Cumprimento de sentença 5016707-40.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.146,03

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

VALDENI MOREIRA

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO BUENO

CPF

Reu

L GUSTAVO BUENO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE SOUSA

OAB/SC 032844·CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUESSER GONCALVES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA COLOMBI OLEINISCKI

CPF·Representa: Réu

TATIANA BELO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/03/2026, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

12/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

11/03/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/01/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76 - Ciência Tácita

02/12/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 15:38

Juntado(a)

21/11/2025, 15:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063931

21/11/2025, 15:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063931

21/11/2025, 15:35

Juntado(a)

21/11/2025, 15:35

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/03/2026, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

12/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

11/03/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 15:38

10/03/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

19/01/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76 - Ciência Tácita

02/12/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 15:38

Juntado(a)

21/11/2025, 15:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063931

21/11/2025, 15:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063931

21/11/2025, 15:35

Juntado(a)

21/11/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/09/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

17/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

16/09/2025, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 23:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 23:23

Juntado(a)

15/09/2025, 23:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053613

15/09/2025, 23:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053613

15/09/2025, 23:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

12/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

11/06/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:36

Juntado(a)

10/06/2025, 18:35

Despacho

20/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão

09/01/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO BUENO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2024, 17:41

Decisão interlocutória

24/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2024, 18:56

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud

01/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

13/03/2024, 03:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L GUSTAVO BUENO)

13/03/2024, 03:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/03/2024, 03:23

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

08/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

11/11/2023, 04:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L GUSTAVO BUENO)

11/11/2023, 04:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/11/2023, 04:42

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

06/10/2023, 18:18

Decisão interlocutória

05/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/07/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/07/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 17:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

24/06/2023, 08:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L GUSTAVO BUENO)

24/06/2023, 08:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/06/2023, 07:48

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

19/05/2023, 15:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDENI MOREIRA EXECUTADO: L GUSTAVO BUENO EDITAL Nº 310040518664 JUIZ DO PROCESSO: Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): L GUSTAVO BUENO, CNPJ: 28486212000140, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do Débito: R$ 5.146,03. Data do Cálculo: 20/02/2023. O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016707-40.2023.8.24.0023/SC

20/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

17/03/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2023, 09:59

Determinada a intimação

06/03/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 16:18

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/02/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/02/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:14

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/02/2023, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSCS01)

22/02/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENI MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 12:55

Distribuído por dependência - Número: 03082881220188240090/SC

20/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENI MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

20/02/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 23:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:18

EMENDA DA INICIAL

•27/02/2023, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 16:14

PETIÇÃO INICIAL

•20/02/2023, 14:35