Agravo em Recurso Especial 5006634-29.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 92.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

DURIVAL ANTUNES

CPF

Autor

AXA SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB/SC 016109·CPF·Representa: Autor

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ 084676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de DURIVAL ANTUNES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:20

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:03

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 22:00

10/06/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de DURIVAL ANTUNES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:20

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/01/2025, 09:43

Sentença

•31/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:42

Acórdão

•31/01/2025, 09:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/01/2025, 09:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/01/2025, 09:42

Juízo de Retratação

•31/01/2025, 09:42

Acórdão

•31/01/2025, 09:42

Acórdão

•31/01/2025, 09:42

Certidão

•31/01/2025, 09:42

Decisão

•31/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:42

Sentença

•31/01/2025, 09:42

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 22:00

Sentença

•31/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:42

Acórdão

•31/01/2025, 09:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/01/2025, 09:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/01/2025, 09:42

Juízo de Retratação

•31/01/2025, 09:42

Acórdão

•31/01/2025, 09:42

Acórdão

•31/01/2025, 09:42

Certidão

•31/01/2025, 09:42

Decisão

•31/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:42

Sentença

•31/01/2025, 09:42

Decisão

•31/01/2025, 09:42

Acórdão

•31/01/2025, 09:42

Deferimento de Assistência Judiciária Gratuita

•31/01/2025, 09:42