Procedimento Comum Cível 0300855-36.2017.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 12.845,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

LOURIVAL PEDRO SILVINO

CPF

Autor

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON MACHADO CAMPOS

OAB/SC 027578·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO

OAB/MG 122345·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROZENBERG

OAB/RJ 154926·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/RJ 095935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - VIA VAREJO S/A (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)

12/12/2024, 03:53

Juntada de Petição

20/02/2024, 12:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6361430, Subguia 3299061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 237,09

19/02/2024, 09:12

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/09/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/09/2023, 20:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6361429, Subguia 3299059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 237,09

15/09/2023, 15:30

Juntada de Petição

13/09/2023, 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

05/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/10/2023. Parte VIA VAREJO S/A, Guia 6361430, Subguia 3299061

05/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/10/2023. Parte ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., Guia 6361429, Subguia 3299059

05/09/2023, 15:08

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - VIA VAREJO S/A (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)

12/12/2024, 03:53

Juntada de Petição

20/02/2024, 12:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6361430, Subguia 3299061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 237,09

19/02/2024, 09:12

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 13:43

17/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/09/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/09/2023, 20:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6361429, Subguia 3299059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 237,09

15/09/2023, 15:30

Juntada de Petição

13/09/2023, 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

05/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/10/2023. Parte VIA VAREJO S/A, Guia 6361430, Subguia 3299061

05/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/10/2023. Parte ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., Guia 6361429, Subguia 3299059

05/09/2023, 15:08

Juntada - Guia Gerada - VIA VAREJO S/A - Guia 6361430 - R$ 237,09

05/09/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURIVAL PEDRO SILVINO

05/09/2023, 15:08

Juntada - Guia Gerada - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Guia 6361429 - R$ 237,09

05/09/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

04/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL PEDRO SILVINO. Justiça gratuita: Deferida.

04/09/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

02/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/08/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/08/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:08

Transitado em Julgado

01/08/2023, 13:08

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03008553620178240075

01/08/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURIVAL PEDRO SILVINO ADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578) APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO (OAB MG122345) APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300855-36.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

20/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 02:50

Juntada

20/05/2019, 12:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/05/2019, 13:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/05/2019, 13:17

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de contrarrazões pelo apelado Via Varejo S.A referente à apelação de fls. 227/232 . O referido é verdade e dou fé.

17/05/2019, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

01/04/2019, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2019 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 227/232 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP)

29/03/2019, 15:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.19.10009558-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/02/2019 15:48

27/02/2019, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

19/02/2019, 16:52

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.19.10007802-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/02/2019 15:27

19/02/2019, 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 227/232 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ramon Machado Campos (OAB 27578/SC)

18/02/2019, 16:15

Juntada de documento

11/02/2019, 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 227/232 , no prazo de 15 (quinze) dias.

08/02/2019, 13:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.19.10005390-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/02/2019 14:20

07/02/2019, 23:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.19.10005387-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/02/2019 14:18

07/02/2019, 23:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10002896-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 12:05

28/01/2019, 12:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.19.10000175-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/01/2019 16:45

07/01/2019, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

19/12/2018, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 195/205 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Juscelino Adson de Souza Filho (OAB 122345/MG)

17/12/2018, 18:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 195/205 , no prazo de 15 (quinze) dias.

17/12/2018, 16:15

Certidão emitida - Apenso o processo 0006406-36.2018.8.24.0075 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

13/12/2018, 16:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006406-36.2018.8.24.0075 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

13/12/2018, 16:53

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006406-36.2018.8.24.0075 - Embargos de Declaração, nesta data.

12/12/2018, 13:19

Recurso interposto - 0006406-36.2018.8.24.0075 - Embargos de Declaração

12/12/2018, 13:19

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10072001-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/12/2018 17:30

10/12/2018, 19:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

04/12/2018, 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na inicial desta AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA movida por Lourival Pedro Silvino para DECRETAR resolvido o contrato objeto dos autos e, em consequência:A) CONDENAR a ré Via Varejo S/A à restituição da quantia de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), acrescida de juros de mora a contar da data da citação (11/04/2017) e corrigida monetariamente pelo INPC desde a data da contratação (4/01/2016), ficando com o direito de efetuar a retirada dos produtos adquiridos pelo autor a partir do trânsito em julgado desta decisão;B) CONDENAR a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A ao pagamento da indenização prevista no bilhete de seguro de garantia estendida, corrigida monetariamente pelo INPC desde a data da contratação (04/01/2016) e acrescida de juros de mora a partir da citação (12/04/2017).Pelo princípio da sucumbência, e sendo esta recíproca, CONDENO a parte autora e os réus ao pagamento das custas processuais, na proporção de 30% para o autor e 70% aos réus, e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, na proporção inversa à responsabilidade pelas custas, com supedâneo no artigo 82, §§§ 2º, 8º e 14, do Código de Processo Civil, vedada a compensação e suspensa a exigibilidade do autor pelo período de 5 anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, paga as custas, arquive-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Ramon Machado Campos (OAB 27578/SC), Juscelino Adson de Souza Filho (OAB 122345/MG)

