Procedimento Comum Cível 0300890-13.2016.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 33.909,74

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Capinzal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334 e 335

15/05/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 334, 335

08/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 334, 335

07/05/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 334, 335

06/05/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/05/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328 e 329

04/05/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329

16/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329

15/04/2026, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 323

14/04/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316 e 319

25/03/2026, 02:37

Todas as movimentações(338)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334 e 335

15/05/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 334, 335

08/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 334, 335

07/05/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 334, 335

06/05/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/05/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328 e 329

04/05/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329

16/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 328, 329

15/04/2026, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 323

14/04/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316 e 319

25/03/2026, 02:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 318

18/03/2026, 16:12

Expedição de ofício - 1 carta

03/03/2026, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 319

03/03/2026, 06:27

Juntado(a)

02/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 319

02/03/2026, 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 00:34

Decisão interlocutória

28/02/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 00:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

10/12/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

10/12/2025, 14:45

Juntada de Petição

24/11/2025, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307

17/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307

14/11/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 12:51

Juntada de Petição

11/11/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 298 e 300

08/11/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

07/11/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300

16/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300

15/10/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Convertido o Julgamento em Diligência

14/10/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLOMAR FRANCISCO MILANI - EXCLUÍDA

30/09/2025, 17:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 291 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

30/09/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

26/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

25/09/2025, 14:29

Juntada de Petição

25/09/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

04/09/2025, 17:15

Juntada - Extrato Subconta - 2501600168<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/08/2025, 17:04

Juntada - Extrato Subconta - 2401612774<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/08/2025, 17:04

Juntada - Extrato Subconta - 2401612700<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 264,22

19/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 264,42

19/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 523,74

19/08/2025, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caio Lemgruber Taborda em 15/08/2025 16:21:18

15/08/2025, 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caio Lemgruber Taborda em 15/08/2025 16:21:20

15/08/2025, 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caio Lemgruber Taborda em 15/08/2025 16:21:19

15/08/2025, 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/08/2025, 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/08/2025, 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/08/2025, 14:10

Juntada - Extrato Subconta - 2501600168<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/08/2025, 13:47

Juntada - Extrato Subconta - 2401612774<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/08/2025, 13:46

Juntada - Extrato Subconta - 2401612700<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/08/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272

14/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272

13/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:10

Decisão interlocutória

12/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

01/08/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

31/07/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

31/07/2025, 12:02

Juntada de Petição

30/07/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261

10/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260, 261

09/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/07/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

12/06/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

12/06/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

06/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

29/05/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

28/05/2025, 14:38

Juntada de Petição

28/05/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

07/05/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

07/05/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

05/05/2025, 07:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 235

01/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

07/04/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

07/04/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

03/04/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

03/04/2025, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:52

Decisão interlocutória

02/04/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:52

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:21

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local Sala de Perícias da 1.º Vara - 01/04/2025 11:30. Refer. Evento 216

01/04/2025, 18:33

Juntada de Petição

01/04/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

14/03/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

13/03/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 221

07/03/2025, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

25/02/2025, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

25/02/2025, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:02

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias da 1.º Vara - 01/04/2025 11:30

24/02/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

19/02/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

19/02/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:15

Juntada de Petição

13/02/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

21/01/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00

15/01/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 201

13/12/2024, 01:16

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:31

Juntada de Petição

10/12/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00

29/11/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00

27/11/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/11/2024, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

20/11/2024, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:02

Decisão interlocutória

19/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

21/10/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

12/10/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/10/2024, 15:45

Juntada de Petição

10/10/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 176

24/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

20/09/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/09/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:33

Juntado(a)

18/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/09/2024, 16:32

Juntado(a)

17/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

13/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 176

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/08/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/08/2024, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:30

Decisão interlocutória

21/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão

26/07/2024, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2024, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2024, 20:37

Expedição de ofício

15/04/2024, 16:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/04/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 158

28/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/03/2024, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/03/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 20:12

Decisão interlocutória

05/03/2024, 20:12

Conclusos para decisão

05/03/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/03/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

23/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

30/01/2024, 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/01/2024, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:40

Despacho

29/01/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:40

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/01/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

14/12/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

13/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/11/2023, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/11/2023, 16:05

Decisão interlocutória

20/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 13:50

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ01 Número: 03008901320168240016

08/11/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): LUCIANO ANGHINONI (OAB PR033553) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO APELADO: GERUZA IRECILA MENDES (Sucessão) (AUTOR) APELADO: INARA BECKHAUSER MENDES (AUTOR) APELADO: ISADORA MENDES RECH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE DONDEL (OAB SC055690) ADVOGADO(A): LAVINIA GABRIELA DUARTE (OAB SC058203) APELADO: VANESSA HANSEN MENDES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300890-13.2016.8.24.0016/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ01 -> TJSC

28/08/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2023 21:51:17)

28/08/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/08/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/08/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 123 (08/08/2023). Guia: 6161273 Situação: Baixado.

