Execução de Título Extrajudicial 0002660-41.2013.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2013

Valor da Causa

R$ 49.242,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Maravilha

Partes do Processo

RF ACOS E METAIS LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO M. EBERT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS KRIEGER DA COSTA LEITE

OAB/RS 053255·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ROSSI

OAB/RS 049162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5824245, Subguia 3033904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,81

28/11/2024, 09:16

Baixa Definitiva

19/06/2023, 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

19/06/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RICARDO M. EBERT, Guia 5824245, Subguia 3033904

19/06/2023, 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: RF ACOS E METAIS LTDA

19/06/2023, 13:10

Juntada - Guia Gerada - RICARDO M. EBERT - Guia 5824245 - R$ 315,81

19/06/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

22/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:51

Transitado em Julgado

22/05/2023, 14:49

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/05/2023, 01:18

Todas as movimentações(135)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5824245, Subguia 3033904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,81

28/11/2024, 09:16

Baixa Definitiva

19/06/2023, 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

19/06/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RICARDO M. EBERT, Guia 5824245, Subguia 3033904

19/06/2023, 13:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 14:51

SENTENÇA

•08/03/2023, 11:08

Custas Satisfeitas - Parte: RF ACOS E METAIS LTDA

19/06/2023, 13:10

Juntada - Guia Gerada - RICARDO M. EBERT - Guia 5824245 - R$ 315,81

19/06/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

22/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:51

Transitado em Julgado

22/05/2023, 14:49

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/05/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/04/2023, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2023

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RF ACOS E METAIS LTDA EXECUTADO: RICARDO M. EBERT EDITAL Nº 310040201553 JUIZ DO PROCESSO: SOLON BITTENCOURT DEPAOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RICARDO M. EBERT, CNPJ: 10611293000105 Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: (...) DISPOSITIVO. Ante todo o exposto, de ofício e com amparo no art. 487, II, do CPC c/c art. 924, V, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTA a presente execução, reconhecendo hipótese de prescrição intercorrente. Sem honorários, na forma da fundamentação. Promova-se o cancelamento/levantamento de eventuais penhoras e restrições existentes nos autos. Custas pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se em definitivo. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002660-41.2013.8.24.0042/SC

20/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 16:10

Expedição de Edital - intimação

17/03/2023, 16:10

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 11:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/02/2023, 13:30

Conclusos para despacho

14/02/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/02/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/12/2022, 23:59

Despacho

13/12/2022, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 07:10

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2021, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/04/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 16:58

Juntada de certidão

24/03/2021, 16:54

Juntada de íntegra do processo suspenso

16/03/2021, 13:29

Alterado o assunto processual

16/03/2021, 13:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:27

Arquivado administrativamente - Caixa nº 04/2017ADM.

14/11/2017, 13:35

Reativado processo suspenso

14/11/2017, 13:20

Processo suspenso - SAJ - Suspenso até 11/11/2017

11/11/2016, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

05/10/2016, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2016 Teor do ato: 1. Com amparo no artigo 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo período de 1 (um) ano (NCPC, artigo 921, § 1.º).2. Superado o prazo de 1 (um) ano a contar da publicação da presente decisão, arquive-se administrativamente, pelo período de 5 (cinco) anos, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente (NCPC, artigo 921, § 4.º).3. Decorrido o lapso quinquenal, intime-se o credor, na pessoa de seu procurador, para manifestação, em 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 921, § 5.º), com nova conclusão.4. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 49162/RS)

30/09/2016, 17:12

Recebidos os autos

29/09/2016, 17:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Com amparo no artigo 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo período de 1 (um) ano (NCPC, artigo 921, § 1.º).2. Superado o prazo de 1 (um) ano a contar da publicação da presente decisão, arquive-se administrativamente, pelo período de 5 (cinco) anos, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente (NCPC, artigo 921, § 4.º).3. Decorrido o lapso quinquenal, intime-se o credor, na pessoa de seu procurador, para manifestação, em 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 921, § 5.º), com nova conclusão.4. Intimem-se.

