (protocolado em 28/09/2012) pela via original, que segue juntada.

19/10/2012, 14:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1496 Página:

15/10/2012, 13:08

Aguardando publicação - Relação: 0086/2012 Teor do ato: Logo, o comparecimento espontâneo equivale ao reconhecimento, de forma que, com fulcro no art. 1.060, V, do CPC, DECLARO os Espólios de Maurício Pereira e Castilda Eccel Pereira habilitados no feito. Dando continuidade, sobre o pedido de atribuição do valor da avaliação realizada nos autos n. 071.99.000053-3 como prova emprestada (fl. 421), manifestem-se os Executados, por seu procurador, em 10 (dez) dias, sob pena de aceitação tácita. Advogados(s): Luis Paulo Stávale Joaquim (OAB 005.693/SC), Mauricio Fernando Spillere (OAB 024.788-B/SC)

10/10/2012, 18:45

Juntada de outros - Despacho de Agravo de Instrumento.

28/09/2012, 16:54

Recebimento - SAJ

27/09/2012, 16:57

Despacho outros - Logo, o comparecimento espontâneo equivale ao reconhecimento, de forma que, com fulcro no art. 1.060, V, do CPC, DECLARO os Espólios de Maurício Pereira e Castilda Eccel Pereira habilitados no feito. Dando continuidade, sobre o pedido de atribuição do valor da avaliação realizada nos autos n. 071.99.000053-3 como prova emprestada (fl. 421), manifestem-se os Executados, por seu procurador, em 10 (dez) dias, sob pena de aceitação tácita.

27/09/2012, 16:29

Concluso para despacho - SAJ

21/09/2012, 18:49

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2012, 18:14

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2012, 18:05

Juntada de petição - Manifestação do Exequente

20/09/2012, 14:19

Recebimento - SAJ

17/09/2012, 15:39

Carga ao Advogado

10/09/2012, 16:58

Aguardando envio para o Advogado

10/09/2012, 16:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2012 Data da Publicação: 10/09/2012 Número do Diário: 1472 Página:

10/09/2012, 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0072/2012 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, dando prosseguimento ao feito, diante do despacho de fl. 344, proferido pelo Juízo Deprecado, intime-se o Credor para promover habilitação dos espólios dos devedores Maurício Pereira e Castilha Eccel Pereira, na forma do art. 1.055 e ss. do CPC. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

05/09/2012, 18:24

Recebimento - SAJ

17/08/2012, 15:44

Despacho outros - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, dando prosseguimento ao feito, diante do despacho de fl. 344, proferido pelo Juízo Deprecado, intime-se o Credor para promover habilitação dos espólios dos devedores Maurício Pereira e Castilha Eccel Pereira, na forma do art. 1.055 e ss. do CPC.

14/08/2012, 15:18

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2012, 16:39

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2012, 16:33

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2012, 15:51

Juntada de outros - Comunicação de Protocolo Unificado.

06/08/2012, 15:51

Juntada de petição - Manifestação do Executado

03/08/2012, 14:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2012 Data da Publicação: 13/07/2012 Número do Diário: 1432 Página:

13/07/2012, 13:52

Aguardando publicação - Relação: 0053/2012 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Assim, inicialmente, oficie-se ao Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Blumenau - SC solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória de fl. 267. Desde já, em caso de cumprimento, e porque a presente ação tramita neste Juízo há mais de 13 anos, depreque-se ao referido Juízo a Hasta Pública do referido imóvel. Advogados(s): Luis Paulo Stávale Joaquim (OAB 005.693/SC), Mauricio Fernando Spillere (OAB 024.788-B/SC), Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

11/07/2012, 18:34

Juntada de petição - Manifestação do Executado.

03/07/2012, 15:24

Juntada de outros - Comunicação de Protocolo Unificado.

03/07/2012, 15:23

Recebimento - SAJ

28/06/2012, 16:55

Decisão rejeitando exceção de pre-executividade - Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Assim, inicialmente, oficie-se ao Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Blumenau - SC solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória de fl. 267. Desde já, em caso de cumprimento, e porque a presente ação tramita neste Juízo há mais de 13 anos, depreque-se ao referido Juízo a Hasta Pública do referido imóvel.

