Procedimento Comum Cível 0371169-52.2006.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 63.811.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02FP

18/01/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANA BRUGGEMANN DA COSTA

18/01/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

18/01/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR

18/01/2024, 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIDE CAVICHIOLI GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO LUIZ GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

23/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

09/11/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

28/10/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:49

Todas as movimentações(319)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02FP

18/01/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANA BRUGGEMANN DA COSTA

18/01/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

18/01/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR

18/01/2024, 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE

17/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIDE CAVICHIOLI GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO LUIZ GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

23/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

09/11/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

28/10/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 13:49

Transitado em Julgado

18/10/2023, 13:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03711695220068240023

18/10/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) APELANTE: ROSANA BRUGGEMANN DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ANIDE CAVICHIOLI GONZAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARMANDO LUIZ GONZAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0371169-52.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO(A): Rycharde Farah (OAB SC010032) APELANTE: ROSANA BRUGGEMANN DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR (OAB SC022324) ADVOGADO(A): Rycharde Farah (OAB SC010032) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ANIDE CAVICHIOLI GONZAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARMANDO LUIZ GONZAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0371169-52.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

17/11/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA BRUGGEMANN DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/11/2022, 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE FRANCISCO BRUGGEMANN JUNIOR - EXCLUÍDA

17/11/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

17/11/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 292

25/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291 e 292

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

30/09/2022, 00:01

Decisão interlocutória

20/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 12:09

Conclusos para decisão

19/09/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

19/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

05/09/2022, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

31/08/2022, 01:08

Determinada a intimação

26/08/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 19:42

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

26/08/2022, 14:55

Juntada de Petição

26/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

26/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 279 (25/08/2022). Guia: 4111779 Situação: Baixado.

26/08/2022, 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4111779, Subguia 2186987 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

26/08/2022, 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4111779, Subguia 2186987

23/08/2022, 17:04

Juntada - Guia Gerada - ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR - Guia 4111779 - R$ 583,58

23/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

12/08/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271

09/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

09/08/2022, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

17/08/2021, 01:08

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 264 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2021 17:47:32)

04/08/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

27/07/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

21/07/2021, 17:29

Juntada de Petição

07/07/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

04/07/2021, 01:04

Determinada a intimação

24/06/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

01/03/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

26/02/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2021, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

13/02/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

11/02/2021, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237

11/02/2021, 01:35

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

21/01/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/01/2021, 17:18

Decisão interlocutória

11/01/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237

26/12/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 12:56

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: Procedimento Comum Cível

16/12/2020, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)

16/12/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 16:20

Terminativa - Declarada incompetência

16/12/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS03FP01)

15/12/2020, 18:14

Terminativa - Declarada incompetência

05/11/2020, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 224

21/05/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

18/05/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 225

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 224

16/05/2020, 08:05

Juntada de Petição

06/05/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 08:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020, 08:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2019, 17:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760845295TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arlindo Isaac da Costa Júnior

03/10/2019, 17:17

Juntada

03/10/2019, 17:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2019, 16:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760845281TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rosana Bruggemann da Costa

03/10/2019, 16:19

Juntada

03/10/2019, 16:19

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10050695-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2019 10:52

13/09/2019, 11:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/09/2019, 13:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

04/09/2019, 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

04/09/2019, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100

12/07/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes do(a) despacho/decisão proferido(a) nos presentes autos à p.251 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 10032/SC)

10/07/2019, 20:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes do(a) despacho/decisão proferido(a) nos presentes autos à p.251 , no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2019, 13:33

Juntada de documento

23/11/2018, 13:43

Juntada

16/10/2018, 22:51

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2018, 12:28

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2018, 12:28

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2018, 12:27

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2018, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

12/12/2017, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2017 Teor do ato: Desta forma, DECLINO da competência da presente ação de usucapião a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em virtude do interesse manifestado pelo Município de Florianópolis no feito.Dê-se a devida baixa, inclusive junto à Distribuição, encaminhando-se o feito com as cautelas de estilo. Intimem-se. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 10032/SC)

06/12/2017, 16:03

Recebidos os autos

12/06/2017, 20:13

Declarada incompetência - Desta forma, DECLINO da competência da presente ação de usucapião a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em virtude do interesse manifestado pelo Município de Florianópolis no feito.Dê-se a devida baixa, inclusive junto à Distribuição, encaminhando-se o feito com as cautelas de estilo. Intimem-se.

