Cumprimento de sentença 5000004-90.2000.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANAIR PEROTTO ANDRETTA

CPF

Autor

IVANILDE PEROTTO ANDRETTA COLOMBO

CPF

Autor

IVANIR ANDRETTA

CPF

Autor

ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTEMIO ANTONINHO MIOLA

OAB/SC 009652·CPF·Representa: Autor

VAGNER FELIPE STIEHL

OAB/SC 016340·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANAIR PEROTTO ANDRETTA

CPF

Autor

IVANILDE PEROTTO ANDRETTA COLOMBO

CPF

Autor

IVANIR ANDRETTA

CPF

Autor

ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE SERGIO RUBENS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MICHELLE APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 583

25/03/2026, 02:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 582, 584 e 585

24/03/2026, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

03/03/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

02/03/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:09

Decisão interlocutória

27/02/2026, 18:09

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 573, 574 e 575

18/12/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 573, 574, 575

01/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 573, 574, 575

28/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 573, 574, 575

27/11/2025, 12:35

Todas as movimentações(589)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 583

25/03/2026, 02:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 582, 584 e 585

24/03/2026, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

03/03/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:35

02/03/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:09

Decisão interlocutória

27/02/2026, 18:09

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 573, 574 e 575

18/12/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 573, 574, 575

01/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 573, 574, 575

28/11/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 573, 574, 575

27/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:17

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 566, 567 e 568

19/11/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568

07/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568

06/10/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/10/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 555, 556 e 557

02/10/2025, 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11532750, Subguia 6057065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,55

02/10/2025, 16:31

Link para pagamento - Guia: 11532750, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6057065&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6057065</a>

02/10/2025, 16:27

Juntada - Guia Gerada - ANAIR PEROTTO ANDRETTA - Guia 11532750 - R$ 21,55

02/10/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 555, 556, 557

18/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 555, 556, 557

17/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 541, 542, 543, 548, 549 e 550

16/09/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 548, 549, 550

01/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 548, 549, 550

29/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 537

28/08/2025, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 541, 542, 543

26/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 541, 542, 543

25/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 536

22/08/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 528, 529 e 530

29/07/2025, 16:00

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2025, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2025, 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10991530, Subguia 5753306 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,64

28/07/2025, 19:55

Link para pagamento - Guia: 10991530, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5753306&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5753306</a>

28/07/2025, 19:47

Juntada - Guia Gerada - ANAIR PEROTTO ANDRETTA - Guia 10991530 - R$ 78,64

28/07/2025, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 528, 529, 530

18/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 528, 529, 530

17/07/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 517, 518 e 519

16/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 513

16/07/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 504

28/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 517, 518, 519

25/06/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 513

24/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 517, 518, 519

24/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 517, 518, 519

23/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 10:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 513

23/06/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 513

20/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 499, 500, 501, 506, 507 e 508

20/06/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 506, 507, 508

20/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 506, 507, 508

18/06/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 506, 507, 508

17/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 485

17/06/2025, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 495

05/06/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 499, 500, 501

29/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 499, 500, 501

28/05/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 494

26/05/2025, 21:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10306037, Subguia 5368502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,64

05/05/2025, 09:19

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2025, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 487, 488 e 489

02/05/2025, 07:49

Link para pagamento - Guia: 10306037, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5368502&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5368502</a>

01/05/2025, 20:15

Juntada - Guia Gerada - ANAIR PEROTTO ANDRETTA - Guia 10306037 - R$ 78,64

01/05/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 487, 488 e 489

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 17:26

Expedição de ofício - 1 carta

02/04/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 473, 474 e 475

31/03/2025, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 464

25/03/2025, 01:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9990672, Subguia 5185007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

18/03/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 469, 470 e 471

17/03/2025, 17:05

Link para pagamento - Guia: 9990672, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5185007&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5185007</a>

17/03/2025, 16:29

Juntada - Guia Gerada - ANAIR PEROTTO ANDRETTA - Guia 9990672 - R$ 27,12

17/03/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 461, 462 e 463

17/03/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 473, 474 e 475

08/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 469, 470, 471, 461, 462, 463 e 464

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/02/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE APARECIDA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:57

Decisão interlocutória

17/02/2025, 16:57

Conclusos para decisão

03/12/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 454, 455 e 456

03/12/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 454, 455 e 456

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 446, 447 e 448

07/10/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 446, 447 e 448

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 438, 439 e 440

07/06/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 438, 439 e 440

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:47

Decisão interlocutória

06/05/2024, 17:47

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2023, 18:36

Juntada de Petição

29/09/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 428, 429 e 430

29/09/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 428, 429 e 430

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:03

Decisão interlocutória

07/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 421, 422 e 423

03/08/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 421, 422 e 423

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:33

Despacho

03/07/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:33

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413

17/06/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 410, 411 e 412

16/06/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 410, 411, 412 e 413

25/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 407 - Transitado em Julgado - 11/05/2023 17:46:34)

15/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 11:18

Decisão interlocutória

15/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão

11/05/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO ANDRETTA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2023, 17:41

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 50000049020008240071

11/05/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANAIR PEROTTO ANDRETTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: IVANIR ANDRETTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: IVANILDE PEROTTO ANDRETTA COLOMBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELADO: SERGIO RUBENS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VAGNER FELIPE STIEHL (OAB SC016340) INTERESSADO: IVO ANDRETTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000004-90.2000.8.24.0071/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANAIR PEROTTO ANDRETTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: IVANIR ANDRETTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELANTE: IVANILDE PEROTTO ANDRETTA COLOMBO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) APELADO: SERGIO RUBENS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VAGNER FELIPE STIEHL (OAB SC016340) INTERESSADO: IVO ANDRETTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000004-90.2000.8.24.0071/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

29/11/2022, 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVO ANDRETTA - EXCLUÍDA

28/11/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR ANDRETTA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANILDE PEROTTO ANDRETTA COLOMBO. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAIR PEROTTO ANDRETTA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

23/11/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

29/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388

26/10/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

25/10/2022, 23:22

Decisão interlocutória

19/10/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/10/2022, 16:42

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (TANUN01 para VII01CV01)

19/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 387 e 388

01/10/2022, 23:59

Despacho

21/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 18:36

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

05/09/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 13:51

Juntada de Petição

21/11/2020, 14:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2020, 15:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 04:36

Processo suspenso - SAJ

17/12/2018, 18:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018, 23:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 15:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 00:15

Recebidos os autos

13/07/2018, 14:41

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

12/07/2018, 13:32

Conclusos para despacho

11/07/2018, 16:08

Recebidos os autos

11/07/2018, 16:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/07/2018, 17:48

Juntada

28/03/2018, 15:04

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Tendo em vista a incompatibilidade na integração dos sistema SAJ/PG5 x SAJ/SG5 nos processos com numeração acrescida dos caracteres /01, /02 e /03, etc. e os problemas que essa limitação técnica tem causado, devolvo o presente recurso ao primeiro grau para que seja criada nova numeração própria para a execução de sentença com a posterior remessa para este Tribunal.