22/06/2012, 16:50

Concluso para despacho - SAJ

22/05/2012, 18:16

Aguardando envio para o Juiz

22/05/2012, 17:45

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2012, 18:32

Juntada de petição - Manifestação do Exequente

16/05/2012, 15:28

Recebimento - SAJ

11/05/2012, 16:03

Carga ao Advogado

07/05/2012, 17:20

Aguardando envio para o Advogado

07/05/2012, 17:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1383 Página:

04/05/2012, 12:57

Aguardando publicação - Relação: 0025/2012 Teor do ato: Sobre a objeção de pré-executividade, manifeste-se a parte ex adversa, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

02/05/2012, 18:43

Recebimento - SAJ

18/04/2012, 16:28

Despacho outros - Sobre a objeção de pré-executividade, manifeste-se a parte ex adversa, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

17/04/2012, 16:16

Concluso para despacho - SAJ

17/04/2012, 08:29

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2012, 18:22

Aguardando envio para o Juiz - Diante da devolução da carta precatória para apreciação da "exceção de pré-executividade".

13/04/2012, 18:23

Reabertura de processo

11/04/2012, 16:03

Juntada de carta precatória

11/04/2012, 16:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2012 Data da Publicação: 09/03/2012 Número do Diário: 1347 Página:

09/03/2012, 14:11

Aguardando publicação - Relação: 0009/2012 Teor do ato: Ante o exposto, deixo de conhecer da exceção de pré-executividade manejada, uma vez que o pleito deve ser formulado no Juízo deprecado. Aguarde-se a realização da hasta pública naquele Juízo. Advogados(s): Luis Paulo Stávale Joaquim (OAB 005.693/SC), Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

07/03/2012, 18:49

Juntada de outros - Comunicado ao Juízo Deprecante.

29/02/2012, 16:25

Recebimento - SAJ

17/02/2012, 15:46

Despacho outros - Ante o exposto, deixo de conhecer da exceção de pré-executividade manejada, uma vez que o pleito deve ser formulado no Juízo deprecado. Aguarde-se a realização da hasta pública naquele Juízo.

16/02/2012, 14:40

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2012, 15:14

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2012, 15:10

Aguardando envio para o Juiz

02/02/2012, 17:01

Juntada de petição - Manifestação do Representado.

16/01/2012, 18:53

Processo suspenso - SAJ

26/10/2011, 12:58

Carta precatória expedida - SAJ - Genérico

19/10/2011, 12:03

Juntada de petição - Manifestação do Exequente

27/09/2011, 15:58

Pagamento de custas/despesas

27/09/2011, 15:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 15:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 14:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

12/09/2011, 17:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011, 14:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 1228 Página:

26/08/2011, 13:15

Aguardando publicação - Relação: 0057/2011 Teor do ato: Expeça-se carta precatória à Comarca de Blumenau - 2.ª Vara da Família, objetivando a habilitação dos espólios de Maurício Pereira e Castilda Eccel Pereira no polo passivo desta demanda, bem como a constrição sobre o imóvel residencial desta, eis que não persistem os motivos do alegado e reconhecido bem de família. O Exequente deverá efetuar o preparo, no valor de R$ 84,31, para posterior expedição da carta precatória. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

24/08/2011, 16:59

Aguardando envio para o Contador

08/08/2011, 14:04

Juntada de petição

08/08/2011, 14:01

Recebimento - SAJ

04/08/2011, 15:36

Despacho outros - Expeça-se carta precatória à Comarca de Blumenau - 2.ª Vara da Família, objetivando a habilitação dos espólios de Maurício Pereira e Castilda Eccel Pereira no polo passivo desta demanda, bem como a constrição sobre o imóvel residencial desta, eis que não persistem os motivos do alegado e reconhecido bem de família. O Exequente deverá efetuar o preparo, no valor de R$ 84,31, para posterior expedição da carta precatória.

