Agravo em Recurso Especial 5004196-97.2020.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 475.937,88

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

IRIS RENATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA - EPP

CNPJ

TERCEIRO

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPITTHER LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA DE FREITAS

OAB/SC 033881·CPF·Representa: Réu

MARILIA KUHN

OAB/SC 042912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/06/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:01

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA

14/05/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 17:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 06:05

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2024, 10:51

Outros documentos

•18/02/2024, 10:51

Despacho de admissibilidade

•18/02/2024, 10:51

Acórdão

•18/02/2024, 10:51

Acórdão

•18/02/2024, 10:51

Acórdão

•18/02/2024, 10:51

Acórdão

•18/02/2024, 10:51

Acórdão dos Embargos de Declaração

•18/02/2024, 10:51

Decisão

•18/02/2024, 10:51

Acórdão

•18/02/2024, 10:51

Decisão

•18/02/2024, 10:51

Sentença

•18/02/2024, 10:51

Decisão

•18/02/2024, 10:51