28/03/2018, 15:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/03/2018, 17:08

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/03/2018, 17:07

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de contrarrazões por parte do executado.

22/03/2018, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

27/02/2018, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2017 Teor do ato: FICA intimada à parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Vagner Felipe Stiehl (OAB 16340/SC)

29/09/2017, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - FICA intimada à parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de quinze (15) dias.

27/09/2017, 12:29

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTAN.17.10005476-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/09/2017 19:46

26/09/2017, 20:17

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000033-35.2017.8.24.0071 - Embargos de Declaração, nesta data.

06/02/2017, 13:47

Recurso interposto - 0000033-35.2017.8.24.0071 - Embargos de Declaração

06/02/2017, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.17.10000340-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 03/02/2017 17:25

04/02/2017, 06:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2512 Página:

27/01/2017, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixa devidas.P.R.I. Advogados(s): Artemio Antoninho Miola (OAB 9652/SC), Vagner Felipe Stiehl (OAB 16340/SC)

25/01/2017, 19:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/12/2016, 17:09

Certificado a publicação e registro da sentença

13/12/2016, 17:09

Autor falecido e sem habilitação de sucessores - SAJ - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixa devidas.P.R.I.

13/12/2016, 17:09

Conclusos para despacho

07/12/2016, 09:57

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que o Exequente, devidamente intimado, tenha se manifestado nos autos, conforme despacho de fl. 415. O referido é verdade e dou fé.

07/12/2016, 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:

11/11/2016, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2016 Teor do ato: Diante do contido na certidão retro, dando conta do falecimento do exequente, intime-se o seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o povo ativo da demanda, sob pena de extinção. I-se. Advogados(s): Artemio Antoninho Miola (OAB 9652/SC)

09/11/2016, 18:44

Mero expediente - SAJ - Diante do contido na certidão retro, dando conta do falecimento do exequente, intime-se o seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o povo ativo da demanda, sob pena de extinção. I-se.

01/11/2016, 18:49

Juntada de documento

14/10/2016, 14:13

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o Exequente faleceu em 15/08/2016, conforme cópia da Certidão de Óbito que segue juntada, extraída dos autos do Inventário n.º 0300635-84.2016.8.24.0071, em trâmite neste Juízo.

14/10/2016, 14:11

Conclusos para despacho

13/10/2016, 18:41

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação sem impugnação

13/10/2016, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2412 Página:

12/08/2016, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2016 Teor do ato: Fica intimado o executado acerca da penhora no rosto dos autos realizada nos autos n. 071.88.000011-3, cujo termo de penhora encontra-se às fls. 402, para, querendo, impugna-lo, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vagner Felipe Stiehl (OAB 16340/SC)

10/08/2016, 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado acerca da penhora no rosto dos autos realizada nos autos n. 071.88.000011-3, cujo termo de penhora encontra-se às fls. 402, para, querendo, impugna-lo, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/08/2016, 14:50

Certidão emitida - Genérico

27/07/2016, 17:56

Conclusos para despacho

08/07/2016, 17:04

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/07/2016, 14:38

Juntada

24/06/2016, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Anoto, para fins de controle, que resta cumprir a parte final do despacho de fl. 301. No entanto, aguardem os autos por ora sua digitalização.

17/06/2015, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 2020 Página:

15/12/2014, 10:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2014 Teor do ato: Vistos para despacho. Diante do equívoco informado, proceda-se ao levantamento da penhora realizada no rosto dos autos n. 071.09.001843-6 (fl. 285), conforme postulado por meio da petição de fl. 289. No mais, o pedido de penhora formulado na petição retro merece deferimento, porquanto, conforme dispõe o art. 674 do CPC,"quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, averbar-se-á no rosto dos autos a penhora, que recair nele e na ação que lhe corresponder, a fim de se efetivar nos bens, que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor." Desta forma, proceda o Sr. Chefe de Cartório à penhora no rosto dos autos da ação de indenização n. 071.88.000011-3, até o montante dos valores aqui postulados, devidamente atualizados. Realizada a constrição, dê-se ciência ao Executado, para impugnação no prazo legal. I-se. Advogados(s): Vagner Felipe Stiehl (OAB 16340/SC)

11/12/2014, 17:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Embargos à Execução - Número: 80016 - Protocolo: DTAN14000008804

06/11/2014, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

11/09/2014, 15:53

Recebidos os autos

03/09/2014, 13:32

Despacho outros

15/08/2014, 19:30

Concluso para despacho - SAJ

12/05/2014, 15:49

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2014, 15:46

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2014, 17:01

Certificado outros - Certifico que até a presente data não foi enviada a este Juízo de Direito resposta ao solicitado através do ofício de fl. 302.

15/04/2014, 17:01

Ato Ordinatório-Cível - Aguarde-se resposta do ofício de fls. 302.

07/02/2014, 17:32

Juntada de ofício - Tribunal de Justiça.

15/01/2014, 14:15

Aguardando juntada de AR

29/11/2013, 17:46

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

28/11/2013, 17:46

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

28/11/2013, 17:46

Recebimento - SAJ

27/11/2013, 14:13

Despacho outros - Vistos para despacho. Diante do equívoco informado, proceda-se ao levantamento da penhora realizada no rosto dos autos n. 071.09.001843-6 (fl. 285), conforme postulado por meio da petição de fl. 289. No mais, o pedido de penhora formulado na petição retro merece deferimento, porquanto, conforme dispõe o art. 674 do CPC,"quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, averbar-se-á no rosto dos autos a penhora, que recair nele e na ação que lhe corresponder, a fim de se efetivar nos bens, que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor." Desta forma, proceda o Sr. Chefe de Cartório à penhora no rosto dos autos da ação de indenização n. 071.88.000011-3, até o montante dos valores aqui postulados, devidamente atualizados. Realizada a constrição, dê-se ciência ao Executado, para impugnação no prazo legal. I-se.

26/11/2013, 14:10

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2013, 13:11

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2013, 12:54

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2013, 12:43

Juntada de petição - exequente

21/11/2013, 12:43

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2013, 18:03

Juntada de petição - Manifestação do Ivo Andretta.

