Procedimento Comum Cível 0301637-50.2014.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 42.020,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Maravilha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/11/2023, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

20/11/2023, 16:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS VILMAR RHODEN

20/11/2023, 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: JANDIR PEROSSO

20/11/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

26/10/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

26/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS VILMAR RHODEN. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2023, 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANDIR PEROSO - EXCLUÍDA

25/10/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR PEROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2023, 18:55

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/11/2023, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

20/11/2023, 16:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS VILMAR RHODEN

20/11/2023, 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: JANDIR PEROSSO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 11:18

20/11/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

26/10/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

26/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS VILMAR RHODEN. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2023, 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANDIR PEROSO - EXCLUÍDA

25/10/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDIR PEROSSO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2023, 18:55

Recebidos os autos - TJSC -> MVH01 Número: 03016375020148240042

25/10/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS VILMAR RHODEN ADVOGADO(A): ANA PAULA RAFFLER (OAB SC052135) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) APELADO: JANDIR PEROSSO (Espólio) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB SC028503) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RODRIGO ALEXANDRO PEROSSO INTERESSADO: SIMONE APARECIDA TROMBINI PEROSSO INTERESSADO: SIDIANE TROMBINI PEROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301637-50.2014.8.24.0042/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS VILMAR RHODEN ADVOGADO(A): ANA PAULA RAFFLER (OAB SC052135) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) APELADO: JANDIR PEROSSO ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB SC028503) INTERESSADO: RODRIGO ALEXANDRO PEROSSO INTERESSADO: SIMONE APARECIDA TROMBINI PEROSSO INTERESSADO: SIDIANE TROMBINI PEROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301637-50.2014.8.24.0042/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS VILMAR RHODEN ADVOGADO(A): ANA PAULA RAFFLER (OAB SC052135) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) APELADO: JANDIR PEROSSO ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB SC028503) INTERESSADO: RODRIGO ALEXANDRO PEROSSO INTERESSADO: SIMONE APARECIDA TROMBINI PEROSSO INTERESSADO: SIDIANE TROMBINI PEROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301637-50.2014.8.24.0042/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

20/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:55

Juntada

08/04/2019, 12:25

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/04/2019, 15:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/04/2019, 15:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WMVH.19.10004328-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/04/2019 18:16

04/04/2019, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

17/03/2019, 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): José Luiz Catusso (OAB 28503/SC)

13/03/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

13/03/2019, 14:18

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMVH.19.10003169-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/03/2019 18:01

12/03/2019, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO:(a) Autos n° 0301637-50.2014.8.24.0042 Ante todo o exposto, forte no artigo 487, inciso II, do NCPC, julgo improcedente o pedido de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais formulado por Carlos Vilmar Rhoden em desfavor de Jandir Peroso.Por força da sucumbência, condeno a parte demandante ao pagamento da integralidade das custas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte contrária, estes desde já fixados em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2, NCPC), sobre o valor atualizado da causa, verbas cuja exigibilidade deve permanecer suspensa face à concessão do benefício de justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC) (fl. 41).(b) Autos n° 0301429-32.2015.8.24.0042 Nos termos da fundamentação supra, acolho a ilegitimidade passiva de Renilde Rhoden na Ação de Cobrança manejada por Ismair Antônio Peroso ME. Forte no artigo 487, inciso II, do NCPC, julgo procedente o pedido formulado por Ismair Antônio Perosso ME, para condenar Carlos Vilmar Rhoden ao pagamento de R$ 2.984,80 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor do Requerente, numerário a ser corrigido monetariamente (INPC) a partir do protocolo (05/10/2015 - fl. 1) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, retroativos à data da citação (fl. 14 - 05.04.2016)Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).P. R. I.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as devidas anotações e baixas. Advogados(s): Daniela Maria de Andrade Schwerz (OAB 30844/SC), Elizandra Angela Duranti (OAB 30820/SC), José Luiz Catusso (OAB 28503/SC), Maristela Schmaedecke (OAB 36082/SC), Maria Loiva de Andrade (OAB 8264/SC)

