Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/08/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024
19/06/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024, 18:08
Não conhecido o recurso de MARCELO ROGELIN e MARCOS AURELIO DE MOURA CAMPOS
18/06/2024, 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/05/2024, 18:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/05/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
02/05/2024, 14:32
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0010278-72.2009.8.24.0011 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0057012-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0158071-6.