Procedimento Comum Cível 0005264-05.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LIDIANE KRIGER

CPF

Autor

JOTA LUIZ MADRUGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MINGOTTI

OAB/SC 021426·CPF·Representa: Autor

DAVID THEODORO FERNANDO CIM

OAB/SC 027239·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAFAEL CIPRIANO

OAB/PR 069833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/07/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

21/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

20/05/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/05/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:12

Baixa Definitiva

22/02/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

15/02/2024, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

08/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2024. Parte JOTA LUIZ MADRUGA, Guia 7066859, Subguia 3641786

08/01/2024, 14:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIDIANE KRIGER

08/01/2024, 14:04

Todas as movimentações(156)

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/07/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

21/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

20/05/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 06:59

19/05/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:12

Baixa Definitiva

22/02/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

15/02/2024, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

08/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2024. Parte JOTA LUIZ MADRUGA, Guia 7066859, Subguia 3641786

08/01/2024, 14:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIDIANE KRIGER

08/01/2024, 14:04

Juntada - Guia Gerada - JOTA LUIZ MADRUGA - Guia 7066859 - R$ 3.578,98

08/01/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

01/12/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/11/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/11/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/11/2023, 11:02

Despacho

08/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 06:59

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

07/11/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/11/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/11/2023, 09:37

Despacho

07/11/2023, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 06:52

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

25/08/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/08/2023, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES

31/07/2023, 16:44

Expedição de mandado - BQECEMAN

28/07/2023, 19:10

Juntada de Petição

25/07/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/07/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 16:37

Despacho

12/07/2023, 16:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:11

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIDIANE KRIGER. Justiça gratuita: Deferida.

10/07/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

08/07/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/07/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

16/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023, 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDI RECH - EXCLUÍDA

31/05/2023, 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 00052640520128240011

30/05/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI RECH ADVOGADO(A): FABRICIO GEVAERD (OAB SC011552) APELANTE: JOTA LUIZ MADRUGA ADVOGADO(A): paulo roberto farah (OAB SC017049) APELADO: LIDIANE KRIGER ADVOGADO(A): Leonardo Mingotti (OAB SC021426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Obs: N. 28 da pauta (autos 0011735-38.2013.8.24.0064) será julgado nos termos no art. 942 do CPC com a seguinte composição: Des.ª Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Des. Sérgio Izidoro Heil, Des. Saul Steil, Des. André Carvalho e Des. Silvio Dagoberto Orsatto. Apelação Nº 0005264-05.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI RECH ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) ADVOGADO(A): FABRICIO GEVAERD (OAB SC011552) APELANTE: JOTA LUIZ MADRUGA ADVOGADO(A): paulo roberto farah (OAB SC017049) APELADO: LIDIANE KRIGER ADVOGADO(A): Leonardo Mingotti (OAB SC021426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005264-05.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

20/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:54

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/04/2019, 11:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/04/2019, 11:09

Juntada de documento

19/02/2019, 12:47

Juntada

19/02/2019, 12:47

Juntada de documento

19/02/2019, 12:47

Juntada

19/02/2019, 12:37

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

19/02/2019, 12:36

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/02/2019, 12:35

Reativado processo retornado de outro Juízo

11/07/2018, 12:33

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: WBQE18100307156

05/07/2018, 17:03

Recebidos os autos

15/06/2018, 15:49

Autos entregues em carga ao Advogado

05/06/2018, 13:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 23:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 05:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

24/05/2018, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Anderson Petruschky (OAB 22708/SC)

22/05/2018, 12:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.

21/05/2018, 17:15

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. retro é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06/04/2018 e término em 26/04/2018, tendo sido protocolado(a) em 25/04/2018.

21/05/2018, 17:07

Juntada petição de apelação

21/05/2018, 17:04

Comprovante de recolhimento de despesas - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: WBQE18100203369

21/05/2018, 16:57

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: WBQE18100202842

21/05/2018, 16:57

Recebidos os autos

03/04/2018, 15:42

Conclusos para despacho

16/02/2018, 14:15

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. retro é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 19/12/2017 e término em 08/02/2018, tendo sido protocolado(a) em WBQE 1810048088.

14/02/2018, 18:45

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: WBQE18100048088

14/02/2018, 18:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000231-24.2018.8.24.0011 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Compra e Venda

02/02/2018, 16:02

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. retro é tempestivo(a).