29/07/2011, 14:57

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2011, 09:18

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2011, 16:39

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2011, 15:14

Juntada de petição

12/07/2011, 15:14

Recebimento - SAJ

11/07/2011, 16:09

Carga ao Advogado

04/07/2011, 17:01

Aguardando envio para o Advogado

04/07/2011, 17:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2011 Data da Publicação: 10/06/2011 Número do Diário: 1174 Página:

10/06/2011, 14:09

Aguardando publicação - Relação: 0036/2011 Teor do ato: Indefiro o pedido de habilitação dos herdeiros dos falecidos, uma vez que a ação de inventário n. 008.00.019392-2 está em trâmite, não tendo sido, portanto, realizada a partilha do acervo hereditário, conforme consulta eletrônica realizada nesta data. Por outro lado, defiro o prazo de 30 (trinta) dias postulado na petição retro, devendo o Credor, em igual prazo, requerer o que de direito com relação ao noticiado falecimento, sob pena de extinção da execução referente aos Executados falecidos. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

08/06/2011, 18:53

Aguardando publicação - Rel. 36/2011.

02/06/2011, 17:31

Recebimento - SAJ

02/06/2011, 17:04

Despacho outros - Indefiro o pedido de habilitação dos herdeiros dos falecidos, uma vez que a ação de inventário n. 008.00.019392-2 está em trâmite, não tendo sido, portanto, realizada a partilha do acervo hereditário, conforme consulta eletrônica realizada nesta data. Por outro lado, defiro o prazo de 30 (trinta) dias postulado na petição retro, devendo o Credor, em igual prazo, requerer o que de direito com relação ao noticiado falecimento, sob pena de extinção da execução referente aos Executados falecidos.

31/05/2011, 16:48

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2011, 09:30

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2011, 18:33

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2011, 18:28

Concluso para despacho - SAJ

26/05/2011, 18:28

Concluso para despacho - SAJ

26/05/2011, 18:24

Juntada de petição - Manifestação do exequente.

26/05/2011, 15:26

Recebimento - SAJ

25/05/2011, 17:16

Carga ao Advogado

13/05/2011, 16:10

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2011, 16:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2011 Data da Publicação: 06/05/2011 Número do Diário: 1149 Página:

06/05/2011, 13:33

Aguardando publicação - Relação: 0023/2011 Teor do ato: Sobre a certidão retro manifeste-se o Credor, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção da execução. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 007.752-A/SC)

04/05/2011, 18:06

Recebimento - SAJ

20/04/2011, 15:37

Despacho outros - Sobre a certidão retro manifeste-se o Credor, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção da execução.

18/04/2011, 17:30

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2011, 09:01

Aguardando envio para o Juiz

14/04/2011, 18:41

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2011, 17:06

Certificado outros - Certifico que os presentes autos foram devolvidos a este Juízo desacompanhados dos autos de Embargos à Execução n.º 071.04.000799-6, os quais permanecem no Tribunal de Justiça (Apelação Cível n.º 2005.015424-3), onde, nesta data, processa-se o recurso de Agravo de Instrumento Contra Decisão que Não Admitiu o Recurso Especial, interposto pela parte exequente. Cumpre-me ressaltar, porém, que estes autos baixaram desacompanhados da cópia da sentença e do acórdão proferidos nos autos de Embargos, o que impossibilita a continuidade da execução. Ressalto, ainda, que o segundo e terceiro executados faleceram, sendo que o inventário de ambos se processa nos autos n.º 008.00.019392-2, em trâmite na 2.ª Vara de Família da Comarca de Blumenau/SC. Era o que havia a certificar.

13/04/2011, 17:06

Juntada de carta precatória

13/04/2011, 17:01

Juntada de ofício - Ofício através do qual os presentes autos foram devolvidos a este Juízo (2 laudas).

13/04/2011, 16:29

Processo desapensado - Desapensado o processo 071.04.000799-6 - Embargos à Execução / Execução

13/04/2011, 16:12

Reabertura de processo

13/04/2011, 16:12

Remessa ao Tribunal de Justiça

25/05/2005, 16:55

Aguardando outros

14/01/2005, 16:25

Carga ao Advogado

13/01/2005, 13:37

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0033/2004 Data da Publicação: 13/09/2004 Número do Diário: 11.513 Página: 155/156

14/09/2004, 15:28

Aguardando publicação - Relação: 0033/2004 Teor do ato: Para que o autor se manifeste sobre o ofício de fls. 147/148, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 7.752-A/SC)

08/09/2004, 16:54

Ato Ordinatório-Cível - Para que o autor se manifeste sobre o ofício de fls. 147/148, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/09/2004, 17:13

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 071.04.000799-6 - Embargos à Execução / Execução