22/08/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/08/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/08/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6161273, Subguia 3202434 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

09/08/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6161273, Subguia 3202434

08/08/2023, 14:06

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 6161273 - R$ 635,09

08/08/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/08/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/08/2023, 03:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/08/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 20:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2023, 20:07

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/07/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/07/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:59

Juntada de Petição

25/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 103 (07/07/2023). Guia: 5953208 Situação: Baixado.

25/07/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

19/07/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/07/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5953208, Subguia 3097829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

10/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/07/2023, 17:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5953208, Subguia 3097829

06/07/2023, 10:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5953208 - R$ 635,09

06/07/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/07/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2023, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 14:12

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA MENDES RECH. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 18:41

Juntado(a)

16/05/2023, 18:38

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ01 Número: 03008901320168240016

11/05/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB MG102043) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO APELADO: INARA BECKHAUSER MENDES APELADO: VANESSA HANSEN MENDES APELADO: GERUZA IRECILA MENDES (Sucessão) ADVOGADO(A): JOICE DONDEL (OAB SC055690) ADVOGADO(A): LAVINIA GABRIELA DUARTE (OAB SC058203) APELADO: ISADORA MENDES RECH (Sucessor) ADVOGADO(A): JOICE DONDEL (OAB SC055690) ADVOGADO(A): LAVINIA GABRIELA DUARTE (OAB SC058203) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300890-13.2016.8.24.0016/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

20/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020, 17:11

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/06/2019, 12:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/06/2019, 12:56

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora/apelada.

14/06/2019, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

24/04/2019, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

24/04/2019, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 42981/SC)

22/04/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/04/2019, 12:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNZ.19.10005503-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/04/2019 13:48

18/04/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC), Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados (OAB 370/PR)

10/04/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/04/2019, 13:34

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNZ.19.10004977-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/04/2019 09:25

10/04/2019, 09:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: Diante do exposto e com analise de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por Inara Beckhauser e outras em face de Banco do Brasil S/A e outro, para condenar as requeridas solidariamente a devolver as requerentes em dobro as parcelas do seguro prestamista n. 'BB Seguros' n. BB 20140711321, 'BB Credito Protegido' n. 20140711322 e BB Seguro n. 20140711323, corrigido pelo INPC desde o desembolso e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos, e ainda para condenar as requeridas a pagar às requerentes indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a titulo de danos morais, sendo que o valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a contar da publicação da presente decisão, e com juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (25/12/2013), razão pela qual julgo extinto o processo. Condeno as requeridas em custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado arquive-se os autos. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC), Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados (OAB 370/PR), Ricardo Lopes Godoy (OAB 42981/SC)

26/03/2019, 18:26

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/03/2019, 14:41

Certificado a publicação e registro da sentença

26/03/2019, 14:41

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto e com analise de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado por Inara Beckhauser e outras em face de Banco do Brasil S/A e outro, para condenar as requeridas solidariamente a devolver as requerentes em dobro as parcelas do seguro prestamista n. 'BB Seguros' n. BB 20140711321, 'BB Credito Protegido' n. 20140711322 e BB Seguro n. 20140711323, corrigido pelo INPC desde o desembolso e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos, e ainda para condenar as requeridas a pagar às requerentes indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a titulo de danos morais, sendo que o valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a contar da publicação da presente decisão, e com juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (25/12/2013), razão pela qual julgo extinto o processo. Condeno as requeridas em custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado arquive-se os autos.

26/03/2019, 14:41

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WCNZ.19.10000047-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2019 14:15

07/01/2019, 14:25

Conclusos para despacho

05/06/2017, 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.17.10005545-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/06/2017 18:23

03/06/2017, 07:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

12/05/2017, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

12/05/2017, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 126/208 e 209/325, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC)

10/05/2017, 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 126/208 e 209/325, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2017, 14:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNZ.17.10004336-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2017 16:54 Complemento: JAIME OLIVEIRA PENTEADO

10/05/2017, 14:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNZ.17.10004280-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2017 21:44 Complemento: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

10/05/2017, 14:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/04/2017, 11:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606469249TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco do Brasil de Capinzal-- Agencia Contratante Diligência : 04/04/2017

15/04/2017, 11:49

Juntada

15/04/2017, 11:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/03/2017, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.17.10002256-8 Tipo da Petição: Informações Data: 15/03/2017 15:49 Complemento: GERUZA IRECILA MENDES

16/03/2017, 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

14/03/2017, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

14/03/2017, 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2017 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC)

10/03/2017, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

09/03/2017, 18:49

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte Autora.

09/03/2017, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2507 Página:

24/01/2017, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR585045088TJSituação : AusenteModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil). Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC)

18/01/2017, 18:53

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR585045088TJSituação : AusenteModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil).