11/11/2013, 15:41

Recebimento - SAJ

11/11/2013, 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0092/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

24/10/2013, 18:39

Carga ao Advogado

27/08/2013, 14:45

Aguardando envio para o Advogado

27/08/2013, 14:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1701 Página:

26/08/2013, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0066/2013 Teor do ato: Fica intimada a parte Exequente para se manifestar sobre o teor da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

21/08/2013, 18:37

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a parte Exequente para se manifestar sobre o teor da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/07/2013, 16:40

Juntada de petição - Manifestação do Réu.

17/07/2013, 13:07

Juntada de ofício - Estado de Santa Catarina - Tribunal de Justiça.

24/06/2013, 16:32

Recebimento - SAJ

18/04/2013, 13:55

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

04/04/2013, 12:25

Despacho outros - Desta forma, tendo em vista que, em consulta ao SAJ/pg, os autos n. 071.09.001843-6 estão aguardando decisão pelo e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina, oficie-se ao Eminente Desembargador Relator da Apelação Cível n. 2011.090399-9 solicitando que seja efetuada a penhora no rosto do autos acima citados, em relação aos eventuais direitos do executado Sérgio Rubens de Oliveira, até o montante dos valores aqui postulados, devidamente atualizados.

03/04/2013, 13:51

Concluso para despacho - SAJ

13/03/2013, 08:17

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2013, 18:10

Juntada de petição - Manifestação do Exequente.

12/03/2013, 15:52

Recebimento - SAJ

12/03/2013, 15:51

Carga ao Advogado

11/12/2012, 17:39

Aguardando envio para o Advogado

11/12/2012, 17:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0100/2012 Data da Publicação: 26/11/2012 Número do Diário: 1524 Página:

26/11/2012, 13:21

Aguardando publicação - Relação: 0100/2012 Teor do ato: Indefiro o pedido formulado por meio da petição retro, uma vez que, em outras ações de execução em trâmite neste Juízo em face do Executado, já houve várias tentativas, todas frustradas, de de penhora de valores em contas de titularidade deste em razão da ausência de provisão de fundos. Assim, reitere-se a intimação do Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se no feito, requerendo o que de direito. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

22/11/2012, 18:19

Despacho outros - Indefiro o pedido formulado por meio da petição retro, uma vez que, em outras ações de execução em trâmite neste Juízo em face do Executado, já houve várias tentativas, todas frustradas, de de penhora de valores em contas de titularidade deste em razão da ausência de provisão de fundos. Assim, reitere-se a intimação do Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se no feito, requerendo o que de direito.

07/11/2012, 13:20

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2012, 15:05

Juntada de petição - Manifestação do Exequente.

22/10/2012, 15:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0064/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: 1453 Página:

13/08/2012, 13:01

Aguardando publicação - Relação: 0064/2012 Teor do ato: Antes de apreciar o pedido de realização da hasta pública, postulado pelo Credor por meio da petição retro, reitere-se sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, dar integral cumprimento do despacho de fl. 263, com a advertência lá consignada. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

09/08/2012, 18:43

Certificado outros - Certifico que nos autos do PEC nº 071.11.001590-9 o Defensor Constituído de Sérgio Rubens de Oliveira informou o atual endereço deste como sendo o seguinte: Rua 1, Quadra 16, Casa 06, Bairro Cidade de Deus, Várzea Grande/MT, CEP 78150-528.

26/07/2012, 17:53

Recebimento - SAJ

20/07/2012, 15:18

Despacho outros - Antes de apreciar o pedido de realização da hasta pública, postulado pelo Credor por meio da petição retro, reitere-se sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, dar integral cumprimento do despacho de fl. 263, com a advertência lá consignada.

03/07/2012, 14:48

Concluso para despacho - SAJ

03/07/2012, 13:21

Aguardando envio para o Juiz

03/07/2012, 12:49

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2012, 15:00

Juntada de petição - Manifestação do EXEQUENTE

05/06/2012, 16:31

Recebimento - SAJ

01/03/2012, 17:02

Despacho outros - Sendo assim, intime-se o Credor para, no prazo de 20 (vinte) dias, requerer o que de direito, informando se fornecerá ao Sr. Oficial de Justiça, por ocasião do cumprimento do mandado, os meios necessários à remoção dos bens penhorados. No mesmo prazo, deverá o Credor se manifestar precisamente sobre a não localização dos itens "1" e "2" e sobre a informação concernente ao item "4", conforme certidão de fl. 258, tudo sob pena de extinção da execução de sentença.

08/02/2012, 16:08

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2012, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2012, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2011, 15:22

Juntada de petição - Manifestação do autor.

10/11/2011, 15:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2011 Data da Publicação: 05/08/2011 Número do Diário: 1213 Página:

05/08/2011, 12:50

Aguardando publicação - Relação: 0052/2011 Teor do ato: Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 258, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

03/08/2011, 16:55

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 258, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/07/2011, 17:34

Juntada de mandado

22/07/2011, 15:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/07/2011, 13:34

Aguardando manifestação do Réu

12/07/2011, 14:07

Ato Ordinatório-Cível - Fica o executado intimado do despacho de fl. 245/246, da avaliação de fl. 236 e da penhora de 253/255.

12/07/2011, 14:07

Juntada de mandado

11/07/2011, 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

09/07/2011, 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora no Rosto dos Autos

09/07/2011, 16:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2011 Data da Publicação: 08/07/2011 Número do Diário: 1193 Página:

08/07/2011, 12:40

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/07/2011 através da guia nº 1016785-41 no valor de 27,24

07/07/2011, 14:04

Aguardando publicação - Relação: 0045/2011 Teor do ato: Ante o exposto: a) proceda o Sr. Escrivão a penhora no rosto dos autos da ação Indenizatória n. 071.88000011-3 do crédito do Executado, até o montante dos valores aqui postulados, caso haja crédito suficiente, devidamente atualizados. Realizada a constrição, intime-se o DEINFRA, Requerido na ação indenizatória mencionada, para que não efetue o pagamento aos seus Credores da quantia penhorada, nos termos do art. 671, I, do CPC. Ainda, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se nos autos, salientando-se, contudo, que os embargos à execução já foram julgados, cuja decisão, inclusive, transitou em julgado. b) determino a remoção, incontinênti, do bem descrito à fl. 236, devendo ser ele depositado em mãos do Credor, o qual deverá assumir o encargo de fiel depositário, mediante termo nos autos, não podendo utilizar referido(s) bem(ns) até o final deslinde desta ação, ou, contra-ordem deste Juízo.(...) Deverá o Exequente recolher a condução do Oficial de Justiça, mandado de remoção, conforme despacho de fls 246,Valor R$ 27,24 para posterior cumprimento do despacho. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

06/07/2011, 18:42

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: Fórum de Justiça - 11/07/2011