15/07/2004, 16:32

Juntada de AR

30/06/2004, 18:08

Aguardando manifestação do Réu

28/06/2004, 16:30

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0021/2004 Data da Publicação: 23/06/2004 Número do Diário: 11.456 Página: 174/176

24/06/2004, 15:06

Aguardando publicação - Relação: 0021/2004 Teor do ato: Para que fique ciente que foi lavrado termo de penhora, conforme o disposto no art. § 5º do art. 659 do CPC, seguintes bens: 1 - Um terreno urbano, com área de 1.070,00 m², situado na cidade de Blumenau, no Bairro Victor Konder, edificado com a casa residencial de alvenaria sob nº 104, Registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, no Livro nº 02, so o nº 6.818. 2 - Os direitos de um terreno de marinha, situado em Zimbros, no município de Tijucas SC, com RIP atual 5537.0000091-03, inclusive benfeitorias. Ciente de que por este ato (intimação) o representante Legal da Ind. de Papelão Pinheiro Preto, fica constituído depositário dos bens, ciente, ainda, do prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à penhora, querendo. Advogados(s): Luis Paulo Stávale Joaquim (OAB 5693)

21/06/2004, 14:44

Ato Ordinatório-Cível - Para que fique ciente que foi lavrado termo de penhora, conforme o disposto no art. § 5º do art. 659 do CPC, seguintes bens: 1 - Um terreno urbano, com área de 1.070,00 m², situado na cidade de Blumenau, no Bairro Victor Konder, edificado com a casa residencial de alvenaria sob nº 104, Registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, no Livro nº 02, so o nº 6.818. 2 - Os direitos de um terreno de marinha, situado em Zimbros, no município de Tijucas SC, com RIP atual 5537.0000091-03, inclusive benfeitorias. Ciente de que por este ato (intimação) o representante Legal da Ind. de Papelão Pinheiro Preto, fica constituído depositário dos bens, ciente, ainda, do prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à penhora, querendo.

15/06/2004, 18:26

Ofício expedido - SAJ - Ofício nº ##0¢ 99.54-1Tangará, ##0¢02 de junho de 2004 Autos n° 071.99.000054-1 Ação: Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: Indústria de Papelão Pinheiro Preto Ltda e outro ##0¢ Senhor(a) ##0¢: Pelo presente, comunico a Vossa Senhoria que, no processo acima indicado, foi imposto gravame ao bem adiante descrito, não podendo, assim ser alienado ou transferido sem a prévia aquiescência deste Juízo de Direito. GRAVAME : Restrição Judicial DESCRIÇÃO DO BEM: .Os direitos de um terreno de marinha, situado em Zimbros, no município de Tijucas SC, com as seguintes conforntações: Frente mede 15,00 metros, com a Estrada Geral de Zimbros; Fundos 15,00 metros, com a praia; Lateral Direita 33,00 metros, com João Francisco do Valle Pereira; e Lateral Esquerda 33,00 metros, com José Carlos Busatto, perfazendo uma área de 495,00 metros quadrados. Terreno este devidamente registrado na Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU), sob a RIP nº 8265.00369.000-9, processo nº 00983.000527.83.00, com RIP autual 5537.0000091-03, inclusive benfeitorias. EXECUTADOS: Indústria de Papelão Pinheiro Preto Ltda, CNPJ n.º 78.636.842/0001-21. Maurício Pereira, inscrito no CPF sob o n.º 030.365.889-49. Castilda Eccel Pereira, inscrita no CPF sob o n.º 566.568.319-15. VALOR DA CAUSA: R$ 79.399,19 DATA DO VALOR : 11/01/1999 Agradecendo as providências tomadas no sentido do pronto atendimento do presente, desejo reiterar os mais elevados protestos de consideração. Mônica Elias De Lucca Juiz(a) de Direito Ilmo(a) Sr(a) Secretário Secretária do Patrimônio da União em Santa Catarina Florianópolis SC

