Monitória 0301056-38.2016.8.24.0083 - TJSC

Baixa Definitiva

23/09/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024, 23:59

Despacho

26/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 18:40

Conclusos para despacho

25/10/2023, 13:37

Juntada de Petição

28/09/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 03010563820168240083

01/08/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO FLORENCIO JEROSCH COLOSSI ADVOGADO(A): MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560) APELADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA CAMPONOVENSE ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301056-38.2016.8.24.0083/SC (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

20/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 02:50

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/05/2019, 13:40

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/05/2019, 13:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WKPO.19.10002272-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/04/2019 15:48

26/04/2019, 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

10/04/2019, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2019 Teor do ato: Segundo o disposto no art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau. Logo, caso o(a) apelado(a) tenha apresentado manifestação nestes autos, intime-se-o para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com nossas homenagens (CPC, art. 1.010, § 3°). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mauricio Marcos Ribeiro (OAB 32560/SC), Adriana do Carmo Di Domenico (OAB 24130/SC)

05/04/2019, 19:13

Mero expediente - SAJ - Segundo o disposto no art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau. Logo, caso o(a) apelado(a) tenha apresentado manifestação nestes autos, intime-se-o para contrarrazoar, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com nossas homenagens (CPC, art. 1.010, § 3°). Intimem-se. Cumpra-se.

04/04/2019, 18:54

Conclusos para despacho

28/03/2019, 17:42

Conclusos para despacho

28/03/2019, 16:51

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) apelação de fls. 113/119 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 17/12/2018 e término em 05/02/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 05/02/2019.

25/02/2019, 17:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WKPO.19.10000387-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/02/2019 16:47

05/02/2019, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

14/12/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2018 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado por Coocam - Cooperativa Agropecuária Camponovense Ltda contra Fernando Florêncio Jerosch Colossi e, a teor do art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, constituo de peno direito título executivo judicial em favor da parte autora, consoante documentos apresentados com a petição inicial, e converto o mandado inicial em ordem executiva (CPC, art. 701, § 2º). Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Rejeito o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) embargante/requerido(a), porquanto não amparado por qualquer elemento de prova. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculo atualizado do débito, nos moldes da presente decisão, e dar início a fase de cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Observada a providência e postulado o cumprimento, forme-se o respectivo incidente, arquivando-se os autos principais. Decorrido o prazo sem manifestação, satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Advogados(s): Mauricio Marcos Ribeiro (OAB 32560/SC), Adriana do Carmo Di Domenico (OAB 24130/SC)

12/12/2018, 12:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/11/2018, 15:36

Certificado a publicação e registro da sentença

06/11/2018, 15:36

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado por Coocam - Cooperativa Agropecuária Camponovense Ltda contra Fernando Florêncio Jerosch Colossi e, a teor do art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, constituo de peno direito título executivo judicial em favor da parte autora, consoante documentos apresentados com a petição inicial, e converto o mandado inicial em ordem executiva (CPC, art. 701, § 2º). Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Rejeito o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) embargante/requerido(a), porquanto não amparado por qualquer elemento de prova. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculo atualizado do débito, nos moldes da presente decisão, e dar início a fase de cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Observada a providência e postulado o cumprimento, forme-se o respectivo incidente, arquivando-se os autos principais. Decorrido o prazo sem manifestação, satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

06/11/2018, 15:36

Conclusos para sentença

09/03/2017, 12:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.17.10000884-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 09/03/2017 10:32

09/03/2017, 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: I. Em razão de o feito ser processado virtualmente, consigno que "os documentos digitalizados e juntados aos autos [] têm a mesma força probante dos originais" (art 11, § 1º da Lei n. 11.419/2006). Ademais, a teor do que dispõe o art. 23 da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJSC, "os documentos originais que forem digitalizados pelas partes para juntada aos autos eletrônicos deverão ser mantidos em arquivo pela própria parte ou respectivo procurador até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida." Assim, ressalto ser de responsabilidade da parte a conservação do documento em seu poder, sendo expressamente vedada a circulação do título ou cessão de seus direitos, sob as pena de responder criminalmente por tal proceder.II. Indefiro a tutela de urgência concernente ao bloqueio da soja depositada em nome do devedor, haja vista não vislumbrar, em juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, notadamente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não há qualquer evidência a respeito da insolvência ou inexistência de outros bens do requerido que justifique a restrição pleiteada em caráter liminar, ainda mais se considerando que se trata de demanda de natureza cognitiva, ensejando a necessidade do contraditório e ampla defesa. Nesse sentido: AI 0150797-23.2015.8.24.0000, de Itajaí, rel. Des. José Inacio Schaefer, j. 5-7-2016. III. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC). Advirto que, independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos e no prazo concedido, embargos à ação monitória (art. 702, CPC).IV. Cumprindo o mandado, ficará o requerido isento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC).V. Expeça-se o com

24/02/2017, 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: Fica a requerente intimada para se manifestar no prazo de (10) dias da juntada dos embargos de fls 79 e seguintes. Advogados(s): Adriana do Carmo Di Domenico (OAB 024.130/SC)

24/02/2017, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a requerente intimada para se manifestar no prazo de (10) dias da juntada dos embargos de fls 79 e seguintes.

21/02/2017, 16:06

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WKPO.17.10000652-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 21/02/2017 11:40 Complemento: Adv. Mauricio Marcos Ribeiro

21/02/2017, 15:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2017, 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ - Hora Certa

31/01/2017, 15:51

documento digitalizado

31/01/2017, 15:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2016/004639-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2017 Local: Correia Pinto / Mário Rodolfo Exterchoter

19/01/2017, 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela - I. Em razão de o feito ser processado virtualmente, consigno que "os documentos digitalizados e juntados aos autos [] têm a mesma força probante dos originais" (art 11, § 1º da Lei n. 11.419/2006). Ademais, a teor do que dispõe o art. 23 da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJSC, "os documentos originais que forem digitalizados pelas partes para juntada aos autos eletrônicos deverão ser mantidos em arquivo pela própria parte ou respectivo procurador até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para propositura de ação rescisória, quando admitida." Assim, ressalto ser de responsabilidade da parte a conservação do documento em seu poder, sendo expressamente vedada a circulação do título ou cessão de seus direitos, sob as pena de responder criminalmente por tal proceder.II. Indefiro a tutela de urgência concernente ao bloqueio da soja depositada em nome do devedor, haja vista não vislumbrar, em juízo de cognição sumária, a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, notadamente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não há qualquer evidência a respeito da insolvência ou inexistência de outros bens do requerido que justifique a restrição pleiteada em caráter liminar, ainda mais se considerando que se trata de demanda de natureza cognitiva, ensejando a necessidade do contraditório e ampla defesa. Nesse sentido: AI 0150797-23.2015.8.24.0000, de Itajaí, rel. Des. José Inacio Schaefer, j. 5-7-2016. III. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, acrescida de honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC). Advirto que, independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos e no prazo concedido, embargos à ação monitória (art. 702, CPC).IV. Cumprindo o mandado, ficará o requerido isento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC).V. Expeça-se o competente mandado de pagamento.

09/12/2016, 14:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/12/2016 através da guia nº 083.3004340-90 no valor de 1.595,25

08/12/2016, 08:27

Juntada

08/12/2016, 08:27

Conclusos para despacho

07/12/2016, 13:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/12/2016, 11:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 03010563820168240083

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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