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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MARCIO LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRICIA RANDAZZO DE AGUIAR

CPF

Reu

EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS TORRES BARBALHO DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARCIO ROCHA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DOS SANTOS DEBUS

OAB/SC 040386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

20/04/2026, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2026, 18:34

Juntada de certidão

09/12/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/12/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

18/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

17/11/2025, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

15/08/2025, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174

24/07/2025, 14:36

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2025, 19:23

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/03/2025, 15:10

Todas as movimentações(183)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

20/04/2026, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2026, 18:34

Juntada de certidão

09/12/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/12/2025, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:22

18/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

17/11/2025, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

18/08/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

15/08/2025, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174

24/07/2025, 14:36

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2025, 19:23

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/03/2025, 15:10

Despacho

17/03/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 19:22

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 164

26/02/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

22/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

12/02/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/02/2025, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151

10/01/2025, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

13/12/2024, 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

13/12/2024, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:34

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

02/12/2024, 11:51

Expedição de ofício - 3 cartas

29/11/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ROCHA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/11/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA RANDAZZO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.

25/09/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/06/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/05/2024, 09:09

Despacho

21/05/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 18:25

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/02/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/01/2024, 10:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/01/2024, 10:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/01/2024, 10:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/01/2024, 10:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/01/2024, 10:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/01/2024, 10:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/01/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/12/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/12/2023, 23:59

Despacho

24/11/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 18:38

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Ato ordinatório praticado - 03/08/2023 15:37:29)

13/11/2023, 13:38

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/06/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/05/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 03021367920168240069

25/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO LUIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) APELADO: ANTONIO CARLOS TORRES BARBALHO DE ALMEIDA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA REIS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JANE LEANDRA GUEBERTO (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAN VARGAS (INTERESSADO) INTERESSADO: MATEUS RECUERO LOPES (INTERESSADO) INTERESSADO: SUELI LUIZA BORGES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302136-79.2016.8.24.0069/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

23/02/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE LEANDRA GUEBERTO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO DA SILVA REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS RECUERO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI LUIZA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUIS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUIS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

23/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/11/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 16:19

Recebido o recurso de Apelação

18/10/2022, 16:19

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/07/2021, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Deferida

29/07/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/07/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

28/06/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 16:24

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2021 18:15:33)

28/06/2021, 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 18/08/2020

19/08/2020, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI

06/07/2020, 12:08

Juntada de Petição

04/06/2020, 16:35

Expedição de mandado - SMOCEMAN

22/05/2020, 19:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

05/05/2020, 01:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

17/04/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/04/2020, 03:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2020, 03:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 09:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos etc. Considerando que o pedido de dilação de prazo é datado de 2018 e que muito embora até a presente data não apreciado, não há que se deferir novo prazo, uma vez que a parte já teve a sua disposição prazo suficiente para impulsionar o feito, o que ainda não o fez. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular andamento do feito, promovendo as citações do requerido Antonio Carlos Torres Barbalho de Almeida e da confrontante Sueli Luiza, sob pena de extinção do feito. Na inércia do(a) causídico(a), intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que impulsione o feito, viabilizando as citações, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito (CPC, art. 485, III, §1º). Informado o endereço, cite-se. Do contrário, voltem conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

21/01/2020, 21:10

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Considerando que o pedido de dilação de prazo é datado de 2018 e que muito embora até a presente data não apreciado, não há que se deferir novo prazo, uma vez que a parte já teve a sua disposição prazo suficiente para impulsionar o feito, o que ainda não o fez. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular andamento do feito, promovendo as citações do requerido Antonio Carlos Torres Barbalho de Almeida e da confrontante Sueli Luiza, sob pena de extinção do feito. Na inércia do(a) causídico(a), intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que impulsione o feito, viabilizando as citações, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito (CPC, art. 485, III, §1º). Informado o endereço, cite-se. Do contrário, voltem conclusos. Cumpra-se.

20/11/2019, 16:17

Conclusos para despacho

31/10/2019, 15:13

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10003439-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2019 11:39

28/03/2019, 11:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.10002975-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2019 17:08

20/03/2019, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

19/03/2019, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2019 Teor do ato: Diante do teor da certidão da fl. 94, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, proceder nova juntada do expediente da fl. 93. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

15/03/2019, 18:45

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da certidão da fl. 94, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, proceder nova juntada do expediente da fl. 93.

23/10/2018, 15:53

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSMO.18.10012696-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 24/09/2018 10:06

24/09/2018, 10:09

Juntada de documento

21/09/2018, 16:42

Conclusos para despacho

09/08/2018, 13:55

Certidão emitida - CERTIFICO que a petição de fl. 93 está sem conteúdo, sendo apenas uma folha em branco. O referido é verdade e dou fé.