02/06/2004, 16:19

Ofício expedido - SAJ - Ofício nº ##0¢ 99.54-1Tangará, ##0¢02 de junho de 2004 Autos n° 071.99.000054-1 Ação: Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: Indústria de Papelão Pinheiro Preto Ltda e outro ##0¢ Senhor(a) ##0¢: Pelo presente, comunico a Vossa Senhoria que, no processo acima indicado, foi imposto gravame ao bem adiante descrito, não podendo, assim ser alienado ou transferido sem a prévia aquiescência deste Juízo de Direito. GRAVAME : Restrição Judicial DESCRIÇÃO DO BEM: ##0¢ Um terreno urbano, com área de 1.070,00 m², situado na cidade de Blumenau, no Bairro Victor Konder, designado sob o lote nº 10, do loteamento de Adelaide Konder, com as seguintes confrontações: Frente, com 20,00 metros com o lado da Rua Victor Konder; Fundo, com 20,00 metros com terras de Leopoldo Rabe; Lado Esquerdo, com 53,5 metros com terras de propriedade de Gilberto Gomes; e, Lado Direito, com 53,5 metros com terras pertencentes a Augusto Reichow, edificado com a casa residencial de alvenaria sob nº 104, Registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, no Livro nº 02, so o nº6.818. EXECUTADOS: Indústria de Papelão Pinheiro Preto Ltda, CNPJ nº 78.636.842/0001-21. Maurício Pereira, inscrito no CPF sob o nº 030.365.889-49. Castilda Eccel Pereira, inscrita no CPF sob o nº 566.568.319-15. VALOR DA CAUSA: R$ 79.399,19 DATA DO VALOR : 11/01/1999 Agradecendo as providências tomadas no sentido do pronto atendimento do presente, desejo reiterar os mais elevados protestos de consideração. Mônica Elias De Lucca Juiz de Direito ##0¢Ilmo(a) Sr(a) Oficial 2º Ofício de Registro de Imóveis Blumenau SC

02/06/2004, 15:49

Penhora outros - Em ##0¢02 de junho de 2004, nesta cidade e Comarca de Tangara, Estado de Santa Catarina, no(a) Cível e Criminal, nos termos do art. 659 , § 5º do CPC, e de acordo com a petição de fl. 137/139, para garantia do principal, juros, custas e honorários advocatícios, procedeu-se a penhora do bem abaixo relacionado. ##0¢ ##0¢ Rol de Bens Um terreno urbano, com área de 1.070,00 m², situado na cidade de Blumenau, no Bairro Victor Konder, designado sob o lote nº 10, do loteamento de Adelaide Konder, com as seguintes confrontações: Frente, com 20,00 metros com o lado da Rua Victor Konder; Fundo, com 20,00 metros com terras de Leopoldo Rabe;##0¢ Lado Esquerdo, com 53,5 metros com terras de propriedade de Gilberto Gomes; e, Lado Direito, com 53,5 metros com terras pertencentes a Augusto Reichow, edificado com a casa residencial de alvenaria sob nº 104, Registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, no Livro nº 02, so o nº 6.818.

02/06/2004, 15:33

Despacho outros - Como requer. Reiterem-se os ofícios de fls. 117 e 118, na forma requerida nos itens "a" e "b" de fl. 138/139. No mais, ante a existência de certidões que atestam a propriedade dos imóveis em questão, e conforme o disposto no § 5.º do art. 659 do CPC, lavre-se o Termo de Penhora nos autos. Na seqüência, intimem-se a Ind. de Papelão Pinheiro Preto (através de seu Procurador), Mauricio e Castilda (ambos pessoalmente, a ser solicitado junto ao Juízo deprecado - fls. 115/116 - autos 008.04.003342-0), cientes que por esse ato (intimação) ficam constituídos depositários dos bens; ficarão cientes, ainda, do prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à penhora, querendo.

02/06/2004, 15:11

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2004, 13:45

Aguardando manifestação do Autor

11/05/2004, 14:11

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0013/2004 Data da Publicação: 06/05/2004 Número do Diário: 11.423 Página: 164/165

10/05/2004, 15:47

Aguardando publicação - Relação: 0013/2004 Teor do ato: Sobre o teor do ofício de fls 131/134, diga o autor em 05 dias. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 7.752-A/SC)

03/05/2004, 17:49

Ato Ordinatório-Cível - Sobre o teor do ofício de fls 131/134, diga o autor em 05 dias.