31/05/2017, 14:17

Conclusos para despacho

08/02/2017, 15:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da petição retro, faço os presentes autos conclusos.

26/01/2017, 13:20

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: DFNS14000733852 - Complemento: Município de Florianópolis, p. DFNS 14.00073385-2

06/03/2015, 13:05

Recebidos os autos

30/10/2014, 10:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - 3251.6904

21/10/2014, 14:28

Recebidos os autos

14/10/2014, 18:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

03/10/2014, 10:03

Conclusos para despacho

26/05/2014, 14:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: DFNS14000337899

26/05/2014, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2014 Data da Publicação: 09/05/2014 Número do Diário: 1866 Página:

09/05/2014, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2014 Teor do ato: I. Tendo em vista os laudos de avaliação apresentados à fl. 151/154, bem como o recolhimento das custas iniciais complementares de fls. 157/159, proceda-se a retificação do valor da causa para R$ 63.811.000,00, promovendo-se as devidas alterações no SAJ e na capa dos autos. II. No mais, intimem-se os autores para, no prazo de 20 (vinte) dias, acostarem aos autos 03 (três) fotografias atuais do imóvel e 02 (dois) mapas do site: http://geo.Pmf.Sc.Gov.Br/geo_fpolis/index3.Php, com amplitude 0-31m, destacando com caneta marca texto a exata localização do imóvel. Um dos mapas deverá ser impresso com o item "imagem" desligado e o outro com a apção ortofoto 2007 1:5.000. III. Após, considerando as áreas siginificativas que o autor pretende usucapir nesta demanda, por cautela e prudência deste juízo, defiro o pedido formulado pelo Município de Florianópolis no petitório retro, pelo prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 10032/SC)

07/05/2014, 15:05

Recebidos os autos

17/06/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO P. 31

17/06/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - I. Tendo em vista os laudos de avaliação apresentados à fl. 151/154, bem como o recolhimento das custas iniciais complementares de fls. 157/159, proceda-se a retificação do valor da causa para R$ 63.811.000,00, promovendo-se as devidas alterações no SAJ e na capa dos autos. II. No mais, intimem-se os autores para, no prazo de 20 (vinte) dias, acostarem aos autos 03 (três) fotografias atuais do imóvel e 02 (dois) mapas do site: http://geo.Pmf.Sc.Gov.Br/geo_fpolis/index3.Php, com amplitude 0-31m, destacando com caneta marca texto a exata localização do imóvel. Um dos mapas deverá ser impresso com o item "imagem" desligado e o outro com a apção ortofoto 2007 1:5.000. III. Após, considerando as áreas siginificativas que o autor pretende usucapir nesta demanda, por cautela e prudência deste juízo, defiro o pedido formulado pelo Município de Florianópolis no petitório retro, pelo prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

13/06/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

20/08/2012, 12:00

Juntada de petição - 28681

20/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 07 - USUCAPIÃO

20/08/2012, 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

26/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

26/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

25/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 03

23/07/2012, 12:00

Juntada de petição - protocolo nº 056720

16/07/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

03/07/2012, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 07

03/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/06/2012, 12:00

Carga ao Advogado

22/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2012 Data da Publicação: 21/06/2012 Número do Diário: 1416 Página:

21/06/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0036/2012 Teor do ato: Cumpra-se a promoção ministerial retro em trinta dias Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 010.032/SC)

19/06/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

21/05/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Cumpra-se a promoção ministerial retro em trinta dias

21/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 04

21/05/2012, 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

28/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

25/11/2011, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para contestação, estando todas as partes devidamente citadas e intimadas, as indicadas pelo autor, inclusive seus cônjuges, sem que nada fosse alegado, oferecido ou requerido, pelos confinantes, Entes Públicos e eventuais interessados. O referido é verdade, do que dou fé. Florianópolis (SC), 22 de novembro de 2011. Sônia Maria Ferreira Tasca Chefe de Cartório

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Vista ao Promotor de Justiça

22/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 02

22/11/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 15

05/08/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019767103TJ Situação : Cumprido Destinatário : Armando Luiz Gonzaga

13/07/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019767094TJ Situação : Cumprido Destinatário : Anide Cavichioli Gonzaga

