Procedimento Comum Cível 5016647-06.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.625,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTAO DA BARRA

CNPJ

Autor

VITA CONSTRUTORA S.A

CNPJ

Reu

HERMINIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

CCI EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 193

15/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/04/2026, 14:52

Juntada de certidão

29/03/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

27/03/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

20/03/2026, 07:10

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 24/03/2026 17:30. Refer. Evento 163

19/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

19/03/2026, 04:45

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 19:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(197)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 193

15/04/2026, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/04/2026, 14:52

Juntada de certidão

29/03/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:22

27/03/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

20/03/2026, 07:10

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 24/03/2026 17:30. Refer. Evento 163

19/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

19/03/2026, 04:45

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 19:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/03/2026, 14:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/03/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMINIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

11/12/2025, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

04/12/2025, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

13/11/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/11/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/11/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 176

11/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 176

10/11/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:22

Decisão interlocutória

07/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

01/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

23/10/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/10/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITA CONSTRUTORA S.A. Justiça gratuita: Deferida.

07/10/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 24/03/2026 17:30

07/10/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/10/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 159

01/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 159

30/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 14:12

Decisão interlocutória

29/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

06/08/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/08/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/07/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 18:02

Decisão interlocutória

04/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 18:02

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CCI EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITA CONSTRUTORA S.A. Justiça gratuita: Requerida.

31/07/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

16/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:00

Juntada de Petição - CCI EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA (SC040705 - ROBSON RICHARD CARDOZO)

06/06/2023, 14:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTAO DA BARRA RÉU: VITA CONSTRUTORA S.A (Massa Falida/Insolvente) RÉU: HERMINIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: CCI EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA EDITAL Nº 310040427707 JUIZ DO PROCESSO: Fulvio Borges Filho - Juiz de Direito Citando: CCI EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 95.809.950/0001-78. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5016647-06.2020.8.24.0045/SC

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 10:16

Juntada de certidão

16/03/2023, 12:30

Expedição de Edital - citação

16/03/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/02/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/02/2023, 11:24

Decisão interlocutória

06/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 09:42

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/05/2022, 09:15

Conclusos para decisão

09/05/2022, 06:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 112

06/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

02/05/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/04/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/04/2022, 08:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/04/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 11:29

Conclusos para decisão

19/04/2022, 21:48

Juntada de certidão

19/04/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/04/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/04/2022, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

30/03/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/03/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/03/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 19:08

Decisão interlocutória

29/03/2022, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

29/03/2022, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO

29/03/2022, 15:14

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:57

Expedição de mandado - SOOCEMAN

29/03/2022, 14:56

Expedição de mandado - SOOCEMAN

29/03/2022, 14:54

Juntada de Petição

28/03/2022, 20:59

Juntada de Petição

07/03/2022, 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3014621, Subguia 1648861 - Boleto pago (1/1) - R$ 28,33

17/02/2022, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3014621, Subguia 1648861

11/02/2022, 15:19

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTAO DA BARRA - Guia 3014621 - R$ 28,33

11/02/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 09:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

14/12/2021, 00:04

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:21:30). Refer. Evento 67

11/12/2021, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:30). Refer. Evento 68

11/12/2021, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:30). Refer. Evento 69

11/12/2021, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:30). Refer. Evento 70

11/12/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/12/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/12/2021, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/11/2021, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/11/2021, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMINIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.

05/11/2021, 09:06

Juntada de Petição - HERMINIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO (SC053393 - AURELIO ADRIANO EGER)

04/11/2021, 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 18/10/2021

18/10/2021, 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 12/10/2021

12/10/2021, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

31/07/2021, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

27/07/2021, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

27/07/2021, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS

27/07/2021, 18:01

Expedição de mandado - JVECEMAN

27/07/2021, 17:47

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

27/07/2021, 17:44

Expedição de mandado - SOOCEMAN

27/07/2021, 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1970653, Subguia 1160867 - Boleto pago (1/1) - R$ 67,31

23/07/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/07/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2021, 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1970653, Subguia 1160867

19/07/2021, 09:51

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTAO DA BARRA - Guia 1970653 - R$ 67,31

19/07/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/06/2021, 17:38

Juntada de certidão

17/06/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2021 18:38:28)

15/06/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/06/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/05/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA

20/05/2021, 19:04

Expedição de mandado - PACCEMAN

18/05/2021, 21:27

Juntada de Petição

18/05/2021, 20:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1634323, Subguia 998361 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,31

18/05/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 20:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1634323, Subguia 998361

11/05/2021, 19:52

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTAO DA BARRA - Guia 1634323 - R$ 29,31

11/05/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28

11/05/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

18/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/04/2021, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

08/04/2021, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/03/2021, 01:11

Juntada de Petição

22/03/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

03/03/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/02/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/02/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2021, 06:42

Expedição de ofício - 2 cartas

27/01/2021, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2021, 17:34

Decisão interlocutória

26/01/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 05:45

Juntada de Petição

05/01/2021, 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 570,14

21/12/2020, 08:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/12/2020, 15:18

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTAO DA BARRA Guia nº 1.079.967 - R$ 567,08

17/12/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 13:24

Documentação

•22/03/2021, 08:47

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•18/03/2026, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 13:24

Documentação

•22/03/2021, 08:47

Documentação

•22/03/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 17:34