29/09/2016, 15:04

Conclusos para despacho

24/06/2016, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:

20/05/2016, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2016 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do auto de penhora, avaliação e depósito de fl. 92, bem como dar o devido andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.Com eventual manifestação de concordância, voltem conclusos para designação de hasta pública. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 49162/RS)

18/05/2016, 15:33

Recebidos os autos

05/05/2016, 15:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do auto de penhora, avaliação e depósito de fl. 92, bem como dar o devido andamento ao feito, sob pena de arquivamento administrativo.Com eventual manifestação de concordância, voltem conclusos para designação de hasta pública.

05/05/2016, 14:03

Conclusos para despacho

11/03/2016, 16:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo

09/03/2016, 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2291 Página:

18/02/2016, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2016 Teor do ato: Fica o exequente intimado para se manifestar acerca da certidão de fl. 93, bem como dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 49162/RS)

16/02/2016, 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado para se manifestar acerca da certidão de fl. 93, bem como dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/02/2016, 15:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo

01/02/2016, 15:55

Juntada de mandado - Mandado 4403-7

15/12/2015, 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - PF-PJ

11/12/2015, 15:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: WMVH15100058250

09/10/2015, 17:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo

05/10/2015, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 2145 Página:

07/07/2015, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2015 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das diligências da Sra. Oficiala de Justiça. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 49162/RS)

02/07/2015, 18:10

Recebidos os autos

17/06/2015, 17:27

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das diligências da Sra. Oficiala de Justiça.

09/06/2015, 13:45

Conclusos para despacho

05/06/2015, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 2103 Página:

06/05/2015, 13:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: WMVH15100022477

04/05/2015, 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 49162/RS)

04/05/2015, 16:35

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

31/03/2015, 15:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/03/2015 através da guia nº 042.3002171-53 no valor de 47,75

04/03/2015, 21:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2015 Data da Publicação: 10/02/2015 Número do Diário: 2049 Página:

10/02/2015, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2015 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 45,84(quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), cálculo de fls 79, grupo 1 e 2. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 49162/RS)

06/02/2015, 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 45,84(quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), cálculo de fls 79, grupo 1 e 2.

04/02/2015, 14:20

Recebidos os autos

28/11/2014, 16:27

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora e avaliação à recair sobre os bens/estoque/materiais que guarnecem o estabelecimento comercial do executado, até o limite do valor do débito.

17/10/2014, 18:07

Conclusos para despacho

17/10/2014, 13:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WMVH14100033281

16/10/2014, 15:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Indicação de bens à penhora - Outros bens ou direitos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: WMVH14100027958

16/10/2014, 15:24

Recebidos os autos

22/09/2014, 18:18

Determinado arquivamento administrativo - 1. Ante a inércia da parte credora em dar impulso ao feito e, por força da possibilidade de reconhecimento da prescrição "ex officio", conforme § 5º, do artigo 219, do CPC, determino o arquivamento administrativo pelo período de 5 (cinco) anos. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, reative-se o feito, intimando-se a parte e voltem conclusos para extinção. 3. Intime-se.

22/09/2014, 11:13

Conclusos para despacho

22/08/2014, 16:34

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatorio de fls.72 em 28/07/2014.

19/08/2014, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: 1916 Página:

22/07/2014, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 49162/RS)

17/07/2014, 17:49

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo.

30/06/2014, 14:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da penhora de fl. 67.

30/06/2014, 14:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR269133466TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Ricardo M. Ebert ME Diligência : 27/05/2014

02/06/2014, 14:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

09/05/2014, 13:13

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução

09/05/2014, 13:05

Juntada de documento - e-mail, confirmando transferência .

06/05/2014, 15:48

Recebidos os autos

30/04/2014, 15:10

Decisão interlocutória - SAJ - DISPOSITIVO: Ante o exposto: (a) determino que, após as transferências dos valores, seja lavrado termo de penhora dos numerários bloqueados, com a posterior intimação da requerida para manifestação, em 15 (quinze) dias, ocasião em que poderá opor embargos/impugnação; (b) resta indeferido o pedido de remoção dos bens. Intime-se.

