Embargos à Execução Fiscal 0300872-57.2019.8.24.0025 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0300872-57.2019.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAXA CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2026, 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03008725720198240025/TJSC

05/03/2026, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

14/03/2024, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

14/03/2024, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

21/09/2023, 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

19/09/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAXA CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC011911) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NILTON HENING PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300872-57.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAXA CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC011911) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NILTON HENING PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300872-57.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): NILTON HENING PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: PAXA CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC011911) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300872-57.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

20/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

25/05/2022, 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/02/2022, 17:16

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

02/02/2022, 17:16

Alterado o assunto processual

02/02/2022, 17:14

Decisão interlocutória

17/12/2021, 16:52

Conclusos para despacho

16/12/2021, 23:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 17:20

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAXA CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03008725720198240025/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03008725720198240025/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Alterado o assunto processual

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(72)