Procedimento Comum Cível 0308803-63.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

VINICIUS NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Autor

CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/07/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 18:47

Baixa Definitiva

16/06/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2023, 23:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

05/06/2023, 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: VINICIUS NASCIMENTO DE CARVALHO

05/06/2023, 12:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

05/06/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023, 09:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

11/05/2023, 14:32

Transitado em Julgado

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.

11/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS NASCIMENTO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023, 14:31

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/07/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 18:47

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 14:26

16/06/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2023, 23:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

05/06/2023, 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: VINICIUS NASCIMENTO DE CARVALHO

05/06/2023, 12:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

05/06/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023, 09:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

11/05/2023, 14:32

Transitado em Julgado

11/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.

11/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS NASCIMENTO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/05/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 03088036320148240033

04/05/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: VINICIUS NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): LOURENCO DE MEDEIROS NETO (OAB PR089712) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308803-63.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

20/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 15:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/03/2019, 15:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/03/2019, 15:46

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10004216-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/01/2019 15:50

21/01/2019, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0810/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

13/12/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0810/2018 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação de fls. é tempestivo. Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Lourenço de Medeiros Neto (OAB 89712/PR)

11/12/2018, 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação de fls. é tempestivo. Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

11/12/2018, 15:23

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.18.10132068-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/11/2018 17:08

27/11/2018, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:

05/11/2018, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2018 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO para condenar a Confiança Companhia de Seguros ao pagamento, em favor de Vinicius Nascimento de Carvalho: a) De R$ 10.000,00 a título de indenização moral, corrigidos monetariamente a partir de 24-10-2018 e acrescidos dos juros legais de 1% a.m. a contar de 03-01-2014; b) De R$ 404,01 a título de reparação material, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros legais de 1% a.m. a partir do efetivo desembolso.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Custas pela requerida, além do pagamento dos honorários de sucumbência em favor do patrono da requerente e no patamar de 20% sobre o valor da condenação.Entretanto, ante os documentos exibidos nos autos, concedo à Confiança Cia de Seguros os benefícios da Justiça Gratuita e suspendo a exigibilidade.Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas previstas em lei. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC), Lourenço de Medeiros Neto (OAB 89712/PR)

31/10/2018, 18:52

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/10/2018, 14:50

Certificado a publicação e registro da sentença

24/10/2018, 14:50

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e DECLARO EXTINTO O FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO para condenar a Confiança Companhia de Seguros ao pagamento, em favor de Vinicius Nascimento de Carvalho: a) De R$ 10.000,00 a título de indenização moral, corrigidos monetariamente a partir de 24-10-2018 e acrescidos dos juros legais de 1% a.m. a contar de 03-01-2014; b) De R$ 404,01 a título de reparação material, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros legais de 1% a.m. a partir do efetivo desembolso.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Custas pela requerida, além do pagamento dos honorários de sucumbência em favor do patrono da requerente e no patamar de 20% sobre o valor da condenação.Entretanto, ante os documentos exibidos nos autos, concedo à Confiança Cia de Seguros os benefícios da Justiça Gratuita e suspendo a exigibilidade.Eventualmente interposto recurso de apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas previstas em lei.

24/10/2018, 14:50

Conclusos para sentença

28/06/2018, 11:06

Conclusos para despacho

04/12/2017, 16:22

Juntada

04/12/2017, 16:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/06/2014 através da guia nº 033.1260937-41 no valor de 121,10

04/12/2017, 16:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10097003-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/09/2017 17:15

25/09/2017, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2017 Teor do ato: Para possibilitar a análise da justiça gratuita pretendida em sede de contestação, deverá a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o balancete da empresa dos últimos 12 (doze) meses, nos termos do artigo 99, §2° do CPC, bem como demonstrar a fase de liquidação extrajudicial da seguradora.Em igual prazo, deverá apresentar cópia dos documentos de fls. 134/6, visto que as páginas encontram-se em "branco".| Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC)

06/09/2017, 18:46

Mero expediente - SAJ - Para possibilitar a análise da justiça gratuita pretendida em sede de contestação, deverá a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o balancete da empresa dos últimos 12 (doze) meses, nos termos do artigo 99, §2° do CPC, bem como demonstrar a fase de liquidação extrajudicial da seguradora.Em igual prazo, deverá apresentar cópia dos documentos de fls. 134/6, visto que as páginas encontram-se em "branco".|

31/07/2017, 15:01

Conclusos para sentença

12/07/2017, 17:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.17.10053178-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/06/2017 11:37

09/06/2017, 11:51

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.17.10053042-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/06/2017 20:53

08/06/2017, 21:16

Mero expediente - SAJ - Nome: Deise Cristina VieiraIdade: 27 anosEstado Civil: SolteiraProfissão: EstudanteEndereço: Rua Chapecó, nº 652, bairro São Vicente, Itajaí-SC.Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo então compromissada, tendo seu depoimento sido registrado por gravação audiovisual. Foi advertida que a gravação se destina única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Camila Seidler, o digitei, e eu, ________, Acir Aquilino de Borba, Genérico, o conferi e subscrevi.

