Procedimento Comum Cível 0301322-49.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 24.728,14

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA CAETANO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC 017654·CPF·Representa: Autor

MARCOS TONON DE SOUZA

OAB/SC 034630·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB/SC 016887·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 310465·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC 017654·CPF·Representa: Autor

MARCOS TONON DE SOUZA

OAB/SC 034630·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB/SC 016887·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 310465·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/SC 029956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/10/2024, 13:23

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

02/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

25/06/2024, 18:06

Juntada de Petição

19/06/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.394,61

05/06/2024, 11:01

Expedição de Alvará

03/06/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

29/05/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:56

Despacho

29/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

25/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição

23/10/2024, 13:23

Baixa Definitiva

02/07/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

02/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

25/06/2024, 18:06

Juntada de Petição

19/06/2024, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.394,61

05/06/2024, 11:01

Expedição de Alvará

03/06/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

29/05/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:56

Despacho

29/05/2024, 13:56

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

25/05/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

07/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

03/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/05/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:07

Juntada de Petição

30/04/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

10/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

09/04/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:20

Juntada de Petição

02/04/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/03/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/03/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO03CV

27/03/2024, 17:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TRO03CV -> DCJE

18/03/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

15/03/2024, 12:02

Despacho

14/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/03/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/03/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

05/03/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 156

27/02/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/02/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:14

Juntada de Petição

26/02/2024, 10:30

Juntada de Petição

26/02/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/02/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/02/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:27

Despacho

07/02/2024, 18:27

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/02/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/02/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/01/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:23

Juntada de Petição

09/01/2024, 16:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

09/01/2024, 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

09/01/2024, 16:12

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO BATISTA DA SILVA CAETANO

09/01/2024, 16:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

09/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.133,01

04/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

18/12/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

16/12/2023, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.371,01

15/12/2023, 09:45

Expedição de Alvará

13/12/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/12/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/12/2023, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/12/2023, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:12

Juntada de Petição

05/12/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 10.322,11

21/11/2023, 09:51

Expedição de Alvará

17/11/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/11/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/11/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 95, 105 e 106

08/11/2023, 01:25

Juntada de Petição

07/11/2023, 15:35

Juntada de Petição

06/11/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 52.466,57

30/10/2023, 10:56

Expedição de Alvará

25/10/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TRO03CV

20/10/2023, 17:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TRO03CV -> DCJE

18/10/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/10/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/10/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 17:45

Despacho

13/10/2023, 17:45

Conclusos para despacho

13/10/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83

13/10/2023, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 21:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

04/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. / ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (SP310465 - LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA)

26/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:46

Juntada de Petição

21/09/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/09/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/09/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado

11/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 62.210,00

11/09/2023, 11:05

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03013224920168240075

11/09/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): LUANA BORGES (OAB RS076844) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301322-49.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): LUANA BORGES (OAB RS076844) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301322-49.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): LUANA BORGES (OAB RS076844) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA CAETANO ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301322-49.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

20/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

12/12/2021, 18:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/10/2020, 11:15

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/07/2018, 12:46

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/07/2018, 12:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/07/2018, 15:51

Informações - Nº Protocolo: WTRO.18.10037363-9 Tipo da Petição: Informações Data: 11/07/2018 13:43

11/07/2018, 13:46

documento digitalizado

09/07/2018, 18:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 00:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825 Página:

25/05/2018, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 186/200. Advogados(s): Pedro Torelly Bastos (OAB 29956/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623A/SC)

23/05/2018, 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 186/200.

17/05/2018, 14:15

Juntada petição de embargos de declaração

15/05/2018, 12:43

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10024137-6 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 14/05/2018 12:16

14/05/2018, 12:18

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.18.10013014-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/03/2018 16:24

23/03/2018, 16:33

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WTRO.18.10013008-6 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 23/03/2018 16:17

23/03/2018, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:

05/03/2018, 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2018 Teor do ato: Ficam os apelados intimados para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623/SC)

01/03/2018, 14:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam os apelados intimados para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

22/02/2018, 17:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10006517-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/02/2018 15:44

21/02/2018, 18:29

Certidão emitida - Apenso o processo 0000646-09.2018.8.24.0075 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Seguro

21/02/2018, 16:22

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000646-09.2018.8.24.0075 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Seguro

21/02/2018, 16:22

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000646-09.2018.8.24.0075 - Embargos de Declaração, nesta data.

20/02/2018, 12:38

Recurso interposto - 0000646-09.2018.8.24.0075 - Embargos de Declaração

20/02/2018, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10004607-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/02/2018 13:51

08/02/2018, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2747 Página:

30/01/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2018 Teor do ato: Diante do exposto, declaro resolvido o feito, com o julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na inicial desta AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA movida por João Batista da Silva Caetano contra Banco Santander S/A e Zurich Minas Brasil Seguros S/A para CONDENAR os réus ao pagamento do prêmio correspondente ao automóvel Ford/Fiesta Sedan Flex, 2007/2008, no valor de 100% da tabela FIPE na data do sinistro (14/01/2015), corrigida monetariamente desde então e com juros de mora de 1% desde a data da propositura da ação (17/3/16).A quantia deverá ser depositada em juízo, para fins de quitação do financiamento do veículo objeto dos autos, cujo saldo devedor será atualizado monetariamente pelo INPC a partir do vencimento de cada parcela, excluídos os encargos moratórios.Em face da sucumbência, e sendo esta recíproca, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios pro rata, estes fixados em 15% do valor da condenação, conforme o art. 85, §2º, e 98, §3º, ambos do CPC.P.R.I.Após o trânsito, em nada sendo requerido, arquivem-se. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Gabriel Lopes Moreira (OAB 20623A/SC)