27/06/2011, 13:26

Recebimento - SAJ

22/06/2011, 14:16

Despacho outros - Ante o exposto: a) proceda o Sr. Escrivão a penhora no rosto dos autos da ação Indenizatória n. 071.88000011-3 do crédito do Executado, até o montante dos valores aqui postulados, caso haja crédito suficiente, devidamente atualizados. Realizada a constrição, intime-se o DEINFRA, Requerido na ação indenizatória mencionada, para que não efetue o pagamento aos seus Credores da quantia penhorada, nos termos do art. 671, I, do CPC. Ainda, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se nos autos, salientando-se, contudo, que os embargos à execução já foram julgados, cuja decisão, inclusive, transitou em julgado. b) determino a remoção, incontinênti, do bem descrito à fl. 236, devendo ser ele depositado em mãos do Credor, o qual deverá assumir o encargo de fiel depositário, mediante termo nos autos, não podendo utilizar referido(s) bem(ns) até o final deslinde desta ação, ou, contra-ordem deste Juízo.(...) Deverá o Exequente recolher a condução do Oficial de Justiça, mandado de remoção, conforme despacho de fls 246,Valor R$ 27,24 para posterior cumprimento do despacho.

20/05/2011, 14:11

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2011, 11:11

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2011, 18:23

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2011, 14:15

Juntada de petição - Manifestação do Exequente.

03/05/2011, 14:15

Recebimento - SAJ

29/04/2011, 13:49

Carga ao Advogado

28/04/2011, 13:21

Aguardando envio para o Advogado

28/04/2011, 13:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2011 Data da Publicação: 11/02/2011 Número do Diário: 1094 Página:

11/02/2011, 12:53

Aguardando publicação - Relação: 0001/2011 Teor do ato: Após a avaliação, intime-se o Credor para manifestação nos autos, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

09/02/2011, 12:53

Juntada de mandado - Mandado 6 - Urbana.

24/01/2011, 16:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Laudo de Avaliação

17/12/2010, 19:50

Juntada de petição - Manifestação do exequente.

25/11/2010, 13:13

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/11/2010 através da guia nº 1015429-92 no valor de 22,14

24/11/2010, 17:18

Recebimento - SAJ

22/11/2010, 18:18

Carga ao Advogado

15/10/2010, 17:23

Aguardando envio para o Advogado

15/10/2010, 17:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2010 Data da Publicação: 11/10/2010 Número do Diário: 1025 Página:

11/10/2010, 17:46

Aguardando publicação - Relação: 0046/2010 Teor do ato: Defiro o pedido retro. Após a avaliação, intime-se o Credor para manifestação nos autos, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.Deverá o Exequente recolher a condução do Oficial de Justiça, valor R$22,14." Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

07/10/2010, 13:38

Recebimento - SAJ

21/09/2010, 13:57

Despacho outros - Após a avaliação, intime-se o Credor para manifestação nos autos, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.

17/09/2010, 13:26

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Fórum de Justiça - 07/01/2011

14/09/2010, 13:26

Concluso para despacho - SAJ

08/09/2010, 10:23

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2010, 17:48

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2010, 14:39

Juntada de petição - Manifestação do exequente.

30/08/2010, 14:39

Recebimento - SAJ

05/08/2010, 12:30

Aguardando publicação - Relação: 0033/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

02/08/2010, 18:04

Carga ao Advogado

30/11/2009, 17:07

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2009, 17:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2009 Data da Publicação: 27/11/2009 Número do Diário: 819 Página:

27/11/2009, 12:36

Aguardando publicação - Relação: 0046/2009 Teor do ato: Sobre o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 223, manifeste-se o Credor, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento da presente ação de execução. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

25/11/2009, 17:34

Recebimento - SAJ

16/11/2009, 16:47

Despacho outros - Sobre o contido na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 223, manifeste-se o Credor, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento da presente ação de execução.

16/11/2009, 16:22

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2009, 15:35

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2009, 18:03

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2009, 17:21

Juntada de mandado

06/11/2009, 13:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/10/2009, 09:22

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/10/2009 através da guia nº 1013914-12 no valor de 21,59

17/10/2009, 09:23

Recebimento - SAJ

08/10/2009, 16:50

Juntada de petição - manifestação executado

01/10/2009, 17:36

Juntada de petição - manifestação exequente

01/10/2009, 17:36

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Fórum de Justiça - 03/11/2009

01/10/2009, 13:05

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2009, 08:46

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2009, 18:35

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2009, 16:20

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo, sem manifestação da parte executada.

16/09/2009, 16:19

Juntada de mandado

11/09/2009, 14:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

09/09/2009, 13:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298112154TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ivo Andretta Diligência : 14/08/2009

20/08/2009, 16:27

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Fórum de Justiça - 09/09/2009

20/08/2009, 15:47

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

29/07/2009, 14:07

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimada a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promovendo as diligências que lhe competem (no caso, efetuar o preparo do mandado), sob pena de extinção.

26/07/2009, 10:28

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente, intimada na pessoa de seu Advogado, efetuasse o preparo do mandado.

26/07/2009, 10:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2009 Data da Publicação: 15/06/2009 Número do Diário: 704 Página:

15/06/2009, 13:50

Aguardando publicação - Relação: 0018/2009 Teor do ato: Em atenção ao contido na petição retro, intime-se o depositário para que informe nos autos, no prazo de 24:00 horas, a localização de todos os bens penhorados ou, em igual prazo, promova o depósito em conta vinculada ao Juízo do equivalente em dinheiro, devidamente atualizado, sob pena de prisão, pelo prazo de 01 (um) ano. O Exequente deverá recolher a condução do Oficial de Justiça, R$ 21,59, para posterior expedição do mandado. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

10/06/2009, 18:31

Despacho outros - Em atenção ao contido na petição retro, intime-se o depositário para que informe nos autos, no prazo de 24:00 horas, a localização de todos os bens penhorados ou, em igual prazo, promova o depósito em conta vinculada ao Juízo do equivalente em dinheiro, devidamente atualizado, sob pena de prisão, pelo prazo de 01 (um) ano. O Exequente deverá recolher a condução do Oficial de Justiça, R$ 21,59, para posterior expedição do mandado.

