Agravo de Instrumento 5002450-79.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

CATIA REGINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

LUCAS ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA

CNPJ

Reu

MAICOM LEONARDO COSTA DA SILVEIRA

CPF

Reu

45.353.892 MAICOM LEONARDO COSTA DA SILVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO MURILO DOS SANTOS

OAB/SC 048167·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SC 042233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

05/05/2023, 13:14

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Parte: 45.353.892 MAICOM LEONARDO COSTA DA SILVEIRA

04/05/2023, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Parte: BANCO C6 S.A.

04/05/2023, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Parte: LUCAS ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA

04/05/2023, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CATIA REGINA DE OLIVEIRA

04/05/2023, 13:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

03/05/2023, 09:07

Transitado em Julgado

03/05/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 16:25

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

05/05/2023, 13:14

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Parte: 45.353.892 MAICOM LEONARDO COSTA DA SILVEIRA

04/05/2023, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Parte: BANCO C6 S.A.

04/05/2023, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Parte: LUCAS ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 15:32

04/05/2023, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 33. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CATIA REGINA DE OLIVEIRA

04/05/2023, 13:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

03/05/2023, 09:07

Transitado em Julgado

03/05/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/04/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

04/04/2023, 16:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/04/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CATIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDRO MURILO DOS SANTOS (OAB SC048167) AGRAVADO: BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) AGRAVADO: LUCAS ALBERTO DE SOUZA TEIXEIRA AGRAVADO: 45.353.892 MAICOM LEONARDO COSTA DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5002450-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

20/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 09:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153

17/03/2023, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/03/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 01:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404

02/03/2023, 19:01

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

13/02/2023, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

13/02/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/02/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2023, 20:40

Expedição de ofício - 1 carta

01/02/2023, 16:04

Expedição de ofício - 1 carta

01/02/2023, 16:03

Expedição de ofício - 1 carta

01/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA REGINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

01/02/2023, 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

30/01/2023, 19:20

Concedida a Medida Liminar

30/01/2023, 19:20

Alterado o assunto processual

30/01/2023, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0404)

30/01/2023, 16:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

30/01/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

27/01/2023, 16:55

Juntada de certidão

27/01/2023, 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAICOM LEONARDO COSTA DA SILVEIRA - EXCLUÍDA

27/01/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 45.353.892 MAICOM LEONARDO COSTA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/01/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:55

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

27/01/2023, 13:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

26/01/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIA REGINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

26/01/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

26/01/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 13:55