02/02/2018, 16:01

Juntada petição de embargos de declaração - 0000231-24.2018.8.24.0011

02/02/2018, 16:00

Recurso interposto - 0000231-24.2018.8.24.0011 - Embargos de Declaração

25/01/2018, 18:08

Recebidos os autos

22/01/2018, 15:29

Autos entregues em carga ao Advogado - Adv. PAulo Roberto Farah- OAB 17049/SC

17/01/2018, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0991/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

18/12/2017, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0991/2017 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre as partes, objeto da presente demanda; b) CONDENAR os réus JOTA LUIZ MADRUGA e EDI RECH, de forma solidária, ao pagamento de multa contratual no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado do contrato de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que deverá ser atualizado pelos índices divulgados pela CGJ/SC, quantia que deverá ser acrescida de juros de mora à razão de 1% ao mês, desde a citação, ocorrida em 19.07.2013; c) DETERMINAR a reintegração da requerente na posse do imóvel, descrito no contrato, objeto da presente demanda, tombado no CRI desta Comarca de Brusque, com matrícula de n. 20.917, localizado na rua João Imianowski, com 420 m² de extensão, razão pela qual deverá a primeira requerida ser intimada por mandado, para desocupar o imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reintegração de posse forçada. Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo vencedor, conforme art. 82, § 2º, do CPC.Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao advogado do litigante vencedor no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC.Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Advogados(s): Fabricio Gevaerd (OAB 11552/SC), Paulo Roberto Farah (OAB 17049/SC), Anderson Petruschky (OAB 22708/SC)

14/12/2017, 18:49

Certificado a publicação e registro da sentença

14/12/2017, 15:23

Recebidos os autos

14/12/2017, 15:06

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre as partes, objeto da presente demanda; b) CONDENAR os réus JOTA LUIZ MADRUGA e EDI RECH, de forma solidária, ao pagamento de multa contratual no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado do contrato de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que deverá ser atualizado pelos índices divulgados pela CGJ/SC, quantia que deverá ser acrescida de juros de mora à razão de 1% ao mês, desde a citação, ocorrida em 19.07.2013; c) DETERMINAR a reintegração da requerente na posse do imóvel, descrito no contrato, objeto da presente demanda, tombado no CRI desta Comarca de Brusque, com matrícula de n. 20.917, localizado na rua João Imianowski, com 420 m² de extensão, razão pela qual deverá a primeira requerida ser intimada por mandado, para desocupar o imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reintegração de posse forçada. Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo vencedor, conforme art. 82, § 2º, do CPC.Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao advogado do litigante vencedor no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC.Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.

13/12/2017, 18:14

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

03/09/2015, 13:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBQE15100307595

02/09/2015, 17:37

Ato Ordinatório-Contestação do denunciado à lide - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, do denunciado à lide, no prazo de 10 (dez) dias.

21/08/2015, 16:24

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBQE15100256788 - Complemento: Dr. Fabrício Gevaerd

21/08/2015, 16:23

Recebidos os autos

03/08/2015, 15:54

Autos entregues em carga ao Advogado

21/07/2015, 14:14

Juntada de mandado - Mandado 011.2015/005691-1 - cumprido.

21/07/2015, 14:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/07/2015, 15:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2015/005691-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2015 Local: Cartório Cível

03/06/2015, 15:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBQE15100075520

07/05/2015, 16:46

Recebidos os autos

11/03/2015, 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado

03/03/2015, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 2060 Página:

27/02/2015, 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Anderson Petruschky (OAB 22708/SC)

25/02/2015, 12:28

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/09/2014, 16:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR274653844TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Edi Rech Diligência : 27/08/2014

02/09/2014, 16:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/08/2014, 16:47

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBQE14100007132 - Complemento: Dr Anderson Petruschky.