23/04/2009, 15:19

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2009, 16:02

Juntada de petição - manifestação autor

20/04/2009, 16:02

Recebimento - SAJ

14/04/2009, 15:29

Carga ao Advogado

10/12/2008, 18:21

Aguardando envio para o Advogado

10/12/2008, 18:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2008 Data da Publicação: 07/11/2008 Número do Diário: 566 Página:

07/11/2008, 13:42

Aguardando publicação - Relação: 0048/2008 Teor do ato: Certifique o Sr. Escrivão se os bens penhorados nestes autos (auto de penhora de fl. 61) se encontram no imóvel adjudicado pelo Banco do Brasil S/A na ação de execução n. 071.96.000097-7, bem como se os mesmos foram também objeto da referida adjudicação, juntados nestes autos cópia reprográfica do termo de penhora daqueles autos, além do mandado, e respectivas certidões, do mandado de imissão na posse, e outros documentos que o Sr. Escrivão entender pertinentes. Após, digam as partes, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

05/11/2008, 18:42

Certificado outros - Certifico, em atendimento à determinação do MM. Juiz de Direito, que, após consulta aos autos da Execução n.º 071.96.000097-7, verifiquei que à sua fl. 90 há a menção da existência de uma câmara fria sobre o imóvel matriculado sob o n.º 0250, o qual, porém, não foi agregado à penhora, conforme se extrai do despacho de fl. 104 daquele feito, embora outras benfeitorias (aquelas averbadas) tenham sido consideradas. Anoto, ainda, que por ocasião do cumprimento do mandado de imissão na posse, o Oficial de Justiça juntou croqui onde anotou a existência da câmara fria no terreno em questão. Segue trasladada cópia dos documentos pertinentes (13 laudas), assim relacionadas: Fl. 194: Auto de Penhora; Fls. 195 a 197: Laudo de Avaliação, onde é mencio-nada a existência da câmara-fria; Fl. 198 a 199: Petição do credor requerendo que as benfeitorias não constantes no auto de penhora integrassem a constrição; Fl. 200: Despacho que indeferiu tal pedido; Fl. 201: Auto de Arrematação do terreno sobre o qual se localiza a câmara-fria; Fl. 202: Respectiva Carta de Arrematação; Fls. 203 a 206: Mandado de Imissão na Posse, onde foi anexado croqui que indica a existência da câmara-fria no terreno em questão. Era o que havia a certificar, do que dou fé.

27/10/2008, 18:21

Recebimento - SAJ

01/10/2008, 13:36

Concluso para despacho - SAJ

29/09/2008, 13:41

Despacho outros - Certifique o Sr. Escrivão se os bens penhorados nestes autos (auto de penhora de fl. 61) se encontram no imóvel adjudicado pelo Banco do Brasil S/A na ação de execução n. 071.96.000097-7, bem como se os mesmos foram também objeto da referida adjudicação, juntados nestes autos cópia reprográfica do termo de penhora daqueles autos, além do mandado, e respectivas certidões, do mandado de imissão na posse, e outros documentos que o Sr. Escrivão entender pertinentes. Após, digam as partes, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.

29/09/2008, 13:01

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2008, 18:43

Aguardando envio para o Juiz

25/09/2008, 13:58

Juntada de petição - Manifestação da parte exequente

25/09/2008, 13:58

Recebimento - SAJ

24/09/2008, 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0039/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

16/09/2008, 19:02

Carga ao Advogado

16/07/2008, 18:10

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2008, 18:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2008 Data da Publicação: 14/07/2008 Número do Diário: 483 Página:

14/07/2008, 13:31

Aguardando publicação - Relação: 0027/2008 Teor do ato: Prestadas as informações pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se o Credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

09/07/2008, 18:36

Juntada de mandado - De constatação e avaliação

30/06/2008, 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Negativa

26/06/2008, 14:42

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Fórum de Justiça - 30/06/2008

26/05/2008, 17:00

Recebimento - SAJ

20/05/2008, 15:10

Aguardando publicação - Relação: 0018/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

15/05/2008, 18:41

Carga ao Advogado

10/03/2008, 18:14

Aguardando envio para o Advogado

10/03/2008, 18:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2008 Data da Publicação: 07/03/2008 Número do Diário: 397 Página:

07/03/2008, 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0005/2008 Teor do ato: Expeça-se mandado de vistoria, conforme postulado na petição retro. Prestadas as informações pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se o Credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. O Exequente deverá recolher a condução do Oficial de Justiça, R$ 20,59. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

05/03/2008, 17:14

Despacho outros - Prestadas as informações pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se o Credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

18/02/2008, 14:32

Aguardando envio para o Juiz - Dr.Juliano

17/01/2008, 13:49

Juntada de petição - Manifestação da parte exequente

15/01/2008, 16:35

Recebimento - SAJ

08/01/2008, 17:44

Carga ao Advogado

05/11/2007, 17:16

Aguardando envio para o Advogado

05/11/2007, 17:16

Aguardando manifestação do Autor

01/11/2007, 16:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2007 Data da Publicação: 31/10/2007 Número do Diário: 321 Página:

31/10/2007, 14:28

Aguardando publicação - Relação: 0045/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

29/10/2007, 16:56

Ato Ordinatório-Leilão/Praça negativo - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/10/2007, 13:18

Resultado do Leilão/Praça (negativo)

26/10/2007, 13:18

Juntada de petição - Auto negativo de 1º leilão

15/10/2007, 13:29

Juntada de petição - Manifestação da parte exequente

25/09/2007, 15:45

Juntada de petição - Manifestação da leiloeira

19/09/2007, 15:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR647196831TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Redel Comércio de Pneus

19/09/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR647196859TJ Situação : Cumprido Destinatário : Agrodefe Defensivos Agrícolas Caçador Ltda

19/09/2007, 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR749495796TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gilberto Gomes de Oliveira Junior

19/09/2007, 00:00

Alvará expedido - SAJ - Levantamento pelos Serventuários

06/09/2007, 17:52

Juntada de mandado - Mandado de intimação - Hasta pública

06/09/2007, 13:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR647196845TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mecânica Coltrin Ltda

06/09/2007, 00:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2007 Data da Publicação: 05/09/2007 Número do Diário: 283 Página:

05/09/2007, 13:25

Aguardando publicação - Relação: 0037/2007 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que restou designado o dia 10/10/2007, às 14h30min, para realização da primeira praça/leilão e o dia 24/10/2007, às 14h30min para a segunda praça/leilão. Advogados(s): Vagner Felipe Stiehl (OAB 016.340/SC)

03/09/2007, 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/08/2007, 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR647196828TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Estado de Santa Catarina -BESC

29/08/2007, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

20/08/2007, 15:40

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Fórum de Justiça - 31/08/2007

20/08/2007, 15:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2007 Data da Publicação: 16/08/2007 Número do Diário: 269 Página:

16/08/2007, 12:41

Aguardando publicação - Relação: 0034/2007 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que restou designado o dia 10/10/2007, às 14h30min, para realização da primeira praça/leilão e o dia 24/10/2007, às 14h30min para a segunda praça/leilão. Fica a parte autora intimada de que deverá reembolsar a Sra. Leiloeira, no valor de R$ 80,00, através da conta nº 024803-3, Agência 090-6, Banco BESC S/A, referente a publicação do edital de leilão Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

14/08/2007, 17:56

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

10/08/2007, 15:40

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

10/08/2007, 15:40

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

10/08/2007, 15:40

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Hasta Pública

10/08/2007, 15:40

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes que restou designado o dia 10/10/2007, às 14h30min, para realização da primeira praça/leilão e o dia 24/10/2007, às 14h30min para a segunda praça/leilão.