25/04/2014, 14:35

Concluso para decisão - BacenJud

06/02/2014, 18:49

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2014, 17:27

Concluso para decisão - BacenJud

05/02/2014, 15:34

Juntada petição de utilização BacenJud - Petição encaminhada via fax subscrita por Carlos Krieger da Costa Leite.

05/02/2014, 15:34

Aguardando decurso do prazo

22/01/2014, 15:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2013 Data da Publicação: 19/12/2013 Número do Diário: 1783 Página:

19/12/2013, 13:23

Aguardando publicação - Relação: 0120/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 049.162/RS)

17/12/2013, 17:04

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/12/2013, 17:51

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito.

12/12/2013, 17:28

Aguardando decurso do prazo

05/12/2013, 13:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0109/2013 Data da Publicação: 26/11/2013 Número do Diário: 1765 Página:

26/11/2013, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0109/2013 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 44/56, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Krieger da Costa Leite (OAB 053.255/RS), Caroline Rossi (OAB 049.162/RS)

22/11/2013, 13:36

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/11/2013, 15:32

Ato Ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 44/56, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/11/2013, 15:31

Juntada de mandado - Mandado 02

20/11/2013, 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

20/11/2013, 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

20/11/2013, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

20/11/2013, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - PF/PJ

20/11/2013, 14:44

Aguardando cumprimento do mandado

13/11/2013, 13:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos pelo Executado, em 04/11/2013.

13/11/2013, 13:39

Aguardando decurso do prazo

18/10/2013, 16:30

Juntada de mandado - Mandado 01

18/10/2013, 16:29

Aguardando cumprimento do mandado

18/10/2013, 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

17/10/2013, 17:36

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 20/11/2013

14/10/2013, 18:50

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 18/10/2013

14/10/2013, 18:50

Aguardando cumprir despacho

23/09/2013, 16:33

Aguardando outros

11/09/2013, 14:47

Recebimento - SAJ

09/09/2013, 17:54

Decisão concedendo liminar - 1. Ante o exposto, forte no artigo 517-E, "caput", do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça c/c artigo 615, III, do CPC, resta deferida a inserção, junto ao prontuário do veículo de placas MGQ5136, de "restrições para fins de transferência", ordem a ser encaminhada eletronicamente pelo sistema RENAJUD, pela Sra. Escrivã. Destaco que o outro automotor é de propriedade da empresa Bradesco Leasing SA, descabendo as restrições. Por se tratar o veículo indicado (placas MGQ5136) de bem tombado por alienação fiduciária, caberá à parte autora juntar aos autos, em 20 (vinte) dias, extrato atualizado do Detran e endereço da credora fiduciária, para possibilitar a penhora sobre os eventuais direitos incidentes sobre o automotor. 2. Cite-se o executado na forma do art. 652 do Código de Processo Civil, para que efetue o pagamento da dívida em 3 dias. 3. Independentemente de nova conclusão, certificado o não pagamento, proceda-se a penhora, na forma do § 1º do supra citado dispositivo. 4. Consigne-se no mandado a indicação de bens a serem penhorados, para que seja observada pelo Sr. Oficial de Justiça (CPC, art. 652, § 2º). 5. Cientifique-se dos termos dos arts. 738 e 745-A e parágrafos do Código de Processo Civil. 6. Na forma dos arts. 20, § 4º e 652-A, ambos do Código de Processo Civil, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ciente de que em caso de pagamento no prazo assinalado, fica esse valor reduzido à metade (CPC, § único do art. 652-A). 7. Intime-se e cumpra-se.

09/09/2013, 13:32

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2013, 19:09

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2013, 18:41

Recebimento - SAJ

02/09/2013, 18:37

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/08/2013 através da guia nº 1037736-06 no valor de 920,10

02/09/2013, 16:25

Processo distribuído por sorteio

02/09/2013, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 16:58