17/01/2017, 18:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR585045088TJ Situação : Ausente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil

06/01/2017, 17:02

Juntada

06/01/2017, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2488 Página:

05/12/2016, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2488 Página:

05/12/2016, 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2016 Teor do ato: Assim sendo, em sede de juízo de retratação, com fundamento no art. 485, § 7º, do CPC, REVOGO a sentença proferida e determino o prosseguimento da ação.2. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer resposta ao pedido inicial (CPC, art. 335), sob pena de revelia.Cite-se. Intimem-se. Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC)

01/12/2016, 17:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/11/2016, 17:13

Decisão interlocutória - SAJ - Assim sendo, em sede de juízo de retratação, com fundamento no art. 485, § 7º, do CPC, REVOGO a sentença proferida e determino o prosseguimento da ação.2. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer resposta ao pedido inicial (CPC, art. 335), sob pena de revelia.Cite-se. Intimem-se.

23/11/2016, 17:14

Conclusos para despacho

23/11/2016, 16:03

Juntada

23/11/2016, 16:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 18/11/2016 através da guia nº 016.3005273-49 no valor de 511,32

22/11/2016, 08:09

Juntada

22/11/2016, 08:09

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCNZ.16.10011352-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/11/2016 17:44 Complemento: GERUZA IRECILA MENDES

21/11/2016, 14:01

Juntada

18/11/2016, 17:21

Realizado cálculo de custas

18/11/2016, 17:18

Juntada

10/11/2016, 13:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.16.10011011-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/11/2016 20:06 Complemento: Gerusa Irecila Mendes

10/11/2016, 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2016 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, e declaro o cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).Custas pelo autor, observado o disposto no item "c" da Circular n.º 21/2010 da CGJSC.Sem honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se as devidas baixas de estilo e arquive-se. Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC)

11/10/2016, 18:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/10/2016, 18:54

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2016, 18:54

Indeferida a petição inicial - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, e declaro o cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).Custas pelo autor, observado o disposto no item "c" da Circular n.º 21/2010 da CGJSC.Sem honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se as devidas baixas de estilo e arquive-se.

30/09/2016, 14:25

Conclusos para sentença

29/09/2016, 18:58

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do Autor.

29/09/2016, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2417 Página:

19/08/2016, 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2417 Página:

19/08/2016, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, providencie a complementação das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC)

17/08/2016, 18:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, providencie a complementação das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

05/08/2016, 17:04

Conclusos para despacho

28/07/2016, 14:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.16.10007056-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/07/2016 19:36 Complemento: Dra. Geruza Irecila Mendes

28/07/2016, 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2386 Página:

07/07/2016, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2386 Página:

07/07/2016, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2016 Teor do ato: I - Em análise à peça inicial, verifica-se que o valor atribuído à causa não atende ao disposto no art. 292 do CPC.Sabe-se que o valor da causa deve corresponder à vantagem patrimonial que se busca com a demanda. Entretanto, ainda que esta não tenha conteúdo econômico imediato, é necessária sua indicação na petição inicial, podendo ser calculada de forma meramente estimativa, conforme disciplina o art. 291 do CPC. Dessa feita, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de corrigir o valor atribuído à causa, indicando o valor pretendido a título de indenização por danos morais, nos termos do art. 292, V, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).II - No mesmo prazo deverá a parte autora manifestar a opção pela realização ou não de audiência de conciliação (art. 319, VII, CPC). Advogados(s): Geruza Iracila Mendes (OAB 29878/SC)

05/07/2016, 16:58

Mero expediente - SAJ - I - Em análise à peça inicial, verifica-se que o valor atribuído à causa não atende ao disposto no art. 292 do CPC.Sabe-se que o valor da causa deve corresponder à vantagem patrimonial que se busca com a demanda. Entretanto, ainda que esta não tenha conteúdo econômico imediato, é necessária sua indicação na petição inicial, podendo ser calculada de forma meramente estimativa, conforme disciplina o art. 291 do CPC. Dessa feita, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de corrigir o valor atribuído à causa, indicando o valor pretendido a título de indenização por danos morais, nos termos do art. 292, V, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).II - No mesmo prazo deverá a parte autora manifestar a opção pela realização ou não de audiência de conciliação (art. 319, VII, CPC).

20/06/2016, 14:32

Conclusos para despacho

17/06/2016, 14:03

Juntada

17/06/2016, 14:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/06/2016 através da guia nº 016.3004234-89 no valor de 659,52

17/06/2016, 14:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/06/2016, 07:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 18:29

Sentença - Outro processo

•02/03/2026, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:30

Todos os documentos(35)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 18:29

Sentença - Outro processo

•02/03/2026, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 13:27

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 21:51

SENTENÇA

•31/07/2023, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 18:51

SENTENÇA

•29/06/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 13:34

SENTENÇA

•26/03/2019, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2017, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2017, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2017, 18:12

DECISÃO

•23/11/2016, 17:14

SENTENÇA

•30/09/2016, 14:25

DESPACHO

•05/08/2016, 17:04

DESPACHO

•20/06/2016, 14:32