23/05/2017, 16:30

Mero expediente - SAJ - Nome: Priscila Huth FerreiraIdade: 31 anosEstado Civil: Casada Profissão: BiólogaEndereço: Rua José Natal Cugik, 236, São Vicente - CEP 88312-600, Itajaí-SCAdvertida do impedimento e da suspeição, afirmou e reconheceu ser esposa do autor Vinicius, razão pela qual deixa de prestar o compromisso legal. Inquirida na condição de informante, respondeu, tendo seu depoimento sido registrado por gravação audiovisual. Foi advertida que a gravação se destina única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Camila Seidler, o digitei, e eu, ________, Acir Aquilino de Borba, Genérico, o conferi e subscrevi.

23/05/2017, 16:30

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, proposta a conciliação, a mesma restou inexitosa. Pelos litigantes foi dito que dispensavam o depoimento pessoal da parte contrária, o que foi deferido. A seguir foram inquiridas duas testemunhas relacionadas pela parte autora, conforme se vê dos termos em separado. Na ausência de outras provas a serem produzidas, a pedido das partes, foi fixado o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido na Legislação Processual Civil em vigor, a contar desta data, iniciando-se pela parte autora. Após, venham os autos conclusos para proferir sentença. NADA MAIS. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Camila Seidler, o digitei, e eu, ________, Acir Aquilino de Borba, Genérico, o conferi e subscrevi.

23/05/2017, 16:29

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.17.10045721-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/05/2017 17:38

23/05/2017, 10:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10005048-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/01/2017 22:41

27/01/2017, 07:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/05/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/12/2016, 16:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10121326-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/12/2016 16:40

07/12/2016, 08:38

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, proposta a conciliação, a mesma restou inexitosa. Pela parte autora, foi dito na pessoa de seu procurador, que pretende demonstrar os fatos declinados na inicial, ou seja, o acidente e os danos ocasionados no veículo de sua propriedade e para tanto requer a produção de prova testemunhal, cujo rol será apresentado no prazo legal. Pela demandada foi dito que não haviam outras provas a serem produzidas, razão pela qual requer o julgamento do presente processado no estado em que se encontra. Pelo MM Juiz foi dito que definidos os pontos controvertidos pela parte autora e as provas a serem produzidas, deferia a inquirição de testemunhas e para tanto designada a audiência de intrução e julgamento para o dia 23 de maio de 2017, às 16:00 horas, intimando-se as partes presentes, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas a serem arroladas pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, registrando que as mesmas deverão comparecer independentemente de intimação ou intimadas nos termos da legislação em vigor. A ausência importa em desistência. Não havendo interesse no depoimento pessoal das partes, ficam elas dispensadas do comparecimento na audiência acima. NADA MAIS. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Manuella Vieira, o digitei, e eu, ________, Acir Aquilino de Borba, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

06/12/2016, 14:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/12/2016 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

19/10/2016, 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1225/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:

10/10/2016, 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1225/2016 Teor do ato: Designo o dia 07 de dezembro de 2016,às 15:45 horas, para a realização da audiência, nos termos do artigo 334 do CPC.Intime-se as partes. Advogados(s): Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC), Lourenço de Medeiros Neto (OAB 38796/SC)

06/10/2016, 13:28

Designada audiência - Designo o dia 07 de dezembro de 2016,às 15:45 horas, para a realização da audiência, nos termos do artigo 334 do CPC.Intime-se as partes.

22/09/2016, 14:55

Conclusos para despacho

22/09/2016, 14:14

Conclusos para despacho

22/09/2016, 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10076855-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/08/2016 16:43

22/09/2016, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0864/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

02/08/2016, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0864/2016 Teor do ato: Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, dizerem se tem interesse na realização da audiência de conciliação, nos termos do inciso II, do art. 319 do CPC. Em caso negativo, deverão especificar quais as provas que pretendem produzir e com qual finalidade, discriminando-as pormenorizadamente. Advogados(s): Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC)

29/07/2016, 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10061511-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/07/2016 21:39

05/07/2016, 10:32

Mero expediente - SAJ - Levando-se em conta o advento da Lei n. 13.105/15, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, dizerem se tem interesse na realização da audiência de conciliação, nos termos do inciso II, do art. 319 do CPC. Em caso negativo, deverão especificar quais as provas que pretendem produzir e com qual finalidade, discriminando-as pormenorizadamente.

21/06/2016, 16:16

Conclusos para despacho

21/06/2016, 13:30

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o requerente, sem manifestação.

21/06/2016, 13:29

Juntada

03/12/2015, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1155/2015 Data da Publicação: 03/12/2015 Número do Diário: 2251 Página:

03/12/2015, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1155/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 79-137. Advogados(s): Lourenço de Medeiros Neto (OAB 38796/SC)

01/12/2015, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 79-137.

01/12/2015, 15:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10089627-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2015 18:29

01/12/2015, 15:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2015, 22:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/10/2015, 11:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438127917TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial Diligência : 09/10/2015

17/10/2015, 11:06

Juntada

17/10/2015, 11:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/09/2015, 15:07

Certidão emitida - Genérico

28/09/2015, 15:05

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/02/2015, 14:25

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

09/01/2015, 16:18

Conclusos para despacho

07/01/2015, 18:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/12/2014, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 15:23

SENTENÇA

•24/10/2018, 14:50

DESPACHO

•31/07/2017, 15:01

DESPACHO

•22/09/2016, 14:55

DESPACHO

•21/06/2016, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2015, 15:35

DESPACHO

•09/01/2015, 16:18