Procedimento Comum Cível 0301389-16.2016.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 58.271,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO BELO/SC

CNPJ

Autor

NEILA MARIA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 188 Número: 50015583920268240139

16/03/2026, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:37

Juntada de Petição

30/01/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

30/01/2026, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

29/11/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

06/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

05/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 09:29

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/09/2025, 01:06

Todas as movimentações(191)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 188 Número: 50015583920268240139

16/03/2026, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:37

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 08:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2026, 12:16

30/01/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

30/01/2026, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

29/11/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

06/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

05/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 09:29

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/05/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

27/03/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

22/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

08/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

08/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

31/10/2023, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

30/08/2023, 14:24

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

04/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 03013891620168240139

31/05/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEILA MARIA SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILDON AMBROSIO DOS SANTOS (OAB SC051116) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCOS LEANDRO MACIEL PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301389-16.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

22/06/2022, 06:49

Alterado o assunto processual

22/06/2022, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/06/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 137 Justiça gratuita: Deferida

27/04/2022, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/04/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/03/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/03/2022, 18:12

Juntada de certidão

28/03/2022, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEILA MARIA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

28/03/2022, 06:56

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2022, 23:02

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/08/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/06/2021, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/06/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 09:44

Despacho

19/05/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/04/2021, 19:14

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 26/11/2020 15:00. Refer. Evento 86

24/03/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/03/2021, 23:59

Despacho

11/03/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/02/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/12/2020, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/12/2020, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 15:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

26/11/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/11/2020, 15:41

Despacho

25/11/2020, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2020, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2020, 11:40

Juntada de Petição

19/11/2020, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/11/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/11/2020, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 13:06

Juntada de certidão

11/11/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/11/2020, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91

05/11/2020, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/11/2020, 08:54

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2020, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2020, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2020, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2020, 08:42

Decisão interlocutória

13/07/2020, 19:37

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 26/11/2020 15:00

13/07/2020, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 08:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/06/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/06/2020, 19:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

11/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

26/05/2020, 18:07

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/05/2020, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 09:35

Despacho

25/05/2020, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/05/2020, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/05/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/05/2020, 23:59

Intimação em Secretaria

30/04/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/04/2020, 16:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2020, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

28/04/2020, 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20002806-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/04/2020 18:35

27/04/2020, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2020 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de adequar o polo passivo da presente ação, tendo em vista que na contestação (fls. 64-71) foi informado que o imóvel objeto da lide é de propriedade de Sheila Mara Fagundes dos Santos e Wilmar José Martins de Limas (matrícula de fls. 81-82). Advogados(s): Sandra Mara Müller (OAB 19302/SC)

24/04/2020, 20:41

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de adequar o polo passivo da presente ação, tendo em vista que na contestação (fls. 64-71) foi informado que o imóvel objeto da lide é de propriedade de Sheila Mara Fagundes dos Santos e Wilmar José Martins de Limas (matrícula de fls. 81-82).

24/04/2020, 08:37

Conclusos para despacho

31/03/2020, 15:16

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/03/2020, 15:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2019, 03:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2019, 12:20

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para que se manifeste em 30 (trinta) dias.

08/11/2019, 12:19

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/10/2019, 14:16

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.19.10020189-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/09/2019 11:06

17/09/2019, 11:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2019, 22:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2019, 14:45

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10018216-8 Tipo da Petição: Informações Data: 19/08/2019 10:37

19/08/2019, 10:47

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

01/08/2019, 11:17

Conclusos para despacho

31/07/2019, 06:55

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.19.10016200-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 23/07/2019 14:02

23/07/2019, 14:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.19.10015127-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/07/2019 18:00

10/07/2019, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:

01/07/2019, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sandra Mara Müller (OAB 19302/SC)

28/06/2019, 19:15

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/06/2019, 07:30

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/06/2019, 07:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.19.10014108-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/06/2019 22:27