05/07/2011, 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 09

21/06/2011, 12:00

Juntada de petição - 143AG

15/06/2011, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 07

31/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Providencie a parte as cópias para citação de Anide e Armando, já que as anteriores foi recebido por parte diversa

25/05/2011, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 03

25/05/2011, 12:00

Juntada de petição - 13TW6

20/05/2011, 12:00

Juntada de petição - 13WKH

20/05/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 04/05/2011 através da guia nº 1475264-69 no valor de 1.894,77

05/05/2011, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 20

25/04/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2011 Data da Publicação: 15/04/2011 Número do Diário: 1136 Página:

15/04/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0026/2011 Teor do ato: R.h. No que tange aos confinantes Armando e Anide, verifica-se que a procuração de f. 95 não outorga poderes ao mandatário para que receba citação; além disso, é instrumento outorgado apenas pelo lindeiro Armando. Assim, deve o cartório proceder à citação destes confrontantes no endereço de f. 144. De outro lado, ante a informação de inexistência de cadastro do imóvel perante a fazenda municipal e visando à correta mensuração do valor da causa, venham aos autos em até 10 dias laudo de avaliação atestando o efetivo valor do imóvel, subscrito por profissional competente. No mesmo prazo devem os autores retificar o valor da causa e recolher a diferença de custas, se for o caso. Intime-se. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 010.032/SC)

13/04/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

31/03/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

31/03/2011, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 28

31/03/2011, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 02 - OUTROS

21/03/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

18/03/2011, 12:00

Despacho outros - R.h. No que tange aos confinantes Armando e Anide, verifica-se que a procuração de f. 95 não outorga poderes ao mandatário para que receba citação; além disso, é instrumento outorgado apenas pelo lindeiro Armando. Assim, deve o cartório proceder à citação destes confrontantes no endereço de f. 144. De outro lado, ante a informação de inexistência de cadastro do imóvel perante a fazenda municipal e visando à correta mensuração do valor da causa, venham aos autos em até 10 dias laudo de avaliação atestando o efetivo valor do imóvel, subscrito por profissional competente. No mesmo prazo devem os autores retificar o valor da causa e recolher a diferença de custas, se for o caso. Intime-se.

17/03/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/03/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 06 - USUCAPIÃO

14/03/2011, 12:00

Juntada de petição - 3119445

09/03/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

11/02/2011, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 34

11/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/02/2011, 12:00

Carga ao Advogado

03/02/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Complementar diligência Promotor - Fica intimado o autor, para cumprir as diligências requeridas pelo Promotor de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

02/02/2011, 12:00

Recebimento pelo Cartório

01/02/2011, 12:00

Certidão emitida - Arlindo Isaac da Costa Júnior e outro : CERTIFICO, para os devidos fins, que este cartório recebeu este processo da 5ª Vara Cível em 17/06/2009, e em atendimento ao respeitável paracer do ilustre representante do Ministério Público, tenho a informar que o confrontante Armando Luiz|Gonzaga não foi citado através via correio/cartório/oficial de justiça, apenas foi juntada uma procuração através de advogado para representá-lo nestes autos, de acordo com a procuração de fls. 95, sendo retirado os autos em carga na data de 28/09/2007 e devolvido em 18/10/2007, pelo advogado Dr. Francis Alan Werle (fls. 97) que consta na procuração, sem manifestação. Informo ainda, que às fls. 71 os AA. informaram que Armando Luiz Gonzaga é casado com Anide, sendo que esta não foi citada, tão pouco integrou na procuração do confinantes acima mencionado. Certifico mais e finalmente que o edital da imprensa foi publicado às fls. 90/91, os entes públicos citados, sendo que após vários manifestações por parte da União esta, manifestou-se não ter interesse na causa (fls. 138), não havendo contestação dos terceiros interessados, incertos e não sabidos. O referido é verdade, do que dou fé. Florianópolis (SC), 01 de fevereiro de 2011. Sônia Maria Ferreira Tasca Chefe de Cartório

01/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AG. ENVIO AO JUIZ - 09 - USUCAPIÃO

01/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

28/05/2010, 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/05/2010, 12:00

Juntada de petição - Procuradoria da União

24/05/2010, 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 01

24/05/2010, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR544148732TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

12/05/2010, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 08

07/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Aguardando juntada de AR - P. 07

22/04/2010, 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO

31/03/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/03/2010, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO OUTROS - P. 02

19/03/2010, 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 14 USUCAPIÃO

25/01/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

22/01/2010, 12:00

Despacho outros - R.h. Ante a manifestação retro, dê-se vista de tal à União e, em seguida, ao Ministério Público.

