Ação Rescisória 5042151-52.2020.8.24.0000 - TJSC

Ação Rescisória 5042151-52.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2022, 22:49

Transitado em Julgado

01/06/2022, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/04/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB14 -> DRI

04/04/2022, 15:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/03/2022, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 09:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC PROCURADOR: SAMARA CRISTINA CORREA RÉU: ELISIANE PEREIRA FURTADO ADVOGADO: SANDRA MARIA JULIO GONÇALVES (OAB SC007740) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA - HÍBRIDA (PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBS.: As inscrições para sustentação oral ou preferência deverão serem efetuadas no site do TJSC, na aba: Advogado e Cidadão. No ato da inscrição deverá ser informado o e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. A partir das 8h, no dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem: Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5042151-52.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

14/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2022, 15:36

EXTRATO DE ATA

•30/03/2022, 12:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB14 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 09:00:00</b>

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