27/04/2004, 16:48

Juntada de ofício - registro de imóveis de Blumenau SC

27/04/2004, 16:47

Juntada de ofício

14/04/2004, 17:34

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0007/2004 Data da Publicação: 17/03/2004 Número do Diário: 11.391 Página: 159/162

18/03/2004, 17:49

Aguardando publicação - Relação: 0007/2004 Teor do ato: Providencie-se o preparo para posterior expedição da carta precatória, ou seja, R$ 194,13. Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 7.752-A/SC)

15/03/2004, 13:11

Ato Ordinatório-Cível - Providencie-se o preparo para posterior expedição da carta precatória, ou seja, R$ 194,13.

09/03/2004, 15:46

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0004/2004 Data da Publicação: 27/02/2004 Número do Diário: 11.378 Página: 115/116

02/03/2004, 14:54

Aguardando publicação - Relação: 0004/2004 Teor do ato: "Vistos hoje, Ante a petição de fls. 89/91, determino o prosseguimento do feito, com as seguintes providências: 1. providencie-se o desapensamento destes autos dos de nº 071.99.000052-5 e 071.99.000053-3; 2. defiro o pedido do item "a" de fls. 91 e determino a expedição de carta precatória à Comarca de Blumenau, para fins de constrição dos bens descritos nos itens 1 e 2 de fls. 90 e demais atos; 3. oficie-se ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau e à Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, conforme requeridos nos itens "c" e "d" do pedido de fls. 91. Cumpra-se. Intimem-se." Advogados(s): Gilson Fantin (OAB 7.752-A/SC)

25/02/2004, 14:40

Despacho outros - "Vistos hoje, Ante a petição de fls. 89/91, determino o prosseguimento do feito, com as seguintes providências: 1. providencie-se o desapensamento destes autos dos de nº 071.99.000052-5 e 071.99.000053-3; 2. defiro o pedido do item "a" de fls. 91 e determino a expedição de carta precatória à Comarca de Blumenau, para fins de constrição dos bens descritos nos itens 1 e 2 de fls. 90 e demais atos; 3. oficie-se ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau e à Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, conforme requeridos nos itens "c" e "d" do pedido de fls. 91. Cumpra-se. Intimem-se."

17/02/2004, 13:42

Processo desapensado - Desapensado do processo 071.99.000052-5

17/02/2004, 13:13

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2003, 16:22

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2002, 15:09

Juntada de petição - Requer o prosseguimento da ação

09/08/2002, 15:09

Aguardando outros - Manifestação Dr. Fabio Facchin

22/05/2000, 08:22

Carga ao Advogado - Dr. Fabio Facchin

19/05/2000, 15:01

Publicação de edital - SAJ

05/05/2000, 09:29

Concluso para despacho - SAJ

09/03/2000, 10:53

Aguardando publicação - rel. 003/2000

21/02/2000, 14:48

Concluso para despacho - SAJ

11/02/2000, 17:50

Juntada de carta precatória

06/12/1999, 17:50

Juntada de documentos - Procuração

03/09/1999, 11:36

Juntada de petição - O Exequente informa que efetuou o preparo C. Prec., requerendo, após cumprida esta, o prosseguimento do feito.

12/04/1999, 10:31

Aguardando manifestação do Autor

18/03/1999, 17:49

Publicação de edital - SAJ - Edital DJ rel. 005/99 - DESPACHO: "Manifeste-se o credor em dez (10) dias, sobre o arresto lavrado pelo meirinho. I-se".

08/03/1999, 15:05

Concluso para despacho - SAJ

04/03/1999, 11:37

Carta precatória expedida - SAJ - Comarca de Blumenau

09/02/1999, 16:36

Mandado emitido - Execução Hipotecária

09/02/1999, 16:32

Concluso para despacho - SAJ

25/01/1999, 17:08

Processo distribuído por sorteio

12/01/1999, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:56

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:20

SENTENÇA

•05/10/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

Todos os documentos(229)

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:56

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:20

SENTENÇA

•05/10/2022, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ACÓRDÃO

•05/02/2020, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 17:22

DECISÃO

•05/02/2020, 17:22

DECISÃO

•05/02/2020, 17:22

DECISÃO

•05/02/2020, 17:22

DECISÃO

•05/02/2020, 17:22

DECISÃO

•05/02/2020, 17:21

DECISÃO

•05/02/2020, 17:21

DECISÃO

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DECISÃO

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DECISÃO

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DESPACHO

•05/02/2020, 17:21

AGRAVO

•05/02/2020, 17:21

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DECISÃO

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