Ação Penal - Procedimento Ordinário 5025527-91.2022.8.24.0020 - TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50255279120228240020/TJSC

30/04/2026, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50255279120228240020/TJSC

01/04/2026, 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC

26/01/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

26/01/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

17/01/2026, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

07/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:03

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/12/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 173 Parte Isenta

31/10/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

31/10/2025, 16:06

Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL DE LIMA VAZ Data: 21/10/2025

31/10/2025, 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE LIMA VAZ - ABSOLVIDO

31/10/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/10/2025, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/10/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 19:00

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

21/10/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/09/2025, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/09/2025, 23:19

Conclusos para julgamento

28/09/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/09/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/09/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/09/2025, 01:26

Despacho

10/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 10/09/2025 16:00. Refer. Evento 114

10/09/2025, 17:31

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/09/2025, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

10/09/2025, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

10/09/2025, 15:30

Juntada de certidão

05/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMAMORIM

04/09/2025, 18:34

Juntado(a)

04/09/2025, 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 14/08/2025

20/08/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

05/08/2025, 01:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

30/07/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/07/2025, 13:54

Expedição de mandado - CUACEMAN

30/07/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2025, 13:40

Expedição de ofício

30/07/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/07/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/07/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2025, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

28/07/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

25/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

24/07/2025, 02:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ (por substituição em 08/08/2025 12:19:59)

23/07/2025, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ (por substituição em 08/08/2025 12:18:09)

23/07/2025, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN

23/07/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/07/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/07/2025, 14:00

Expedição de mandado - CUACEMAN

23/07/2025, 10:33

Expedição de mandado - CUACEMAN

23/07/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

23/07/2025, 10:26

Expedição de mandado - CUACEMAN

23/07/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 10:05

Expedição de ofício

23/07/2025, 10:05

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 4689481 - DANIEL DE LIMA VAZ

17/07/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/07/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/07/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/07/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/07/2025, 16:06

Despacho

04/07/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 11:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 10/09/2025 16:00

02/07/2025, 22:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 86

02/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:13

Despacho

01/07/2025, 18:01

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 26/05/2025

26/05/2025, 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 21/05/2025

21/05/2025, 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 21/05/2025

21/05/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/05/2025, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

19/05/2025, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

19/05/2025, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN

19/05/2025, 18:22

Expedição de mandado - CUACEMAN

19/05/2025, 18:06

Expedição de mandado - CUACEMAN

19/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELIETE DE MELLO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON DE MELLO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/05/2025, 18:03

Expedição de ofício

19/05/2025, 18:03

Expedição de mandado - CUACEMAN

19/05/2025, 18:02

Juntada de certidão de antecedentes criminais

16/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/04/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/04/2025, 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/04/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 16:26

Despacho

11/04/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 16:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 01/07/2025 14:30

10/04/2025, 20:17

Conclusos para decisão

02/04/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/03/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/03/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:35

Despacho

17/03/2025, 17:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 17/03/2025 15:15. Refer. Evento 54

17/03/2025, 17:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

17/03/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:54

Juntada de certidão

24/02/2025, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 01/02/2025

03/02/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/01/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/01/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2025, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA

28/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/01/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/01/2025, 15:12

Expedição de ofício

28/01/2025, 15:11

Expedição de mandado - CUACEMAN

28/01/2025, 15:11

Expedição de ofício

28/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE LIMA VAZ. Justiça gratuita: Deferida.

28/01/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/11/2024, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:37

Decisão interlocutória

08/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 17/03/2025 15:15

08/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 10/01/2024

11/01/2024, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ

15/12/2023, 18:16

Expedição de mandado - CUACEMAN

15/12/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/11/2023, 01:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE LIMA VAZ - DENUNCIADO

17/11/2023, 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 17/11/2023

17/11/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO

13/11/2023, 18:43

Expedição de mandado - CUACEMAN

13/11/2023, 18:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/11/2023, 14:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028764-02.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

12/11/2023, 21:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

06/09/2023, 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE LIMA VAZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP

06/09/2023, 16:33

Decisão interlocutória

05/09/2023, 18:57

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023 Prazo do edital: 19/06/2023 Prazo de citação/intimação: 29/06/2023

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIEL DE LIMA VAZ EDITAL Nº 310040525639 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - COM PRAZO DE 90 DIAS Citando(a): DANIEL DE LIMA VAZ, nascido em 16/12/1994, filho de CIRLEI ROMAO PINHEIRO. Denúncia: No dia 28 de junho de 2018, por volta das 14h25min, na Rua Oitocentos e oitenta e oito, nº 77, São Sebastião, neste município e Comarca de Criciúma/SC, o denunciado Daniel de Lima Vaz, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, fazendo com que o ato não se executasse em razão da resistência.Extrai-se do Inquérito Policial que as guarnições da Policia Militar estavam em ronda e que ao se aproximarem de um grupo de indivíduos, estes empreenderam fuga, sendo o denunciado alcançado dentro da área murada de uma residência, onde investiu mediante socos, chutes e empurrões em detrimento dos policiais, logrando êxito em sua fuga, fazendo assim com que o ato não fosse executado. Por assim agir, o denunciado Daniel de Lima Vaz incorreu nas sanções do artigo 329, § 1º, do Código Penal.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025527-91.2022.8.24.0020/SC

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI

13/03/2023, 10:58

Expedição de mandado - FQACEMAN

10/03/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 09:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 04:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA

09/12/2022, 18:41

Expedição de mandado - CUACEMAN

09/12/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/12/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/12/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

07/12/2022, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO

25/11/2022, 16:28

Expedição de mandado - CUACEMAN

25/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/11/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/11/2022, 19:52

Juntado(a)

09/11/2022, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

08/11/2022, 18:20

Expedição de mandado - CUACEMAN

08/11/2022, 17:07

Recebida a denúncia

03/11/2022, 21:27

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL DE LIMA VAZ - EXCLUÍDA

27/10/2022, 14:06

Distribuído por dependência - Número: 00082967820188240020/SC

26/10/2022, 11:05

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50255279120228240020/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50255279120228240020/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 173 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL DE LIMA VAZ<br>Data: 21/10/2025

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DE LIMA VAZ - ABSOLVIDO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Todas as movimentações(184)