08/08/2018, 19:29

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSMO.18.10009907-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 31/07/2018 17:38

31/07/2018, 17:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 21:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

14/06/2018, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, ante a juntada aos autos de carta precatória de fls. 87/88 "com diligência negativa". Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

08/06/2018, 19:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018, 02:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR791015355TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sueli Luiza Borges

08/06/2018, 02:20

Juntada

08/06/2018, 02:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, ante a juntada aos autos de carta precatória de fls. 87/88 "com diligência negativa".

04/06/2018, 18:35

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSMO.18.00002931-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 01/06/2018 15:14 Complemento: Comarca de Porto Alegre/RS

04/06/2018, 15:02

Informações - Nº Protocolo: WSMO.18.10006658-2 Tipo da Petição: Informações Data: 29/05/2018 14:04

29/05/2018, 14:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2018, 07:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791015338TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ivan Vargas Diligência : 21/05/2018

29/05/2018, 07:20

Juntada

29/05/2018, 07:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2018, 07:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791015341TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jane Leandra Vargas Diligência : 21/05/2018

29/05/2018, 07:20

Juntada

29/05/2018, 07:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/05/2018, 21:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791015369TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Mateus Recuero Lopes Diligência : 16/05/2018

18/05/2018, 21:14

Juntada

18/05/2018, 21:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2018, 21:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791015386TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Balneário Gaivota Diligência : 15/05/2018

17/05/2018, 21:33

Juntada

17/05/2018, 21:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2018, 20:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791015372TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União em Criciúma/SC Diligência : 15/05/2018

17/05/2018, 20:47

Juntada

17/05/2018, 20:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:

09/05/2018, 15:16

Juntada

07/05/2018, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o endereço completo do confrontante Carlos Roberto da Silva Reis (fl. 03), para viabilizar a sua citação. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

04/05/2018, 19:05

Juntada de documento

04/05/2018, 17:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o endereço completo do confrontante Carlos Roberto da Silva Reis (fl. 03), para viabilizar a sua citação.

04/05/2018, 17:43

Juntada

04/05/2018, 17:38

Certidão emitida - Afixação de Edital

04/05/2018, 17:14

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

04/05/2018, 17:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/05/2018, 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/05/2018, 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/05/2018, 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/05/2018, 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/05/2018, 17:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

04/05/2018, 17:09

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

04/05/2018, 15:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2018, 13:07

Mero expediente - SAJ - Defiro a gratuidade da Justiça.Depreque- se a citação da pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel.Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente (art. 246, §3º, do CPC), para apresentar sua resposta, querendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão na matéria de fato (Súmula 391, do STF).Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus que porventura se encontrem em lugar incerto ou não sabido, bem como os eventuais interessados na demanda, com a advertência quanto aos efeitos da revelia (art. 259, inciso do CPC).Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado de Santa Catarina e Município, para que manifestem seu interesse na causa.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

06/11/2017, 15:08

Conclusos para despacho

03/11/2017, 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10013626-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2017 17:27

01/11/2017, 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

03/10/2017, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2017 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as medidas georreferenciadas do imóvel, sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

29/09/2017, 19:02

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as medidas georreferenciadas do imóvel, sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

29/08/2017, 10:54

Conclusos para despacho

09/08/2017, 12:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10009537-9 Tipo da Petição: Informações Data: 08/08/2017 18:04

08/08/2017, 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

18/07/2017, 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2017 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho da fl. 48, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

14/07/2017, 19:24

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho da fl. 48, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação.

30/06/2017, 15:45

Conclusos para despacho

16/06/2017, 13:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10006825-8 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2017 21:19

14/06/2017, 22:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

23/05/2017, 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2017 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescentar as medidas georreferenciadas do imóvel no documento da fl. 44, sob as penas da lei. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

19/05/2017, 19:39

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescentar as medidas georreferenciadas do imóvel no documento da fl. 44, sob as penas da lei.

19/04/2017, 10:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10003903-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2017 15:25

13/04/2017, 07:38

Conclusos para despacho

12/04/2017, 13:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSMO.17.10003865-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2017 17:49

12/04/2017, 07:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2547 Página:

21/03/2017, 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de retificar o valor da causa, bem como apresentar aos autos o memorial descritivo e planta do imóvel usucapiendo, ambos elaborados por profissional habilitado, sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

17/03/2017, 20:06

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de retificar o valor da causa, bem como apresentar aos autos o memorial descritivo e planta do imóvel usucapiendo, ambos elaborados por profissional habilitado, sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

27/01/2017, 15:50

Conclusos para despacho

25/01/2017, 12:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/01/2017, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2023, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:19

SENTENÇA

•28/06/2021, 16:24

DESPACHO

•20/11/2019, 16:17

DESPACHO

•23/10/2018, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 18:35

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2023, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:19

SENTENÇA

•28/06/2021, 16:24

DESPACHO

•20/11/2019, 16:17

DESPACHO

•23/10/2018, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 17:43

DESPACHO

•06/11/2017, 15:08

DESPACHO

•29/08/2017, 10:54

DESPACHO

•30/06/2017, 15:45

DESPACHO

•19/04/2017, 10:55

DESPACHO

•27/01/2017, 15:50