Execução Fiscal 5002128-92.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.192,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

ROTA 7 COMERCIO DE CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

ITALO JOSE ZOMER

OAB/SC 046463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

06/02/2026, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: ROTA 7 COMERCIO DE CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA

06/02/2026, 17:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

06/02/2026, 17:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Juntada - Guia Gerada - 13/01/2025 18:44:12)

06/02/2026, 17:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

06/02/2026, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

06/02/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/11/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/09/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:31

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

06/02/2026, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: ROTA 7 COMERCIO DE CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA

06/02/2026, 17:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

06/02/2026, 17:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Juntada - Guia Gerada - 13/01/2025 18:44:12)

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 16:31

06/02/2026, 17:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

06/02/2026, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

06/02/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/11/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/09/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:31

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/06/2025, 10:51

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Link para pagamento - 13/01/2025 18:44:13)

05/03/2025, 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9554716, Subguia 4929915

05/03/2025, 04:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

05/02/2025, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROTA 7 COMERCIO DE CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA)

05/02/2025, 15:10

Decisão interlocutória

05/02/2025, 12:54

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

05/02/2025, 12:54

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/01/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:03

Despacho

22/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:54

Juntada de certidão

22/11/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 18:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

10/06/2024, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/04/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

18/03/2024, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: VANIO DEBIASI

06/03/2024, 19:02

Expedição de mandado - OLSCEMAN

06/03/2024, 18:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6955693, Subguia 3671792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,60

31/01/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/01/2024, 08:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6955693, Subguia 3671792

22/01/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 15:09

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 6955693 - R$ 16,52

05/12/2023, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

05/12/2023, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

20/11/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/11/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 13:58

Despacho

09/11/2023, 13:58

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/10/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:59

Despacho

01/09/2023, 13:59

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2023

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: ROTA 7 COMERCIO DE CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA EDITAL Nº 310040514022 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ROTA 7 COMERCIO DE CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA, CNPJ: 09336724000185Certidão de Dívida Ativa nº 382/2021. Valor do Débito: 2.192,19. Data do Valor da Ação: 01/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002128-92.2021.8.24.0044/SC

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 14:12

Expedição de Edital

17/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/03/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

14/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/02/2023, 14:11

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/10/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 16:18

Conclusos para decisão

19/09/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA

16/08/2022, 12:05

Expedição de mandado - OLSCEMAN

15/08/2022, 15:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3493591, Subguia 1884191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

24/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 09:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3493591, Subguia 1884191

12/05/2022, 09:34

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 3493591 - R$ 11,92

12/05/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2021, 18:25

Determinada a citação

03/09/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 15:11