19/01/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/01/2010, 12:00

Processo desentranhado - Desentranhado o processo 023.06.371169-1/001 - Embargos de Declaração

19/11/2009, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.06.371169-1/001 - Embargos de Declaração

19/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 42 - USUCAPIÃO

19/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 42 - USUCAPIÃO

06/11/2009, 12:00

Juntada de petição - 10LYV

27/10/2009, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 10

21/10/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 10

19/10/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

14/10/2009, 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

14/10/2009, 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - V - USUCAPIÃO

08/10/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/10/2009, 12:00

Carga ao Advogado

08/10/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2009, 12:00

Despacho outros - Diga a parte autora, em 10 dias, sobre a manifestação da União de f. 125-129.

06/10/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 18 - USUCAPIÃO

14/07/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

17/06/2009, 12:00

Aguardando outros - AGUARDA CADASTRO - P. 31

17/06/2009, 12:00

Remessa à Distribuição

16/06/2009, 12:00

Redistribuição de processo - saída

16/06/2009, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Conforme despacho de fls. 124.

16/06/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

15/06/2009, 12:00

Juntada de petição - protocolo 026595

15/06/2009, 12:00

Remessa à Distribuição - Redistribuído a Vara de Registro Público, conforme Res. 047/08-TJ

15/06/2009, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

15/06/2009, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do contido na Resolução n. 47/08-TJ, que transformou em Vara a Unidade de Sucessões e Registros Públicos da Comarca da Capital, bem como definiu a nova competência, que, entre outras, inclui: processar e julgar as matérias tratadas no artigo 95 da Lei n. 5.624/179 (art. 2º, III da Resolução), o qual engloba os Usucapiões (letra "c" do citado artigo), outra alternativa não resta senão determinar a remessa dos presentes autos àquela Vara, procedendo-se as baixas necessárias no sistema. Cumpra-se.

08/06/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/06/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/06/2009, 12:00

Aguardando decurso do prazo

27/05/2009, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266139473TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Excelentíssimo Procurador da União no Estado de Santa Catarina

26/05/2009, 12:00

Aguardando juntada de AR

07/05/2009, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

29/04/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2009, 12:00

Despacho outros - Sobre os termos da petição de fls. 111/112, manifeste-se a União, no prazo de dez dias. Intime-se. Cumpra-se.

05/02/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2009, 12:00

Juntada de petição - 049767

26/01/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

21/10/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/10/2008, 12:00

Carga ao Advogado - f: 3952-5418. fls: 118. c/ aut. Scheila Schutz.

07/10/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0276/2008 Data da Publicação: 06/10/2008 Número do Diário: 543 Página:

06/10/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0276/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a petição de fls.111/114, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 010.032/SC)

02/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a petição de fls.111/114, no prazo de 05 (cinco) dias.

04/09/2008, 12:00

Juntada de petição - 060859

10/07/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

12/06/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/05/2008, 12:00

Carga ao Advogado - f: 3001-1426. fls: 110. c/ aut. Leandro Ventura Pereira.

16/05/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR981891525TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador(a) da União no Estado de Santa Catarina

15/05/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo - Data da juntada do AR: " 15/05/2008 "

15/05/2008, 12:00

Aguardando juntada de AR - 14

02/05/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

29/04/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR706035262TJ Situação : Cumprido Destinatário : Karine Garcia

03/04/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho

25/03/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

24/03/2008, 12:00

Despacho outros - Envie-se cópia da petição de fls. 100/102 a União, solicitando que a mesma se manifeste no prazo previsto em lei. Cumpra-se.

18/03/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/12/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2007, 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - 013345

05/12/2007, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o embargos de declaração de fls. 100/102 é tempestivo(a).

