Embargos à Execução 0310264-18.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 332.102,92

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ANTONIA IONE SCHWINGEL

CPF

Autor

JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/03/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/02/2025, 16:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/02/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/01/2025, 23:59

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Cheque

30/01/2025, 18:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

23/01/2025, 17:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA

23/01/2025, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIA IONE SCHWINGEL

23/01/2025, 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

20/01/2025, 13:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/01/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:47

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/03/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/02/2025, 16:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 13:47

DECISÃO STJ/STF

•20/01/2025, 13:44

10/02/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/01/2025, 23:59

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Cheque

30/01/2025, 18:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

23/01/2025, 17:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA

23/01/2025, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIA IONE SCHWINGEL

23/01/2025, 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

20/01/2025, 13:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/01/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

20/01/2025, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2025, 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03102641820188240005/TJSC

16/12/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA ADVOGADO(A): JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956) APELADO: ANTONIA IONE SCHWINGEL ADVOGADO(A): ELISEU CASAGRANDE (OAB SC013218) ADVOGADO(A): ANELISE MARIN CASAGRANDE (OAB SC027245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310264-18.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA ADVOGADO(A): JOHN WELLINGTON SOUZA ARMADA (OAB SC005956) APELADO: ANTONIA IONE SCHWINGEL ADVOGADO(A): ELISEU CASAGRANDE (OAB SC013218) ADVOGADO(A): ANELISE MARIN CASAGRANDE (OAB SC027245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310264-18.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

20/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 10:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019, 21:15

Juntada

11/11/2019, 17:12

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/11/2019, 15:25

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/11/2019, 15:25

Juntada

01/11/2019, 14:55

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Solicitação de devolução efetuada pela comarca por email.

01/11/2019, 14:55

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/11/2019, 09:39

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/11/2019, 09:39

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10108907-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/10/2019 17:54

30/10/2019, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0710/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162 Página:

07/10/2019, 19:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0710/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 237/251, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Anelise Marin Casagrande (OAB 27245/SC)

04/10/2019, 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para se manifestar sobre o recurso de apelação e documentos de fls. 237/251, e apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

04/10/2019, 16:55

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10100617-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/10/2019 15:29

04/10/2019, 15:32

Certidão emitida - CERTIFICO que não há subconta vinculada aos autos em epígrafe.

25/09/2019, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

13/09/2019, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

13/09/2019, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração somente para corrigir o erro material que constou na parte dispositiva de sentença para fazer constar: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por John Wellington Souza Armada em face de Antonia Ione Schwingel, ante a inexigibilidade da obrigação em execução, com fundamento nos artigos 803, I, e 924, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda-se a liberação dos valores penhorados pelo sistema BacenJud em favor da executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): John Wellington Souza Armada (OAB 5956/SC), Anelise Marin Casagrande (OAB 27245/SC)

11/09/2019, 18:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/09/2019, 16:08

Certificado a publicação e registro da sentença

09/09/2019, 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração somente para corrigir o erro material que constou na parte dispositiva de sentença para fazer constar: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por John Wellington Souza Armada em face de Antonia Ione Schwingel, ante a inexigibilidade da obrigação em execução, com fundamento nos artigos 803, I, e 924, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda-se a liberação dos valores penhorados pelo sistema BacenJud em favor da executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/09/2019, 16:08

Conclusos para despacho

26/08/2019, 13:02

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/08/2019, 13:25

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10084694-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 21/08/2019 11:09

21/08/2019, 11:20

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10083803-9 Tipo da Petição: Informações Data: 19/08/2019 16:19

19/08/2019, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

15/08/2019, 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

15/08/2019, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os Embargos de Declaração somente para corrigir o erro material constante do dispositivo da sentença para fazer constar: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Antonia Ione Schwingel em face de John Wellington Souza Armada, ante a inexigibilidade da obrigação em execução, com fundamento nos artigos 803, I, e 924, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda-se a liberação dos valores penhorados pelo sistema BacenJud em favor da executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): John Wellington Souza Armada (OAB 5956/SC), Anelise Marin Casagrande (OAB 27245/SC)