13/02/2019, 13:10

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

11/02/2019, 14:18

Certificado a publicação e registro da sentença

11/02/2019, 14:18

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVO:(a) Autos n° 0301637-50.2014.8.24.0042 Ante todo o exposto, forte no artigo 487, inciso II, do NCPC, julgo improcedente o pedido de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais formulado por Carlos Vilmar Rhoden em desfavor de Jandir Peroso.Por força da sucumbência, condeno a parte demandante ao pagamento da integralidade das custas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte contrária, estes desde já fixados em 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §2, NCPC), sobre o valor atualizado da causa, verbas cuja exigibilidade deve permanecer suspensa face à concessão do benefício de justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC) (fl. 41).(b) Autos n° 0301429-32.2015.8.24.0042 Nos termos da fundamentação supra, acolho a ilegitimidade passiva de Renilde Rhoden na Ação de Cobrança manejada por Ismair Antônio Peroso ME. Forte no artigo 487, inciso II, do NCPC, julgo procedente o pedido formulado por Ismair Antônio Perosso ME, para condenar Carlos Vilmar Rhoden ao pagamento de R$ 2.984,80 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor do Requerente, numerário a ser corrigido monetariamente (INPC) a partir do protocolo (05/10/2015 - fl. 1) e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, retroativos à data da citação (fl. 14 - 05.04.2016)Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).P. R. I.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as devidas anotações e baixas.

11/02/2019, 14:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018, 02:25

Conclusos para sentença

15/05/2018, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.10005144-5 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2018 09:01

15/05/2018, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:

11/05/2018, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 121/124. Advogados(s): José Luiz Catusso (OAB 28503/SC)

08/05/2018, 12:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 121/124.

27/04/2018, 16:16

Informações - Nº Protocolo: WMVH.18.10004466-0 Tipo da Petição: Informações Data: 27/04/2018 15:53

27/04/2018, 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.18.10004246-2 Tipo da Petição: Informações Data: 24/04/2018 10:43

24/04/2018, 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

23/04/2018, 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2018 Teor do ato: 1. Compulsando os autos para prolação de sentença, observando-se a ordem cronológica de conclusões, verifica o Juízo a necessidade de intimação das partes para manifestação sobre o seguinte tema, nos termos do artigo 10 do NCPC.2. TEMA: " - Possível decurso do prazo decadencial para ingresso do pedido redibitório, conforme artigo 445, "caput", § § 1.º e 2.º do CCB. - Ocorre que, adotando-se como ciência dos problemas nos semoventes adquiridos a data de 21/03/2014, conforme laudo de fl. 14, seria necessário o ingresso do pedido judicial nos 180 dias seguintes, ou seja, até 20/09/2014. Observa-se que a pretensão foi distribuída aos 28/11/2014." 3. Ocorre que, apesar da parte autora ter juntado a "notificação extrajudicial" de fl. 16, hipótese que obstaculizaria o início do prazo decadencial, destaco que não há comprovação de que tal expediente tenha sido entregue ao requerido, situação que deverá ser esclarecida pelo demandante.4. Intimem-se as partes para manifestação quanto ao tema acima, no prazo comum de 10 (dez) dias e, após, nova conclusão para prolação de sentença. Advogados(s): Daniela Maria de Andrade Schwerz (OAB 30844/SC), Elizandra Angela Duranti (OAB 30820/SC), José Luiz Catusso (OAB 28503/SC), Maristela Schmaedecke (OAB 36082/SC), Maria Loiva de Andrade (OAB 8264/SC)

18/04/2018, 18:07

Mero expediente - SAJ - 1. Compulsando os autos para prolação de sentença, observando-se a ordem cronológica de conclusões, verifica o Juízo a necessidade de intimação das partes para manifestação sobre o seguinte tema, nos termos do artigo 10 do NCPC.2. TEMA: " - Possível decurso do prazo decadencial para ingresso do pedido redibitório, conforme artigo 445, "caput", § § 1.º e 2.º do CCB. - Ocorre que, adotando-se como ciência dos problemas nos semoventes adquiridos a data de 21/03/2014, conforme laudo de fl. 14, seria necessário o ingresso do pedido judicial nos 180 dias seguintes, ou seja, até 20/09/2014. Observa-se que a pretensão foi distribuída aos 28/11/2014." 3. Ocorre que, apesar da parte autora ter juntado a "notificação extrajudicial" de fl. 16, hipótese que obstaculizaria o início do prazo decadencial, destaco que não há comprovação de que tal expediente tenha sido entregue ao requerido, situação que deverá ser esclarecida pelo demandante.4. Intimem-se as partes para manifestação quanto ao tema acima, no prazo comum de 10 (dez) dias e, após, nova conclusão para prolação de sentença.

13/04/2018, 15:56

Certidão emitida - Apenso o processo 0301429-32.2015.8.24.0042 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Cheque

07/06/2017, 20:59

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301429-32.2015.8.24.0042 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Cheque

07/06/2017, 20:59

Conclusos para sentença

24/04/2017, 16:26

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMVH.17.10002318-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/03/2017 17:34

15/03/2017, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:

15/03/2017, 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais. Advogados(s): José Luiz Catusso (OAB 28503/SC)

07/03/2017, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais.