05/12/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

27/11/2007, 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.06.371169-1/001 - Embargos de Declaração

22/11/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/11/2007, 12:00

Carga ao Advogado - CAMILA REGINATTO RICHETTI C/ AUT. FONE: 32245459 FLS.99

16/11/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/11/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

18/10/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/09/2007, 12:00

Carga ao Advogado - f:222 0227 rogerio ferreira

28/09/2007, 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/09/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

25/09/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2007, 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido de fls. 92. Concedo o prazo de 180 (dias) para a manifestação da União. Cumpra-se.

24/09/2007, 12:00

Juntada de petição - prot. 026507 e 014829.

21/09/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Restituição de Autos

17/09/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560743199TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador Geral do Município de Florianópolis

29/05/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560743208TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador(a) da União no Estado de SC

29/05/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560743211TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador(a) Geral do Estado

29/05/2007, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560743168TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Armando Luiz Gonzaga

17/05/2007, 12:00

Juntada de petição - prot.182088/cópias de plantas imóvel

11/05/2007, 12:00

Aguardando juntada de AR - 02

11/05/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2007 Data da Publicação: 08/05/2007 Número do Diário: 198 Página:

09/05/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0070/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor para providenciar as cópias suficientes da Planta do Imóvel (03) necessárias para instruir o ofício de Citação, de acordo com o artigo 225, parágrafo único do CPC. Fica intimado o autor, para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do Edital e providenciar a sua publicação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 232 inciso III do CPC. Devendo, posteriormente, comprovar a publicação. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 010.032/SC)

04/05/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para providenciar as cópias suficientes da Planta do Imóvel (03) necessárias para instruir o ofício de Citação, de acordo com o artigo 225, parágrafo único do CPC. Fica intimado o autor, para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do Edital e providenciar a sua publicação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 232 inciso III do CPC. Devendo, posteriormente, comprovar a publicação.

07/03/2007, 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/03/2007, 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/03/2007, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura - Assinar Oficio.

06/03/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/03/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/03/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/03/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/03/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/03/2007, 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

06/03/2007, 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

06/03/2007, 12:00

Juntada de petição - Dr. Richard Farah e outro - 146636

05/03/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2007 Data da Publicação: 25/01/2007 Data da Circulação: 25/01/2007 Número do Diário: 132 Página:

25/01/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0005/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor para providenciar as cópias suficientes da Petição Inicial (01) necessárias para instruir o ofício de Citação, de acordo com o artigo 225, parágrafo único do CPC. Fica intimado também, para fornecer o nome e endereço dos cônjuges dos confrontantes, a fim de expedir os ofícios de citação. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 010.032/SC)

23/01/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para providenciar as cópias suficientes da Petição Inicial (01) necessárias para instruir o ofício de Citação, de acordo com o artigo 225, parágrafo único do CPC. Fica intimado também, para fornecer o nome e endereço dos cônjuges dos confrontantes, a fim de expedir os ofícios de citação.

11/12/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

06/12/2006, 12:00

Aguardando cumprir despacho - expedir ofício - 01

06/12/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2006, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se por mandado, os confinantes, para querendo, apresentarem a contestação que tiverem. Cite-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus incertos e os eventuais interessados. Intime-se, por carta com "AR-MP", as Fazendas Pública Nacional, Estadual e Municipal, para no prazo de lei, manifestarem seu eventual interesse na demanda. Efetuadas as citações e intimações necessárias, em não havendo contestação, independentemente de novo despacho, dê-se vista dos autos, ao Representante do Ministério Público.

04/12/2006, 12:00

Juntada de petição - dctos

01/12/2006, 12:00

Intimação/Notificação - rel. 191/2006 - p/autor.

21/09/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

20/09/2006, 12:00

Despacho outros - Intimem-se os autores, a colacionarem aos autos, o ART do profissional que assina a planta, Certidão de ações possessórias em nome da autora Rosana Bruggemann da Costa e memorial descritivo do imóvel usucapiendo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

18/09/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

13/09/2006, 12:00

Processo distribuído por sorteio

12/09/2006, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:42

SENTENÇA

•30/07/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 10:33

DESPACHO

•16/10/2018, 19:52

DESPACHO

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•16/10/2018, 19:52

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ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 19:51

Todos os documentos(47)

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:42

SENTENÇA

•30/07/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 10:33

DESPACHO

•16/10/2018, 19:52

DESPACHO

•16/10/2018, 19:52

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•16/10/2018, 19:52

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•16/10/2018, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 19:51

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