03/12/2018, 19:41

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/11/2018, 18:03

Certificado a publicação e registro da sentença

30/11/2018, 18:03

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na inicial desta AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA movida por Lourival Pedro Silvino para DECRETAR resolvido o contrato objeto dos autos e, em consequência:A) CONDENAR a ré Via Varejo S/A à restituição da quantia de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), acrescida de juros de mora a contar da data da citação (11/04/2017) e corrigida monetariamente pelo INPC desde a data da contratação (4/01/2016), ficando com o direito de efetuar a retirada dos produtos adquiridos pelo autor a partir do trânsito em julgado desta decisão;B) CONDENAR a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros S/A ao pagamento da indenização prevista no bilhete de seguro de garantia estendida, corrigida monetariamente pelo INPC desde a data da contratação (04/01/2016) e acrescida de juros de mora a partir da citação (12/04/2017).Pelo princípio da sucumbência, e sendo esta recíproca, CONDENO a parte autora e os réus ao pagamento das custas processuais, na proporção de 30% para o autor e 70% aos réus, e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, na proporção inversa à responsabilidade pelas custas, com supedâneo no artigo 82, §§§ 2º, 8º e 14, do Código de Processo Civil, vedada a compensação e suspensa a exigibilidade do autor pelo período de 5 anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, paga as custas, arquive-se.

30/11/2018, 18:03

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 25/01/2018, em face de ajuste correicional.

22/06/2017, 18:47

Conclusos para despacho

22/06/2017, 18:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10028016-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/06/2017 13:34

20/06/2017, 21:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10027828-7 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2017 16:55

19/06/2017, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2604 Página:

14/06/2017, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada, especialmente para indicar os fatos a serem provados e os meios probandos.Cumpra-se. Advogados(s): Ramon Machado Campos (OAB 27578/SC), Gustavo Viseu (OAB 117417/PR), Juscelino Adson de Souza Filho (OAB 122345/MG)

12/06/2017, 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10026334-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/06/2017 19:52 Complemento: requere julgamento antecipado

12/06/2017, 17:58

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada, especialmente para indicar os fatos a serem provados e os meios probandos.Cumpra-se.

05/06/2017, 18:01

Conclusos para despacho

29/05/2017, 19:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10023483-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/05/2017 11:35

29/05/2017, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:

16/05/2017, 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar acerca das contestações e documentação de pp. 41/83 e 84/159, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ramon Machado Campos (OAB 27578/SC)

11/05/2017, 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca das contestações e documentação de pp. 41/83 e 84/159, no prazo de 15 dias.

11/05/2017, 13:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.17.10018831-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2017 14:55

11/05/2017, 13:23

Certificado a tempestividade - Tempestividade

02/05/2017, 18:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.17.10018655-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/04/2017 18:46

02/05/2017, 18:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/04/2017, 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606327081TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Zurich Minas Brasil Seguros S/A Diligência : 12/04/2017

20/04/2017, 15:12

Juntada

20/04/2017, 15:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/04/2017, 13:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606327078TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Via Varejo S/A Diligência : 11/04/2017

18/04/2017, 13:56

Juntada

18/04/2017, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

17/04/2017, 09:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2017 Teor do ato: cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 15 dias, manifestar-se no feito.Defiro, por ora, a Assistência Judiciária Gratuita. Advogados(s): Ramon Machado Campos (OAB 27578/SC)

10/04/2017, 13:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

04/04/2017, 14:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

04/04/2017, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

28/03/2017, 11:51

Determinado a citação/notificação - cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, cientificando-a das penas impostas à revelia. Com o oferecimento de defesa, intime-se o autor para, em 15 dias, manifestar-se no feito.Defiro, por ora, a Assistência Judiciária Gratuita.

27/03/2017, 18:39

Conclusos para despacho

24/03/2017, 15:12

Conclusos para despacho

24/03/2017, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias dê total cumprimento ao despacho de pp. 20/21, tendo em vista que não acostou aos autos documentos capazes de comprovar a hipossuficiência de seu cônjuge, como folhas de pagamento, cópias do contrato de trabalho e CTPS, pró-labores e declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e consequente pagamento das custas iniciais. Advogados(s): Ramon Machado Campos (OAB 27578/SC)

24/03/2017, 13:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10011092-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2017 17:55

21/03/2017, 18:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias dê total cumprimento ao despacho de pp. 20/21, tendo em vista que não acostou aos autos documentos capazes de comprovar a hipossuficiência de seu cônjuge, como folhas de pagamento, cópias do contrato de trabalho e CTPS, pró-labores e declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e consequente pagamento das custas iniciais.

13/03/2017, 15:20

Conclusos para despacho

08/03/2017, 11:40

Conclusos para despacho

07/03/2017, 18:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10008179-3 Tipo da Petição: Informações Data: 03/03/2017 15:25

06/03/2017, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2535 Página:

03/03/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, pena de extinção.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se. Advogados(s): Ramon Machado Campos (OAB 27578/SC)

01/03/2017, 16:05

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, intime-se o Autor para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, pena de extinção.Intime-se, diligencie-se e cumpra-se.

13/02/2017, 15:30

Conclusos para despacho

13/02/2017, 13:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/02/2017, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2018, 16:15

SENTENÇA

•30/11/2018, 18:03

DESPACHO

•05/06/2017, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2017, 13:28

DESPACHO

•27/03/2017, 18:39

DESPACHO

•13/03/2017, 15:20

DESPACHO

•13/02/2017, 15:30