10/08/2007, 14:42

Recebimento - SAJ

10/08/2007, 14:03

Carga ao Porteiro/Leiloeiro

18/07/2007, 12:48

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

18/07/2007, 12:48

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

17/05/2007, 16:24

Aguardando preparo

27/04/2007, 14:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2007 Data da Publicação: 26/04/2007 Número do Diário: 191 Página:

26/04/2007, 12:53

Aguardando publicação - Relação: 0014/2007 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o pedido de fl. 144. Ao Leiloeiro oficial para designação de hasta pública. Intimem-se. Cumpra-se. O Exequente deverá recolher a condução do Oficial de Justiça, R$ 14.97. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

24/04/2007, 18:31

Certificado outros - Certifico que o bem imóvel penhorado nestes autos (parte ideal de 295,00 m² de um terreno urbano com área total de 1.475,00 m², situado em Pinheiro Preto/SC, matriculado no RI local sob o n.º 3.193) também se encontra penhorado nas seguintes ações: Execução n.º 071.98.001067-6; Credora: Mecânica Coltrin Ltda. Execução n.º 071.99.000240-4; Credora: Agrodefe Defensivos Agrícolas Caçador Ltda. Execuções Fiscais n.os 071.97.000374-0 e 071.97.000334-0; Credor: Estado de Santa Catarina. Execução n.º 071.97.000198-4; Credor: Banco do Estado de Santa Catarina S/A. Era o que havia a certificar.

18/04/2007, 15:20

Despacho outros - Vistos etc. Defiro o pedido de fl. 144. Ao Leiloeiro oficial para designação de hasta pública. Intimem-se. Cumpra-se. O Exequente deverá recolher a condução do Oficial de Justiça, R$ 14.97.

16/04/2007, 14:29

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2007, 15:22

Juntada de petição - Manifestação do Autor

20/03/2007, 15:22

Recebimento - SAJ

19/03/2007, 16:18

Aguardando publicação - Relação: 0007/2007 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

12/03/2007, 18:57

Carga ao Advogado

07/12/2006, 13:18

Aguardando envio para o Advogado

07/12/2006, 13:17

Processo suspenso - SAJ

18/10/2006, 13:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2006 Data da Publicação: 11/10/2006 Data da Circulação: 11/10/2006 Número do Diário: 72 Página:

11/10/2006, 12:49

Aguardando publicação - Relação: 0037/2006 Teor do ato: Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fluído o prazo, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, advertindo expressamente que, neste caso, suportará as custas finais decorrentes da inércia. Intime-se. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

09/10/2006, 18:43

Despacho outros - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fluído o prazo, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção, advertindo expressamente que, neste caso, suportará as custas finais decorrentes da inércia. Intime-se.

05/10/2006, 17:32

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2006, 17:13

Juntada de petição - manifestação do autor/requer suspensão do feito

18/09/2006, 13:26

Recebimento - SAJ

14/09/2006, 18:42

Carga ao Advogado

28/06/2006, 15:22

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2006, 15:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2006 Data da Publicação: 20/06/2006 Número do Diário: 11926 Página:

21/06/2006, 16:41

Aguardando publicação - Relação: 0020/2006 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

16/06/2006, 16:05

Ato Ordinatório-Leilão/Praça negativo - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o leilão/praça negativo, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/06/2006, 15:13

Juntada de petição - Manifestação do exequente Comprovante de pagamento de publicação

20/04/2006, 11:17

Juntada de mandado

06/04/2006, 14:33

Juntada de petição - comprovante da publicação

06/04/2006, 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/03/2006, 09:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2006 Data da Publicação: 28/03/2006 Número do Diário: 11871 Página:

29/03/2006, 15:01

Aguardando publicação - Relação: 0009/2006 Teor do ato: Fica designado o dia 20/04/2006, às 14:30 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 04/05/2006, às 14:30, para a segunda praça/leilão. Fica a parte autora intimada de que deverá reembolsar a Sra. Leiloeira, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), através da conta 024803-3, Agência 090-6, BESC, referente a publicação do edital de leilão. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

23/03/2006, 17:29

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Fórum de Justiça - 30/03/2006

15/03/2006, 17:09

Ato Ordinatório-Designação de Leilão/Praça - Fica designado o dia 20/04/2006, às 14:30 horas, para a primeira praça/leilão e o dia 04/05/2006, às 14:30, para a segunda praça/leilão. Fica a parte autora intimada de que deverá reembolsar a Sra. Leiloeira, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), através da conta 024803-3, Agência 090-6, BESC, referente a publicação do edital de leilão.

15/03/2006, 11:29

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

21/10/2005, 17:02

Aguardando preparo

07/10/2005, 14:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2005 Data da Publicação: 30/09/2005 Número do Diário: 11766 Página:

03/10/2005, 14:10

Aguardando publicação - Relação: 0038/2005 Teor do ato: Muito embora o executado tenha se manifestado em desacordo com a avaliação de fl. 99v, não logrou demonstrar nenhuma prova ou fundamento para tanto. Assim, homologo o cálculo de avaliação (fls. 99v) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. No mais, proceda-se o leilão dos bens penhorados... Fica o exequente intimado para recolher a diligência do Oficial de Justiça, R$ 13,80, para posterior designação das datas para hasta pública. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

27/09/2005, 14:56

Certificado outros - Certifico que intimei o Dr. Vagner do despacho retro.

20/09/2005, 16:15

Despacho outros - Muito embora o executado tenha se manifestado em desacordo com a avaliação de fl. 99v, não logrou demonstrar nenhuma prova ou fundamento para tanto. Assim, homologo o cálculo de avaliação (fls. 99v) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. No mais, proceda-se o leilão dos bens penhorados... Fica o exequente intimado para recolher a diligência do Oficial de Justiça, R$ 13,80, para posterior designação das datas para hasta pública.

