Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0010278-72.2009.8.24.0011 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0057012-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0158071-6.
02/05/2024, 12:48
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/05/2021, 17:03
Transitado em Julgado em 17/05/2021
17/05/2021, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385552/2021
26/04/2021, 12:16
Protocolizada Petição 385552/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021
26/04/2021, 12:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021
23/04/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2021, 19:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021
22/04/2021, 16:50
Conhecido o recurso de RENATO BUENO e TANIA APARECIDA DO NASCIMENTO e provido para, anulando o acórdão que rejeitou os embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para sanar os vícios apontados.
22/04/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
08/04/2019, 13:11
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
08/04/2019, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA