Procedimento Comum Cível 5049018-44.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

14º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARILENE RENGEL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

04/12/2023, 22:28

Juntada de Petição

14/08/2023, 12:56

Baixa Definitiva

31/05/2023, 20:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

31/05/2023, 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5537243, Subguia 2889250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 738,47

24/05/2023, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

05/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 5537243, Subguia 2889250

05/05/2023, 12:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5537243 - R$ 738,47

05/05/2023, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 12:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARILENE RENGEL

05/05/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2023, 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/05/2023, 04:55

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

04/12/2023, 22:28

Juntada de Petição

14/08/2023, 12:56

Baixa Definitiva

31/05/2023, 20:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

31/05/2023, 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5537243, Subguia 2889250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 738,47

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 10:36

24/05/2023, 06:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

05/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 5537243, Subguia 2889250

05/05/2023, 12:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5537243 - R$ 738,47

05/05/2023, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 12:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARILENE RENGEL

05/05/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2023, 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/05/2023, 04:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

04/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:48

Transitado em Julgado

04/05/2023, 11:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50490184420208240038

04/05/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE RENGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5049018-44.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

04/08/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/07/2022, 22:10

Juntada de Petição

13/07/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/06/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (02/05/2022). Guia: 3421886 Situação: Baixado.

13/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2022, 14:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3421886, Subguia 1849904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

03/05/2022, 13:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3421886, Subguia 1849904

29/04/2022, 12:01

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 3421886 - R$ 583,58

29/04/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Justiça gratuita: Deferida

20/04/2022, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/04/2022, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/04/2022, 06:29

Julgado procedente o pedido

11/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

20/01/2022, 12:06

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA14) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 08:51

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:20:14). Refer. Evento 41

11/12/2021, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:20:14). Refer. Evento 42

11/12/2021, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:20:14). Refer. Evento 43

11/12/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2021, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/10/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/10/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 10:36

Juntada de Petição

06/10/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/09/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/09/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/09/2021, 11:06

Decisão interlocutória

16/09/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 05/08/2021 15:26:04)

15/09/2021, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/04/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/04/2021, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2021, 07:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:49

Juntada de certidão

28/04/2021, 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/04/2021, 14:46

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

28/04/2021, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

07/04/2021, 09:50

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/03/2021, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2021, 04:59

Determinada a citação

22/03/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 06:10

Juntada de certidão

15/03/2021, 06:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2021, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2021, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2021, 11:30

Determinada a intimação

22/01/2021, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 10:38

Juntada de certidão

18/12/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 06:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 11:30