20/09/2005, 16:11

Concluso para despacho - SAJ - Marcos Bigolin

09/08/2005, 13:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2005 Data da Publicação: 04/08/2005 Número do Diário: 11726 Página:

08/08/2005, 14:18

Aguardando publicação - Relação: 0030/2005 Teor do ato: Tendo em vista que no ano de 2004 adquiri junto ao Banco do Brasil um imóvel, sob o qual pende ação envolvendo a pessoa do executado Sérgio Rubens de Oliveira, nos termos do § único do art. 135, do CPC., declaro-me suspeito de atuar neste feito. Sendo assim, anulo, de ofício, o despacho por mim proferido de forma equivocada às fls. 231. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz Cooperador, Dr. Marcos Bigolin, para as medidas cabíveis. Intimem-se. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 009.652/SC)

01/08/2005, 18:50

Despacho outros - Tendo em vista que no ano de 2004 adquiri junto ao Banco do Brasil um imóvel, sob o qual pende ação envolvendo a pessoa do executado Sérgio Rubens de Oliveira, nos termos do § único do art. 135, do CPC., declaro-me suspeito de atuar neste feito. Sendo assim, anulo, de ofício, o despacho por mim proferido de forma equivocada às fls. 231. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz Cooperador, Dr. Marcos Bigolin, para as medidas cabíveis. Intimem-se.

25/07/2005, 15:23

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2005, 17:52

Carga ao Advogado - Dr. Francisco Fernandes

07/03/2005, 13:15

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0043/2004 Data da Publicação: 17/12/2004 Número do Diário: 11.577 Página: 115

20/12/2004, 14:09

Aguardando publicação - Relação: 0043/2004 Teor do ato: Manifestar-se sobre o auto de avaliação, bem como de que poderá impugnar,querendo, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC)

14/12/2004, 17:36

Carga ao Advogado - Dr. Vagner

10/12/2004, 14:03

Ato Ordinatório-Cível - Manifestar-se sobre o auto de avaliação, bem como de que poderá impugnar,querendo, no prazo de cinco dias.

09/12/2004, 15:57

Juntada de mandado - avaliação

09/12/2004, 15:55

Mandado emitido - Avaliação Situação: Pendente

23/07/2004, 18:11

Carga ao Advogado - Dr. Artemio

06/07/2004, 16:18

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0022/2004 Data da Publicação: 01/07/2004 Número do Diário: 11.462 Página: 129/130

05/07/2004, 15:33

Aguardando publicação - Relação: 0022/2004 Teor do ato: Sobre o teor da certidãodo meirinho de fls. 93v diga o autor em 10 dias. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC)

29/06/2004, 11:12

Ato Ordinatório-Cível - Sobre o teor da certidãodo meirinho de fls. 93v diga o autor em 10 dias.

21/06/2004, 15:34

Juntada de mandado - SEM CUMPRIMENTO

21/06/2004, 15:34

Aguardando preparo

06/04/2004, 15:33

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0009/2004 Data da Publicação: 31/03/2004 Número do Diário: 11.400 Página: 125/128

01/04/2004, 18:15

Aguardando publicação - Relação: 0009/2004 Teor do ato: Como requer. Expeça-se novo mandado de avaliação sobre o bem penhorado à fl. 16. Entregue o laudo, intimem-se as partes, que poderão oferecer impugnação, querendo, no prazo de 10 dias. Deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça, para posterior expedição do mandado, ou seja, R$ 12,94. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC)

29/03/2004, 16:00

Despacho outros - Como requer. Expeça-se novo mandado de avaliação sobre o bem penhorado à fl. 16. Entregue o laudo, intimem-se as partes, que poderão oferecer impugnação, querendo, no prazo de 10 dias. Deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça, para posterior expedição do mandado, ou seja, R$ 12,94.

25/03/2004, 18:04

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2004, 15:45

Aguardando publicação - Relação: 0006/2004 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC)

10/03/2004, 17:10

Carga ao Advogado - Dr. Artemio

11/12/2003, 15:56

Carga ao Advogado - Dr. Artemio

13/11/2003, 16:37

Aguardando preparo

30/10/2003, 14:57

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0045/2003 Data da Publicação: 23/10/2003 Número do Diário: 11.304 Página: 71/73

27/10/2003, 14:36

Aguardando publicação - Relação: 0045/2003 Teor do ato: Diante da concordância do credor, lavre-se o termo de depósito do bem penhorado à fl. 69, cujo compromisso deverá ser firmado pelo executado, no Cartório Judicial, no prazo de 5 dias. No mais, expeça-se mandado de avaliação sobre os bens penhorados (fls. 16 e 69). Entregue o laudo, cientifiquem-se as partes sobre o prazo de 5 dias para impugnação, querendo. Intime-se. Deverá recolher as Diligências do Oficial de Justiça, para posterior expedição do mandado de avaliação, ou seja, R$ 12,94 Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC), Vagner Felipe Stiehl (OAB 16340)

20/10/2003, 15:55

Despacho outros - Diante da concordância do credor, lavre-se o termo de depósito do bem penhorado à fl. 69, cujo compromisso deverá ser firmado pelo executado, no Cartório Judicial, no prazo de 5 dias. No mais, expeça-se mandado de avaliação sobre os bens penhorados (fls. 16 e 69). Entregue o laudo, cientifiquem-se as partes sobre o prazo de 5 dias para impugnação, querendo. Intime-se. Deverá recolher as Diligências do Oficial de Justiça, para posterior expedição do mandado de avaliação, ou seja, R$ 12,94

16/10/2003, 13:54

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2003, 13:39

Juntada de petição - Manifetação do credor

01/10/2003, 13:39

Carga ao Advogado - Dra. Marcia

25/09/2003, 15:34

Aguardando manifestação do Autor

23/09/2003, 18:10

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0039/2003 Data da Publicação: 19/09/2003 Número do Diário: 11.280 Página: 139/141

22/09/2003, 13:58

Aguardando publicação - Relação: 0039/2003 Teor do ato: Diga o credor, em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC)

15/09/2003, 18:09

Despacho outros - Diga o credor, em 10 dias. Intime-se.

11/09/2003, 17:34

Concluso para despacho - SAJ

04/09/2003, 17:06

Juntada de petição

04/09/2003, 17:06

Carga ao Advogado - Dr. Vagner

01/09/2003, 16:56

Juntada de mandado - cumprido

20/08/2003, 08:45

Mandado emitido - Intimação - Penhora - com Prazo Situação: Pendente

18/07/2003, 17:46

Ofício expedido - SAJ

04/07/2003, 08:48

Concluso para despacho - SAJ

27/06/2003, 14:18

Certificado outros - CERTIDÃO CERTIFICO que o credor devidamente intimado não comprovou nos autos o recolhimento da diligência do meirinho até a presente data. Do que dou fé.

27/06/2003, 14:18

Certificado outros - Intimação do Dr. Artemio, para recolher as diligências do Oficial de Justiça, para posterior expedição do mandado.

