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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2011

Valor da Causa

R$ 254.049,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MARLENE BITENCOURT PHILIPPI SARTORI

CPF

Autor

DOUGLAS PAZOLINI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS GOEDERT

OAB/SC 012076·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA CARDOSO

OAB/SC 033512·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MARINO SCHIOCCHET

OAB/SC 018333·CPF·Representa: Réu

IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR

OAB/SC 023617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/02/2026, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

10/02/2026, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

09/02/2026, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 17:15

Juntada de Petição

26/10/2023, 15:42

Juntada de Petição

20/10/2023, 10:03

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

18/09/2023, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE BITENCOURT PHILIPPI SARTORI

17/09/2023, 10:02

Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS PAZOLINI

17/09/2023, 10:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

15/09/2023, 16:33

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/02/2026, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

10/02/2026, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2026, 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 13:48

09/02/2026, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 17:15

Juntada de Petição

26/10/2023, 15:42

Juntada de Petição

20/10/2023, 10:03

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

18/09/2023, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE BITENCOURT PHILIPPI SARTORI

17/09/2023, 10:02

Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS PAZOLINI

17/09/2023, 10:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

15/09/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/09/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/09/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:48

Transitado em Julgado

14/08/2023, 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 00015134420118240011

08/08/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE BITENCOURT PHILIPPI SARTORI ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) APELADO: DOUGLAS PAZOLINI ADVOGADO: IVAN ROBERTO MARTINS JUNIOR (OAB SC023617) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001513-44.2011.8.24.0011/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

14/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/02/2021, 20:52

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

04/07/2016, 12:42

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Monitória - Número: 80012 - Protocolo: WBQE16100294044

28/06/2016, 16:33

Recebidos os autos

17/06/2016, 14:18

Autos entregues em carga ao Advogado

30/05/2016, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:

25/05/2016, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2016 Teor do ato: Vistos etc...Conforme a Portaria nº 01/2016/VCom, recebo o recurso de apelação interposto pelo Autor, em seu duplo efeito, porquanto tempestivo e com o devido preparo.Intime-se o (a) Recorrido (a) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Apresentadas ou não as contrarrazões, ascendam os autos ao e. TJSC, com as nossas homenagens.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Goedert (OAB 12076/SC), Patricia Aparecida Scalvim (OAB 12259/SC), Ivan Roberto Martins Junior (OAB 23617/SC)

23/05/2016, 11:46

Recebidos os autos

19/04/2016, 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos etc...Conforme a Portaria nº 01/2016/VCom, recebo o recurso de apelação interposto pelo Autor, em seu duplo efeito, porquanto tempestivo e com o devido preparo.Intime-se o (a) Recorrido (a) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Apresentadas ou não as contrarrazões, ascendam os autos ao e. TJSC, com as nossas homenagens.Intime-se.

18/04/2016, 13:24

Conclusos para decisão interlocutória

06/04/2016, 14:31

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: DBQE16000013146 - Complemento: Dra. Fabiana Elizabete Backes

15/03/2016, 17:25

Juntada de e-mail - Comprovante do malote digital para Vara da Família da Capital, encaminhanco cópia da sentença

03/02/2016, 17:21

Recebidos os autos

15/01/2016, 15:15

Conclusos para decisão interlocutória

01/10/2015, 09:04

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 271/278 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 09/09/2015 e término em 14/19/2015, tendo sido protocolado(a) em 14/09/2015.

23/09/2015, 12:53

Recurso interposto - 0004385-90.2015.8.24.0011 - Embargos de Declaração

14/09/2015, 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 2191 Página:

08/09/2015, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2015 Teor do ato: Diante do exposto, com base no artigo 267, VI do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos monitórios e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos em favor do causídico da parte adversa, estes fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, levando em conta o elevado grau de zelo do defensor, a baixa complexidade da demanda. Oficie-se ao juízo em que tramita o inventário, dando-se ciência da presente decisão (fls. 263). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Antonio Carlos Goedert (OAB 12076/SC), Patricia Aparecida Scalvim (OAB 12259/SC), Ivan Roberto Martins Junior (OAB )

03/09/2015, 12:35

Certificado a publicação e registro da sentença

02/09/2015, 12:58

Recebidos os autos

02/09/2015, 12:29

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, com base no artigo 267, VI do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos monitórios e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos em favor do causídico da parte adversa, estes fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, levando em conta o elevado grau de zelo do defensor, a baixa complexidade da demanda. Oficie-se ao juízo em que tramita o inventário, dando-se ciência da presente decisão (fls. 263). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

27/08/2015, 16:18

Ajuste correicional conclusos para sentença

09/01/2015, 19:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: WBQE14100098669 - Complemento: Dra Fabiana Backes.

