Apelação Cível 5030912-90.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

RAFAEL HOFFMANN

CPF

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0

31/03/2025, 14:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

31/03/2025, 14:19

Recebidos os autos do STJ

31/03/2025, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2024, 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030912902021824000820240130065734

30/01/2024, 06:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/01/2024, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 11:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/12/2023, 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

06/12/2023, 17:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

01/12/2023, 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

01/12/2023, 18:32

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0

31/03/2025, 14:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

31/03/2025, 14:19

Recebidos os autos do STJ

31/03/2025, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2024, 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030912902021824000820240130065734

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 17:46

30/01/2024, 06:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/01/2024, 01:06

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 11:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/12/2023, 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

06/12/2023, 17:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

01/12/2023, 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

01/12/2023, 18:32

Juntada de Petição

01/12/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/11/2023, 19:29

Juntada de Petição

14/11/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 15:07

Recurso Especial não admitido

23/10/2023, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

23/10/2023, 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

01/08/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 05:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/07/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/06/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI

07/06/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

19/05/2023, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/05/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0204

11/05/2023, 19:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

11/05/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI

05/04/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023, 18:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023, 17:17

Juntada de Petição

27/03/2023, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200

17/03/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/03/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

15/02/2023, 10:34

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:34

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

13/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/02/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HOFFMANN. Justiça gratuita: Deferida.

13/02/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 14:46

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/12/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 11:51

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•05/04/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 19:03