Agravo de Instrumento 5033604-23.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FERNANDO BURATI MOTA DA SILVA

CPF

Autor

ADOLFO ESTEVANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2022, 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/05/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO BURATI MOTA DA SILVA

12/05/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: ADOLFO ESTEVANO

12/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BURATI MOTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

12/05/2022, 16:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

10/05/2022, 19:36

Transitado em Julgado

10/05/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/05/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:52

Juntada de certidão - inspecionado

05/04/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

01/04/2022, 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2022, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 09:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

12/05/2022, 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/05/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO BURATI MOTA DA SILVA

12/05/2022, 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: ADOLFO ESTEVANO

12/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BURATI MOTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 18:38

12/05/2022, 16:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

10/05/2022, 19:36

Transitado em Julgado

10/05/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/05/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 16:52

Juntada de certidão - inspecionado

05/04/2022, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

01/04/2022, 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2022, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 09:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERNANDO BURATI MOTA DA SILVA ADVOGADO: MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) AGRAVADO: ADOLFO ESTEVANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5033604-23.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

14/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2022

11/03/2022, 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 33

11/03/2022, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/03/2022, 15:03

Retirado de pauta

24/11/2021, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>25/11/2021 09:00:00</b>

08/11/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2021

05/11/2021, 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/11/2021 09:00</b><br>Sequencial: 200

05/11/2021, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/11/2021, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

23/07/2021, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

22/07/2021, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

01/07/2021, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

18/06/2021, 15:30

Expedição de ofício - 1 carta

18/06/2021, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2021, 15:24

Remetidos os Autos - GCIV0704 -> CAMCIV7

18/06/2021, 13:49

Decisão interlocutória

27/04/2021, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> GCIV0704

27/04/2021, 16:46

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

20/04/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/04/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 18:07

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

25/03/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

22/03/2021, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

22/03/2021, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

03/03/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

19/02/2021, 11:22

Deferido o pedido

19/02/2021, 11:22

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

11/02/2021, 09:22

Juntada de Petição

11/02/2021, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/02/2021, 01:04

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

28/01/2021, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/01/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/01/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 12:06

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

08/01/2021, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

07/01/2021, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

28/12/2020, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/12/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/12/2020, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

10/12/2020, 15:29

Não Concedida a Medida Liminar

30/10/2020, 14:36

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Justiça gratuita: Requerida

30/09/2020, 17:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

30/09/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 14:36