09/01/2015, 12:54

Juntada de ofício - Ofício proveniente dos autos 023.11.002200-1

27/08/2012, 10:16

Concluso para saneador/julgamento antecipado

30/03/2012, 16:38

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2012, 16:10

Juntada de petição - Protocolo nº: 003327 Adv.: Ivan R. M. Junior

30/03/2012, 14:09

Juntada de petição - Protocolo nº: 003139 Adv.: Antônio C. Goedert

30/03/2012, 14:07

Juntada de petição - Protocolo nº: 030589 Adv.: Ivan R. M. Junior

30/03/2012, 14:06

Recebimento - SAJ

15/03/2012, 17:41

Carga ao Advogado

08/12/2011, 17:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0497/2011 Data da Publicação: 08/12/2011 Número do Diário: 1296 Página:

08/12/2011, 13:15

Aguardando publicação - Relação: 0497/2011 Teor do ato: Fica intimado o requerido/embargante para se manifestar sobre a Impugnação aos Embargos Monitórios de fls. 205/221, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Ivan Roberto Martins Júnior (OAB 023.617/SC)

06/12/2011, 13:22

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o requerido/embargante para se manifestar sobre a Impugnação aos Embargos Monitórios de fls. 205/221, no prazo de 10 dias.

25/11/2011, 12:16

Juntada de impugnação - Protocolo Cod. 4602 Adv. Antonio C. Goedert

23/11/2011, 18:07

Certidão emitida - Abertura de Volume

23/11/2011, 17:52

Certidão emitida - Encerramento de Volume

23/11/2011, 17:52

Recebimento - SAJ

04/11/2011, 14:37

Carga ao Advogado

25/10/2011, 16:25

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 182/202, no prazo de 10 (dez) dias.

10/10/2011, 16:36

Juntada de embargos monitórios - Protocolo nº:019940 Adv.:Ivan R. M. Junior

10/10/2011, 16:07

Recebimento - SAJ

05/10/2011, 16:12

Carga ao Advogado

05/10/2011, 15:55

Recebimento - SAJ

27/09/2011, 13:44

Carga ao Advogado

27/09/2011, 13:33

Recebimento - SAJ

19/09/2011, 16:11

Carga ao Advogado

19/09/2011, 16:07

Recebimento - SAJ

19/09/2011, 15:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 14:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 14:11

Carga ao Advogado

13/09/2011, 14:42

Juntada de petição - Protocolo nº 018670. Adv.: Antônio C. Goedert

13/09/2011, 14:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

12/09/2011, 19:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

10/09/2011, 16:52

Aguardando decurso do prazo

26/08/2011, 16:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025706046TJ Situação : Cumprido Destinatário : Douglas Pazolini - ME Diligência : 15/08/2011

26/08/2011, 15:33

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

09/08/2011, 18:02

Juntada de petição - Protocolo 003104 Adv Antonio Carlos Goedert

28/06/2011, 14:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0280/2011 Data da Publicação: 20/06/2011 Número do Diário: 1180 Página:

20/06/2011, 13:07

Aguardando publicação - Relação: 0280/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para apresentar novo cálculo, nos termos do item 4 do despacho de fls. 112, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Diogo João da Luz (OAB 028.319/SC), Patrícia Aparecida Scalvim Schmitz (OAB 012.259/SC)

16/06/2011, 14:48

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para apresentar novo cálculo, nos termos do item 4 do despacho de fls. 112, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/06/2011, 15:38

Recebimento - SAJ

13/06/2011, 14:25

Despacho determinando citação/notificação - 1. Busca o demandante, por intermédio da presente ação, com base em documento escrito sem eficácia de título executivo, o pagamento de determinada soma em dinheiro. 2. Os fatos articulados na inicial, pelo menos neste Juízo prévio de admissibilidade, encontram-se corroborados pelos documentos acostados. 3. Documentos estes que, inclusive, demonstram-se hábeis para o fim pretendido. 4. Todavia um reparo deve ser feito nos cálculos apresentados: os juros devem ser excluídos, pois devidos a partir da citação. 5. Desta forma, por preenchidos os requisitos necessários à concessão da pretensão, defiro o pedido, determinando, consequentemente, a expedição do mandado de pagamento ou, querendo, em igual prazo, oferecer Embargos. 6. Deverá constar no mandado que: a) se houver o pagamento, com exclusão dos juros, o réu estará isento do ônus das custas, despesas processuais e verba honorária (art. 1102c, § 1.° do CPC); b) se não houver o pagamento e nem forem opostos embargos, formar-se-á o título executivo judicial, e, após o trânsito em julgado, no prazo de 15 dias, poderá cumprir a sentença voluntariamente (art. 475 I, do CPC), sem acréscimo da multa legal.

07/06/2011, 10:14

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2011, 17:33

Aguardando envio para o Juiz

13/05/2011, 14:14

Juntada de petição - Protocolo nº: 004450 Adv.: Antonio C. Goedert

28/03/2011, 14:52

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 23/03/2011 através da guia nº 1120374-96 no valor de 162,65

24/03/2011, 16:17

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/02/2011 através da guia nº 1119503-76 no valor de 2.373,10

21/03/2011, 12:14

Recebimento - SAJ

03/03/2011, 18:26

Despacho determinando a emenda da inicial - Os documentos que embasam a demanda devem ser originais, assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial, juntando aos autos os originais do contrato de compra e venda, aditamento sobre os pagamentos, bem como os cheques de fls. 24/46, sob pena de indeferimento.

01/03/2011, 08:29

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2011, 18:13

Aguardando envio para o Juiz

23/02/2011, 17:38

Recebimento - SAJ

23/02/2011, 13:11

Processo distribuído por sorteio

22/02/2011, 18:14