Apelação Cível 5032949-79.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

GREGORIO ANTUNES PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0

15/05/2024, 16:58

Transitado em Julgado

15/05/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/04/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2024 16:24:12)

10/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

10/04/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

10/04/2024, 14:44

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/01/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

05/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 19:08

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0

15/05/2024, 16:58

Transitado em Julgado

15/05/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/04/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2024 16:24:12)

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 14:46

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 14:05

10/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

10/04/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

10/04/2024, 14:44

Juntada de Petição

05/02/2024, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/01/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

05/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 136

04/12/2023, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/12/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

29/09/2023, 12:52

Juntada de certidão

29/09/2023, 12:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

27/09/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0504)

25/09/2023, 16:58

Declarado impedimento

22/09/2023, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

22/09/2023, 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

25/05/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 19:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

27/04/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

17/04/2023, 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/04/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

17/03/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203

27/04/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2022, 19:49

Vista ao MP

19/04/2022, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

19/04/2022, 13:04

Alterado o assunto processual

06/04/2022, 07:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0101 para GCOM0203) - processo: 00279667420108240023

06/04/2022, 07:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0101 -> DCDP

05/04/2022, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101

03/04/2022, 20:56

Juntada de certidão

03/04/2022, 20:56

Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP

25/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (16/02/2022). Guia: 2998623 Situação: Baixado.

25/03/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGORIO ANTUNES PIRES. Justiça gratuita: Indeferida.

25/03/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:57

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 16:20