26/01/2018, 18:53

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

22/01/2018, 16:44

Certificado a publicação e registro da sentença

22/01/2018, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, declaro resolvido o feito, com o julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na inicial desta AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA movida por João Batista da Silva Caetano contra Banco Santander S/A e Zurich Minas Brasil Seguros S/A para CONDENAR os réus ao pagamento do prêmio correspondente ao automóvel Ford/Fiesta Sedan Flex, 2007/2008, no valor de 100% da tabela FIPE na data do sinistro (14/01/2015), corrigida monetariamente desde então e com juros de mora de 1% desde a data da propositura da ação (17/3/16).A quantia deverá ser depositada em juízo, para fins de quitação do financiamento do veículo objeto dos autos, cujo saldo devedor será atualizado monetariamente pelo INPC a partir do vencimento de cada parcela, excluídos os encargos moratórios.Em face da sucumbência, e sendo esta recíproca, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios pro rata, estes fixados em 15% do valor da condenação, conforme o art. 85, §2º, e 98, §3º, ambos do CPC.P.R.I.Após o trânsito, em nada sendo requerido, arquivem-se.

22/01/2018, 16:43

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.17.10061869-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/12/2017 15:33

04/12/2017, 15:55

Conclusos para sentença

10/10/2016, 18:29

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, tentada a conciliação, a mesma restou inexitosa. As partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide, sendo que o Autor ainda pleiteou a decretação da revelia da 2ª Requerida. Foi deferido prazo de 5 dias para as partes acostarem procuração/substabelecimento. Transcorrido o prazo assinalado, sigam os autos conclusos para sentença. Dispensadas as assinaturas por se tratar de processo virtual. Nada mais.

10/10/2016, 17:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10051119-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2016 09:54

05/10/2016, 10:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10050673-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2016 16:14

04/10/2016, 07:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2016, 20:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580006706TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Zurich Minas Brasil Seguros S/A Diligência : 01/09/2016

07/09/2016, 20:17

Juntada

07/09/2016, 20:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0635/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:

29/08/2016, 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0635/2016 Teor do ato: Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 03/10/2016 às 17:00horas.Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença.Na audiência deverão comparecer as partes acompanhadas de seus procuradores ou apenas estes com poderes para transigir.Intime-se através do procurador, ficando este ciente de que deverá contactar previamente com a parte para que esta também compareça ao ato, bem como para averiguar a possibilidade de composição. Em não sendo possível, deve o procurador requerer a intimação da parte em tempo hábil.Intimem-se. Advogados(s): Balsini & Corrêa Advogados Associados (OAB 1104/SC), Hérick Pavin (OAB 39291/PR)

25/08/2016, 20:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

25/08/2016, 18:32

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/10/2016 Hora 17:00 Local: Gravação de Audiências Situacão: Realizada

19/08/2016, 17:32

Designada audiência - Com fundamento no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 03/10/2016 às 17:00horas.Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença.Na audiência deverão comparecer as partes acompanhadas de seus procuradores ou apenas estes com poderes para transigir.Intime-se através do procurador, ficando este ciente de que deverá contactar previamente com a parte para que esta também compareça ao ato, bem como para averiguar a possibilidade de composição. Em não sendo possível, deve o procurador requerer a intimação da parte em tempo hábil.Intimem-se.

19/08/2016, 16:32

Conclusos para despacho

02/08/2016, 08:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10037580-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/07/2016 14:12

01/08/2016, 09:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10037426-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/07/2016 17:31

29/07/2016, 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:

20/07/2016, 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentação de pp. 83/87, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Luiz Gustavo Rosa (OAB 37709/SC)

18/07/2016, 20:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentação de pp. 83/87, no prazo de 10 dias.

18/07/2016, 19:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/07/2016, 19:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/07/2016, 09:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.16.10031372-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/07/2016 10:53

06/07/2016, 09:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/06/2016, 23:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513507863TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Zurich Minas Brasil Seguros S/A Diligência : 06/06/2016

11/06/2016, 23:29

Juntada

11/06/2016, 23:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/06/2016, 23:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513507850TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco Santander S/A Diligência : 01/06/2016

11/06/2016, 23:29

Juntada

11/06/2016, 23:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

02/06/2016, 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2016 Teor do ato: Diante do exposto, deixo de aplicar o disposto no art. 334, do CPC. Por consequência, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito. Advogados(s): Luiz Gustavo Rosa (OAB 37709/SC)

31/05/2016, 13:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

24/05/2016, 19:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

24/05/2016, 19:02

Determinado a citação/notificação - Diante do exposto, deixo de aplicar o disposto no art. 334, do CPC. Por consequência, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se no feito.

16/05/2016, 17:21

Conclusos para despacho

05/05/2016, 13:36

Conclusos para despacho

04/05/2016, 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10016318-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/04/2016 11:24

19/04/2016, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2330 Página:

18/04/2016, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2016 Teor do ato: INTIME-SE o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, cumprindo integralmente o art. 319, §2º , do CPC, indicando sua qualificação. Advogados(s): Luiz Gustavo Rosa (OAB 37709/SC)

14/04/2016, 18:33

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, cumprindo integralmente o art. 319, §2º , do CPC, indicando sua qualificação.

23/03/2016, 15:02

Conclusos para despacho

22/03/2016, 15:17

Juntada

22/03/2016, 15:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/03/2016 através da guia nº 075.3024971-61 no valor de 532,21

22/03/2016, 15:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/03/2016, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2018, 17:28

SENTENÇA

•22/01/2018, 16:43

DESPACHO

•19/08/2016, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2016, 19:20

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2018, 17:28

SENTENÇA

•22/01/2018, 16:43

DESPACHO

•19/08/2016, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2016, 19:20

DESPACHO

•16/05/2016, 17:21

DESPACHO

•23/03/2016, 15:02