Procedimento Comum Cível 0303829-46.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

CLAUDINEIA MATOS PADILHA CASAGRANDE

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/01/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

16/12/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

07/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 14:36

Despacho

06/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Conclusos para despacho - 02/10/2023 13:03:47)

02/10/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

07/08/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/01/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

16/12/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:19

07/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 14:36

Despacho

06/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Conclusos para despacho - 02/10/2023 13:03:47)

02/10/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

07/08/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 12:27

Expedição de Alvará

07/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.604,08

06/07/2023, 10:49

Decisão interlocutória

19/06/2023, 13:19

Conclusos para decisão

17/06/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

13/06/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 166

09/06/2023, 15:53

Juntada de Petição

09/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

03/06/2023, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625830, Subguia 2936084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 949,00

25/05/2023, 09:03

Juntada de Petição

23/05/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/05/2023, 07:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

18/05/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/06/2023. Parte BANCO SAFRA S A, Guia 5625830, Subguia 2936084

18/05/2023, 15:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDINEIA MATOS PADILHA CASAGRANDE

18/05/2023, 15:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 5625830 - R$ 949,00

18/05/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2023, 15:36

Juntada - Guia Cancelada - BANCO SAFRA S A - Guia 3304620 - R$ 591,38

18/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.510,89

18/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/05/2023, 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

12/05/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:59

Transitado em Julgado

12/05/2023, 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03038294620198240020

11/05/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINEIA MATOS PADILHA CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS TROMBIN SOARES (OAB SC041335) APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303829-46.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC

25/10/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/10/2022, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

18/10/2022, 01:14

Juntada de Petição

14/10/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/09/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 14:04

Despacho

21/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 14:04

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 136 Justiça gratuita: Deferida

16/09/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/09/2022, 01:09

Juntada de Petição

06/09/2022, 15:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3304620, Subguia 2178197

01/09/2022, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/08/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4096740, Subguia 2179247 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/08/2022, 00:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4096740, Subguia 2179247

22/08/2022, 07:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 4096740 - R$ 583,58

22/08/2022, 07:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3304620, Subguia 2178197

19/08/2022, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50191463020228240000/TJSC

16/08/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:36

Julgado procedente o pedido

15/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2022, 17:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/08/2022, 17:40

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

03/08/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/07/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:24

Determinada a intimação

12/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50191463020228240000/TJSC

07/07/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/07/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/06/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/06/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:43

Determinada a intimação

02/06/2022, 13:43

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 96

01/06/2022, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/05/2022, 23:59

Despacho

24/05/2022, 16:25

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:50

Juntada de Petição

24/05/2022, 10:13

Determinada a intimação

17/05/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:17

Juntada de Petição

16/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/05/2022, 07:44

Determinada a intimação

05/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:26

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2022, 22:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50191463020228240000/TJSC

28/04/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/04/2022, 15:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3304620, Subguia 1792709

20/04/2022, 02:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50191463020228240000/TJSC

12/04/2022, 18:59

Despacho

11/04/2022, 12:57

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2022, 15:10

Despacho

07/04/2022, 13:51

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50191463020228240000/TJSC

06/04/2022, 17:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3304620, Subguia 1792709

06/04/2022, 16:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 3304620 - R$ 583,58

06/04/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/04/2022, 01:12

Determinada a intimação

31/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:17

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 01:12

Juntada de Petição

29/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/03/2022, 01:11

Despacho

24/03/2022, 17:03

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:24

Juntada de Petição

24/03/2022, 11:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 15:05

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:37

Juntada de Petição

16/03/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/03/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:03

Determinada a intimação

11/03/2022, 16:02

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:17

Juntada de Petição

11/03/2022, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

09/03/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/03/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

23/02/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA MATOS PADILHA CASAGRANDE. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2022, 12:43

Concedida a tutela provisória

22/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:20

Juntada de Petição

21/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/02/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:19

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/01/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 13:57

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2022, 13:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNSURBA02 para CUA02CV01)

13/01/2022, 19:49

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50328118420208240000/TJSC

11/02/2021, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50328118420208240000/TJSC

09/12/2020, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50328118420208240000/TJSC

05/11/2020, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/10/2020, 18:47

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

25/09/2020, 13:43

Distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50328118420208240000/TJSC

25/09/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 11:22

Suscitado Conflito de Competência

31/08/2020, 23:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 05:06

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WMLE.19.10019595-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/08/2019 14:29

27/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

19/06/2019, 18:42

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

29/05/2019, 13:33

Redistribuição de processo - saída

29/05/2019, 13:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido

29/05/2019, 13:33

Remetido os autos a outro Foro de SC - Bancário Foro destino: Meleiro

29/05/2019, 13:31

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial. Foro destino: Meleiro

27/05/2019, 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2019 Teor do ato: 2. Pelo exposto, DECLINO, de ofício, a competência e determino a remessa dos autos à Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, com fulcro no art. 54 e seguintes do CPC. 3. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): André Luis Trombin Soares (OAB 41335/SC)

22/05/2019, 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - 2. Pelo exposto, DECLINO, de ofício, a competência e determino a remessa dos autos à Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, com fulcro no art. 54 e seguintes do CPC. 3. Intime-se e cumpra-se.

21/05/2019, 17:01

Conclusos para despacho

21/05/2019, 16:11

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:14

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:11

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WCMA.19.10054378-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 15/05/2019 18:13

15/05/2019, 22:39

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

08/05/2019, 16:20

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 08/05/2019 Hora 19:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Importada

08/05/2019, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2019 Teor do ato: R.H. 1. Nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia atualizada de suas declarações de imposto de renda, bem como certidões de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome, ou, alternativamente, providenciar o recolhimento das custas iniciais sob pena de indeferimento do benefício. 2. Deverá a autora emendar a inicial, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de informar se opta ou não pela realização de audiência de conciliação/mediação, sob pena de indeferimento. 3. Ainda no mesmo prazo, deverá a parte autora informar o endereço eletrônico da parte ré, conforme o disposto no art. 319, II, do CPC. 4. Intime-se. Advogados(s): André Luis Trombin Soares (OAB 41335/SC)

24/04/2019, 13:25

Determinado a emenda da inicial - R.H. 1. Nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia atualizada de suas declarações de imposto de renda, bem como certidões de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome, ou, alternativamente, providenciar o recolhimento das custas iniciais sob pena de indeferimento do benefício. 2. Deverá a autora emendar a inicial, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de informar se opta ou não pela realização de audiência de conciliação/mediação, sob pena de indeferimento. 3. Ainda no mesmo prazo, deverá a parte autora informar o endereço eletrônico da parte ré, conforme o disposto no art. 319, II, do CPC. 4. Intime-se.

17/04/2019, 17:10

Conclusos para despacho

17/04/2019, 09:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/04/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 11:04

SENTENÇA

•15/08/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 12:05

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 11:04

SENTENÇA

•15/08/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 20:36

DECISÃO

•21/05/2019, 14:01

DESPACHO

•17/04/2019, 14:10