Agravo em Recurso Especial 5060986-20.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5060986-20.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 146346/2026 - EDcl nos EDcl no

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146346 - EDcl nos EDcl no AREsp 2578049 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Embargos de Declaração de MARCOS AURELIO CAMILOTTI, PIPA PARTICIPACOES LTDA, PRIMESUL CONSTRUCOES LTDA e WOCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00146346/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2578049/SC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146346/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2578049/SC

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178092/2026

03/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 178092/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 146346/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 146346/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146346 - EDcl nos EDcl no AREsp 2578049 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de MARCOS AURELIO CAMILOTTI, PIPA PARTICIPACOES LTDA, PRIMESUL CONSTRUCOES LTDA e WOCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00146346/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2578049/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146346/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2578049/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178092/2026

Protocolizada Petição 178092/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 146346/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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