02/06/2003, 17:22

Aguardando manifestação do Autor

23/05/2003, 16:46

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0018/2003 Data da Publicação: 22/05/2003 Número do Diário: 11.195 Página: 102/104

23/05/2003, 15:19

Aguardando publicação - Relação: 0018/2003 Teor do ato: Como requer. Ante a negativa do executado em assumir o compromisso de depositário do bem penhorado à fl. 61, nomeio o credor para exercer tal munus, através da lavratura do respectivo Termo de Compromisso, a ser firmado por este, no Cartório Judicial, no prazo de 5 dias. Formalizada assim a constrição, intime-se o executado sobre o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à penhora, querendo. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC)

19/05/2003, 18:31

Despacho outros - Como requer. Ante a negativa do executado em assumir o compromisso de depositário do bem penhorado à fl. 61, nomeio o credor para exercer tal munus, através da lavratura do respectivo Termo de Compromisso, a ser firmado por este, no Cartório Judicial, no prazo de 5 dias. Formalizada assim a constrição, intime-se o executado sobre o prazo de 10 dias para oferecimento de embargos à penhora, querendo.

13/05/2003, 16:21

Concluso para despacho - SAJ

07/05/2003, 17:18

Carga ao Advogado - DR. Artemio

02/05/2003, 13:54

Aguardando manifestação do Autor

28/04/2003, 11:30

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0013/2003 Data da Publicação: 24/04/2003 Número do Diário: 11.176 Página: 115/117

25/04/2003, 14:52

Aguardando publicação - Relação: 0013/2003 Teor do ato: Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 61, diga o credor, em cinco dias. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC)

22/04/2003, 13:04

Ato Ordinatório-Cível - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 61, diga o credor, em cinco dias.

16/04/2003, 18:03

Mandado emitido - Reforço da Penhora e Intimação Situação: Pendente

04/04/2003, 14:41

Aguardando preparo

25/02/2003, 16:02

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0002/2003 Data da Publicação: 19/02/2003 Número do Diário: 11.135 Página: 183/185

20/02/2003, 16:11

Aguardando publicação - Relação: 0002/2003 Teor do ato: "Inicialmente, a fim de se facilitar o manuseio do processo, providencie-se o desapensamento destes autos dos demais. Expeça-se mandado de reforço de penhora, na forma requerida." OBS.: Para que o autor providencie o recolhimento das custas intermediárias no valor de R$ 11,72, para posterior expedição de mandado. Advogados(s): Artêmio Antoninho Miola (OAB 9.652/SC)

17/02/2003, 16:09

Despacho outros - "Inicialmente, a fim de se facilitar o manuseio do processo, providencie-se o desapensamento destes autos dos demais. Expeça-se mandado de reforço de penhora, na forma requerida." OBS.: Para que o autor providencie o recolhimento das custas intermediárias no valor de R$ 11,72, para posterior expedição de mandado.

07/02/2003, 15:33

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2003, 13:13

Juntada de petição - Manifestação do Autor

28/01/2003, 13:13

Despacho outros - Defiro. Libere-se a penhora, nestes autos, mantendo-a quanto ao outro processo executivo, se já realizada. I.-se.

22/01/2003, 15:20

Mandado emitido - Penhora e Intimação Situação: Pendente

13/01/2003, 19:25

Concluso para despacho - SAJ

13/01/2003, 15:46

Juntada de mandado

13/01/2003, 15:43

Mandado emitido - Genérico Situação: Pendente

10/01/2003, 16:50

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2001, 17:50

Certificado outros - O devedor devidamente intimado não manifestou-se sobre a avaliação

05/03/2001, 17:36

Juntada de mandado

31/01/2001, 14:29

Mandado emitido - Intimação - Genérico Situação: Pendente

10/01/2001, 15:39

Carga ao Advogado - Dr. Artemio

21/12/2000, 18:29

Concluso para despacho - SAJ

21/12/2000, 16:45

Juntada de petição - Manifestação do autor

21/12/2000, 16:45

Aguardando manifestação das partes

14/11/2000, 16:07

Publicação de edital - SAJ - Relação :0032/2000 Data de Publicação: 08/11/2000 Data Circulação: Número do Diário: 10.578 Página: 93/94

09/11/2000, 16:42

Aguardando publicação - Relação: 0032/2000

06/11/2000, 13:53

Aguardando publicação - Para manifestação das partes sobre o laudo pericial de fls. 26/28

24/10/2000, 17:10

Juntada de AR

19/10/2000, 13:52

Ofício expedido - SAJ - Intimação para o perito

03/10/2000, 17:54

Juntada de petição - Comprovando o depósito de honorários

03/10/2000, 17:46

Carga ao Advogado - Dr. Artemio

07/08/2000, 14:55

Aguardando outros - depósito pericial

28/07/2000, 15:13

Aguardando outros - manifestação do perito

25/07/2000, 16:33

Aguardando publicação - Ed DJ rel 019/00 - ADVOGADO DR ARTEMIO A MIOLA - OAB 9652/SC DESPACHO: " Dando-se continuidade à execução nomeio perita para proceder a avaliação do imóvel penhorado , na pessoa da Sra. Maria Silvestrina Pasetto, a qual deverá apresentar proposta de honorários, os quais serão arcados pelo autor. Fixo o prazo de 15 dias para apresentação do laudo, a contar do depósito dos honorários. Tão logo apresentado o laudo, expeça-se alvará para que a perita proceda ao levantamento dos honorários e intime-se as partes para manifestação em 10 dias".

17/07/2000, 16:35

Ofício expedido - SAJ - INTIMAÇÃO PERITO NOEMADO - Através da presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR), fica o destinatário desta INTIMADO de que foi nomeado como perito no processo acima indicado, devendo apresentar proposta de honorários, os quais serão arcados pelo credor.

17/07/2000, 16:29

Concluso para despacho - SAJ

07/07/2000, 15:53

Aguardando manifestação do Autor

25/04/2000, 11:33

Aguardando publicação - Ed DJ rel 009/00 - ATO: Manifestar-se sobre a certidão do meirinho de fls.16.

10/04/2000, 09:03

Juntada de mandado

07/04/2000, 14:53

Mandado emitido - Execução

02/03/2000, 10:45

Concluso para despacho - SAJ

28/02/2000, 17:55

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 071.96.000039-0

18/02/2000, 21:14

Execução de Sentença iniciada

18/02/2000, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 10:05

Todos os documentos(69)

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2017, 12:29

SENTENÇA

•13/12/2016, 17:09

DESPACHO

•01/11/2016, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2016, 14:50

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:26

DESPACHO

•24/06/2016, 17:25

DESPACHO

•24/06/2016, 17:25

DESPACHO

•24/06/2016, 17:25

DESPACHO

•24/06/2016, 17:25

DESPACHO

•24/06/2016, 17:25