06/08/2014, 13:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2014, 21:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2014 Data da Publicação: 20/06/2014 Número do Diário: 1895 Página:

23/06/2014, 09:47

Aguardando publicação - Relação: 0175/2014 Teor do ato: Afasto a preliminar de carência da ação, pois a reintegração de posse é consequência de eventual rescisão com retorno das partes ao status quo ante. O contrato que se pretende rescindir prevê que parte do pagamento seria feito por Edi Rech, e portanto, ele deve integrar a lide no pólo passivo. Ao autor para promover sua citação, pagando diligências e providenciando a contra-fé. Após, cite-se. Advogados(s): Anderson Petruschky (OAB 022.708/SC)

17/06/2014, 08:49

Aguardando publicação

14/05/2014, 17:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/05/2014, 15:51

Recebimento - SAJ

14/05/2014, 15:47

Decisão interlocutória - SAJ - Afasto a preliminar de carência da ação, pois a reintegração de posse é consequência de eventual rescisão com retorno das partes ao status quo ante. O contrato que se pretende rescindir prevê que parte do pagamento seria feito por Edi Rech, e portanto, ele deve integrar a lide no pólo passivo. Ao autor para promover sua citação, pagando diligências e providenciando a contra-fé. Após, cite-se.

12/05/2014, 14:42

Concluso para saneador/julgamento antecipado

08/05/2014, 21:10

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2014, 17:39

Juntada de réplica - prot. em 21/02/2014.

05/05/2014, 14:02

Recebimento - SAJ

25/02/2014, 18:47

Carga ao Advogado

10/02/2014, 18:03

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 43/49, no prazo de 10 (dez) dias.

25/11/2013, 15:56

Juntada de contestação - 051996

25/11/2013, 15:54

Juntada de mandado - 1

25/07/2013, 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/07/2013, 08:57

Aguardando cumprimento do mandado

04/07/2013, 14:13

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível - 25/07/2013

04/07/2013, 14:11

Recebimento - SAJ

18/06/2013, 18:32

Decisão outras - Defiro a emenda à inicial e a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Cite-se a parte ré conforme requerido na fl. 36.

14/06/2013, 13:42

Concluso para despacho - SAJ

11/06/2013, 14:03

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2013, 13:57

Juntada de petição - 41587

07/06/2013, 18:39

Aguardando outros - Recebidos do Contador

09/04/2013, 15:24

Recebimento - SAJ

09/04/2013, 14:19

Carga à Contadoria

08/03/2013, 15:50

Aguardando envio para o Contador

08/03/2013, 14:16

Aguardando envio para o Contador

06/03/2013, 16:36

Certificado outros - Certifico que encaminho os presentes autos ao Cartório da Contadoria para o cálculo das diligências referentes ao Oficial de Justiça.

06/03/2013, 16:08

Juntada de petição - 035826

06/03/2013, 16:07

Aguardando cumprir despacho

17/09/2012, 16:05

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR049675476TJ Situação : Ausente Destinatário : Jota Luiz Madruga Diligência : 23/07/2012

14/09/2012, 14:17

Aguardando decurso do prazo

27/06/2012, 15:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0246/2012 Data da Publicação: 27/06/2012 Número do Diário: 1420 Página:

27/06/2012, 15:00

Aguardando publicação - Rel. 246

27/06/2012, 14:41

Recebimento - SAJ

25/06/2012, 19:09

Aguardando publicação - Relação: 0246/2012 Teor do ato: Destarte, ante a ausência dos requisitos autorizadores elencados no art. 273 do CPC, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. 2- Cite-se o réu, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 3- Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Anderson Petruschky (OAB 022.708/SC)

25/06/2012, 18:57

Decisão negando liminar - Destarte, ante a ausência dos requisitos autorizadores elencados no art. 273 do CPC, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. 2- Cite-se o réu, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 3- Intime-se. Cumpra-se.

25/06/2012, 18:27

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário - Réu: Jota Luiz Madruga

25/06/2012, 14:35

Concluso para despacho - SAJ

25/06/2012, 14:21

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2012, 14:03

Recebimento - SAJ

25/06/2012, 14:03

Processo distribuído por sorteio

25/06/2012, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 06:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:21

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 06:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:21

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

DESPACHO

•19/02/2019, 12:47

SENTENÇA

•19/02/2019, 12:47

SENTENÇA

•19/02/2019, 12:47

SENTENÇA

•19/02/2019, 12:47

SENTENÇA

•19/02/2019, 12:47

SENTENÇA

•19/02/2019, 12:47

SENTENÇA

•19/02/2019, 12:47

SENTENÇA

•13/12/2017, 18:14