13/08/2019, 14:24

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/08/2019, 14:46

Certificado a publicação e registro da sentença

12/08/2019, 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Ante o exposto, ACOLHO, em parte, os Embargos de Declaração somente para corrigir o erro material constante do dispositivo da sentença para fazer constar: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Antonia Ione Schwingel em face de John Wellington Souza Armada, ante a inexigibilidade da obrigação em execução, com fundamento nos artigos 803, I, e 924, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda-se a liberação dos valores penhorados pelo sistema BacenJud em favor da executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:44

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/07/2019, 14:38

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.19.10068358-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 05/07/2019 10:52

05/07/2019, 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091 Página:

01/07/2019, 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091 Página:

01/07/2019, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Guilherme João Sombrio em face de Claudiomiro de Oliveira, ante a inexigibilidade da obrigação em execução, com fundamento nos artigos 803, I, e 924, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda-se a liberação dos valores penhorados pelo sistema BacenJud em favor da executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Advogados(s): John Wellington Souza Armada (OAB 5956/SC), Anelise Marin Casagrande (OAB 27245/SC)

27/06/2019, 17:57

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Guilherme João Sombrio em face de Claudiomiro de Oliveira, ante a inexigibilidade da obrigação em execução, com fundamento nos artigos 803, I, e 924, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida em execução, na forma do art. 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda-se a liberação dos valores penhorados pelo sistema BacenJud em favor da executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.

17/06/2019, 16:00

Conclusos para sentença

16/04/2019, 18:40

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

26/02/2019, 18:06

Conclusos para despacho

25/02/2019, 15:37

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10011160-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 08/02/2019 14:18

08/02/2019, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

07/01/2019, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Advogados(s): Anelise Marin Casagrande (OAB 27245/SC)

19/12/2018, 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte adversa.

19/12/2018, 13:08

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.18.10138684-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/12/2018 17:39

18/12/2018, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

27/11/2018, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

27/11/2018, 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2018 Teor do ato: Por tempestivos, recebo os embargos. Intime-se o embargado para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias , nos termos do art. 920, I, do Código de Processo Civil.Após, voltem conclusos para sentença ou designação de audiência (art. 920, II, CPC). Advogados(s): John Wellington Souza Armada (OAB 5956/SC), Anelise Marin Casagrande (OAB 27245/SC)

23/11/2018, 17:32

Determinado a citação/notificação - Por tempestivos, recebo os embargos. Intime-se o embargado para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias , nos termos do art. 920, I, do Código de Processo Civil.Após, voltem conclusos para sentença ou designação de audiência (art. 920, II, CPC).

13/11/2018, 18:53

Conclusos para despacho

12/11/2018, 13:14

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os embargos à execução são tempestivos, porque não há comprovação de citação no processo de execução.

12/11/2018, 13:14

Certidão emitida - Apensado ao processo 0005788-54.2011.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Honorários Advocatícios

12/11/2018, 13:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0005788-54.2011.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Honorários Advocatícios

12/11/2018, 13:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/11/2018 através da guia nº 005.3109223-30 no valor de 3.461,76

09/11/2018, 20:16

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à Execução de Título Executivo Extrajudicial - art. 915 e seguintes do CPC

09/11/2018, 20:16

DECISÃO

•20/01/2025, 13:44

DECISÃO

•20/01/2025, 13:44

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/01/2025, 13:42

DECISÃO

•20/01/2025, 13:42

DECISÃO

•20/01/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 16:55

SENTENÇA

•09/09/2019, 16:08

SENTENÇA

•12/08/2019, 14:45

SENTENÇA

•17/06/2019, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2018, 13:08

DESPACHO

•13/11/2018, 18:53