27/06/2019, 22:31

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WPBL.19.10014104-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 27/06/2019 21:35

27/06/2019, 21:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/06/2019, 18:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/06/2019, 18:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/003915-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2019 Local: Oficial de justiça - Ari Bernardo Eckert

04/06/2019, 15:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/02/2019 através da guia nº 139.6023700-78 no valor de 8,20

04/02/2019, 20:55

Juntada

04/02/2019, 20:55

Juntada

30/01/2019, 14:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2018, 07:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

19/12/2018, 14:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (citação requerida - petição de fl. 50). Advogados(s): Sandra Mara Müller (OAB 19302/SC)

14/12/2018, 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018, 09:28

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça (citação requerida - petição de fl. 50).

11/12/2018, 09:28

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a citação da Requerida, através de mandado, conforme petição retro.

07/12/2018, 21:40

Conclusos para despacho

29/11/2018, 13:31

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPBL.18.10023592-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/11/2018 16:01

28/11/2018, 16:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2018, 14:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2018, 11:01

Reativado processo suspenso

06/11/2018, 10:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

06/11/2018, 09:58

Certidão emitida - Genérico

06/11/2018, 09:58

Reativado processo suspenso

06/11/2018, 09:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2018, 00:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 04:09

Juntada

19/10/2017, 12:43

Processo suspenso - SAJ

17/10/2017, 16:04

Processo suspenso - SAJ

17/10/2017, 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2017, 16:02

Mero expediente - SAJ - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90(noventa) dias a fim de que o autor encontre o endereço da requerida.Findo o prazo, o autor deverá ser intimado para dar prosseguimento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção.

11/10/2017, 14:53

Conclusos para despacho

05/09/2017, 08:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10011440-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 01/09/2017 16:43

04/09/2017, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:

06/12/2016, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2016 Teor do ato: Diante do contido no AR de fl. 37, CANCELO a audiência designada para esta data.INTIME-SE o autor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sandra Mara Müller (OAB 19302/SC)

02/12/2016, 19:20

Mero expediente - SAJ - Diante do contido no AR de fl. 37, CANCELO a audiência designada para esta data.INTIME-SE o autor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

01/12/2016, 12:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/11/2016, 12:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527219853TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Neila Maria Siqueira

29/11/2016, 12:43

Juntada

29/11/2016, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2016 Teor do ato: Em atenção ao disposto no art. 334 do Novo CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01/12/2016, às 17:00 horas.Cite-se o réu com antecedência de 20 (vinte) dias da data da audiência, ciente de que o prazo para contestar fluirá nos termos do art. 335.Intimem-se. Advogados(s): Sandra Mara Müller (OAB 19302/SC)

04/11/2016, 19:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

04/11/2016, 13:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/12/2016 Hora 17:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Cancelada

22/08/2016, 12:59

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao disposto no art. 334 do Novo CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01/12/2016, às 17:00 horas.Cite-se o réu com antecedência de 20 (vinte) dias da data da audiência, ciente de que o prazo para contestar fluirá nos termos do art. 335.Intimem-se.

17/08/2016, 16:33

Conclusos para despacho

15/08/2016, 14:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/08/2016, 13:51

Sentença - Outro processo

•30/01/2026, 12:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/01/2026, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 13:31

SENTENÇA

•25/03/2022, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:33

DESPACHO

•24/04/2020, 08:37

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 08:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2026, 12:16

Sentença - Outro processo

•30/01/2026, 12:16

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/01/2026, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 13:31

SENTENÇA

•25/03/2022, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:33

DESPACHO

•24/04/2020, 08:37

DESPACHO

•08/11/2019, 12:19

DESPACHO

•01/08/2019, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 09:28

DESPACHO

•07/12/2018, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 09:58

DESPACHO

•11/10/2017, 14:53

DESPACHO

•01/12/2016, 12:51

DESPACHO

•17/08/2016, 16:33