Embargos à Execução 0301425-34.2018.8.24.0092 - TJSC

Embargos à Execução 0301425-34.2018.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 19:50

Juntada de certidão

11/03/2026, 09:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

10/03/2026, 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: BANCO SAFRA S A

10/03/2026, 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

10/03/2026, 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON

10/03/2026, 18:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: PAULO NEY ALMEIDA

10/03/2026, 18:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0304417-83.2015.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

10/03/2026, 11:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado

10/03/2026, 11:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03014253420188240092/TJSC

03/03/2026, 08:15

Juntada de Petição

01/08/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: PAULO NEY ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301425-34.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

31/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

16/05/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: PAULO NEY ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301425-34.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

10/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/09/2019, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: PAULO NEY ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA MARCON (OAB SC043392) APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR035979) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301425-34.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

10/04/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2018 Teor do ato: DispositivoDestarte, com arrimo na fundamentação aqui delineada:a) julgo parcialmente procedentes os presentes embargos à execução para, conseguintemente, extinguir a execução aparelhada (n. 0304417-83.2015.8.24.0023) quanto às cédulas de crédito bancário n. 327087315 e 32708510, na forma do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência de prescrição originária. Deverá o feito prosseguir, nesta medida, apenas pela obrigação estampada no contrato n. 002167185;b) quanto aos pedidos de revisão contratual, deixo de conhecer destes embargos, pela ocorrência de litispendência (art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, CPC);c) ainda, pela fundamentação até aqui esposada, suspendo a referida ação executiva até o trânsito em julgado da revisional n. 0307404-92.2015.8.24.0023, ou pelo prazo máximo de 01 (um ano), o que ocorrer primeiro (§ 4º, do art. 313, do Código de Processo Civil).Vez que as partes foram ambas vencedoras e vencidas, há de se reconhecer a sucumbência recíproca, sendo ambas as partes condenadas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Distribui-se o pagamento na proporção de 40% a cargo da parte embargante e 60% a cargo do embargado.Os honorários advocatícios devem ser arbitrados em valor adequado, que não pode ser excessivo a ponto de configurar uma penalização, e tampouco ser reduzido de modo a desmerecer a atividade do advogado. Assim sendo, para a fixação da verba honorária é levado em consideração o trabalho e o grau de zelo do profissional, o local e o tempo da prestação do serviço, a natureza e a complexidade da causa, conforme prevê o art. 85, §§ 2º e 8º do NCPC. Dessa forma, fixo a verba honorária em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), porquanto tal quantia se mostra adequada para remunerar os procuradores das partes, na mesma proporção da distribuição das custas processuais, acima mencionada (40% pagos pelos embargantes em favor do advogado da parte embar

08/11/2018, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido - DispositivoDestarte, com arrimo na fundamentação aqui delineada:a) julgo parcialmente procedentes os presentes embargos à execução para, conseguintemente, extinguir a execução aparelhada (n. 0304417-83.2015.8.24.0023) quanto às cédulas de crédito bancário n. 327087315 e 32708510, na forma do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência de prescrição originária. Deverá o feito prosseguir, nesta medida, apenas pela obrigação estampada no contrato n. 002167185;b) quanto aos pedidos de revisão contratual, deixo de conhecer destes embargos, pela ocorrência de litispendência (art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, CPC);c) ainda, pela fundamentação até aqui esposada, suspendo a referida ação executiva até o trânsito em julgado da revisional n. 0307404-92.2015.8.24.0023, ou pelo prazo máximo de 01 (um ano), o que ocorrer primeiro (§ 4º, do art. 313, do Código de Processo Civil).Vez que as partes foram ambas vencedoras e vencidas, há de se reconhecer a sucumbência recíproca, sendo ambas as partes condenadas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Distribui-se o pagamento na proporção de 40% a cargo da parte embargante e 60% a cargo do embargado.Os honorários advocatícios devem ser arbitrados em valor adequado, que não pode ser excessivo a ponto de configurar uma penalização, e tampouco ser reduzido de modo a desmerecer a atividade do advogado. Assim sendo, para a fixação da verba honorária é levado em consideração o trabalho e o grau de zelo do profissional, o local e o tempo da prestação do serviço, a natureza e a complexidade da causa, conforme prevê o art. 85, §§ 2º e 8º do NCPC. Dessa forma, fixo a verba honorária em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), porquanto tal quantia se mostra adequada para remunerar os procuradores das partes, na mesma proporção da distribuição das custas processuais, acima mencionada (40% pagos pelos embargantes em favor do advogado da parte embargada e 60% pagos pelo embargado em fa

08/11/2018, 12:26

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: BANCO SAFRA S A

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: PAULO NEY ALMEIDA

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0304417-83.2015.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03014253420188240092/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Todas as movimentações(68)