16/02/2017, 14:28

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WMVH.17.10001396-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/02/2017 19:25

15/02/2017, 06:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

31/01/2017, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2017 Teor do ato: "Vistos etc. 1. Declaro encerrada a fase de instrução. 2. Assino o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para as razões derradeiras, a iniciar-se pelo Autor e, após, intime-se o Requerido. 3. Colhidas as manifestações, voltem conclusos para prolação de sentença, no prazo legal. 4. Intimados os presentes, nada mais." Advogados(s): Maria Loiva de Andrade (OAB 8264/SC)

28/01/2017, 00:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/01/2017, 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

25/01/2017, 12:57

Expedido termo - "Vistos etc. 1. Declaro encerrada a fase de instrução. 2. Assino o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para as razões derradeiras, a iniciar-se pelo Autor e, após, intime-se o Requerido. 3. Colhidas as manifestações, voltem conclusos para prolação de sentença, no prazo legal. 4. Intimados os presentes, nada mais."

05/12/2016, 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.16.10009347-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2016 08:52

29/11/2016, 13:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.16.10009268-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 24/11/2016 10:54

24/11/2016, 11:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2016/004982-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 25/01/2017 Local: Campo Erê / Fabricio Bertochi Gomes

03/11/2016, 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2016 Teor do ato: (1). Atento às disposições dos artigos 357 e 445, ambos do Novo Código de Processo Civil, não sendo o caso de extinção ou de julgamento antecipado da lide, passo ao saneamento do feito, assinalando a inexistência de questões processuais pendentes de resolução.(2). Do ônus da prova: Tendo em vista que há controvérsia em relação aos fatos narrados, entendo que o ônus da prova deve ser suportado da seguinte forma (art. 373, NCPC):2.1 incumbe à parte Demandante comprovar os fatos constitutivos do seu direito, atinentes à comprovação de que os semoventes entregues não eram àqueles previamente contratados.2.2 à parte Requerida caberá, comprovar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte Demandante.(3). Da audiência de instrução e julgamento:A controvérsia da lide exige a dilação probatória, motivo pelo qual defiro a produção de prova oral consistente na oitiva das partes e testemunhas.Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2016, às 16 horas.Assino o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, para fins de apresentação/ratificação dos róis de testemunhas (art. 357, §4º, e 450, ambos do NCPC), cabendo ao procurador de cada uma das partes informar/intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455, caput e §§, do NCPC.Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, determino, desde já, a expedição de carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): José Luiz Catusso (OAB 28503/SC), Maria Loiva de Andrade (OAB 8264/SC)

27/10/2016, 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2016 Teor do ato: Considerando que a parte requerida solicitou o depoimento pessoal do autor (fl. 56), bem como que não é beneficiária de justiça gratuita, fica intimada para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Advogados(s): José Luiz Catusso (OAB 28503/SC)

27/10/2016, 19:01

Recebidos os autos

27/10/2016, 18:31

Realizado cálculo de custas

27/10/2016, 18:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2016, 18:24

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/10/2016, 18:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que a parte requerida solicitou o depoimento pessoal do autor (fl. 56), bem como que não é beneficiária de justiça gratuita, fica intimada para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça.

27/10/2016, 18:22

Designada audiência - (1). Atento às disposições dos artigos 357 e 445, ambos do Novo Código de Processo Civil, não sendo o caso de extinção ou de julgamento antecipado da lide, passo ao saneamento do feito, assinalando a inexistência de questões processuais pendentes de resolução.(2). Do ônus da prova: Tendo em vista que há controvérsia em relação aos fatos narrados, entendo que o ônus da prova deve ser suportado da seguinte forma (art. 373, NCPC):2.1 incumbe à parte Demandante comprovar os fatos constitutivos do seu direito, atinentes à comprovação de que os semoventes entregues não eram àqueles previamente contratados.2.2 à parte Requerida caberá, comprovar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte Demandante.(3). Da audiência de instrução e julgamento:A controvérsia da lide exige a dilação probatória, motivo pelo qual defiro a produção de prova oral consistente na oitiva das partes e testemunhas.Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2016, às 16 horas.Assino o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, para fins de apresentação/ratificação dos róis de testemunhas (art. 357, §4º, e 450, ambos do NCPC), cabendo ao procurador de cada uma das partes informar/intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455, caput e §§, do NCPC.Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, determino, desde já, a expedição de carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias.Publique-se e intimem-se.

24/10/2016, 14:07

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/12/2016 Hora 16:00 Local: Sala 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

18/10/2016, 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.16.10007986-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/10/2016 11:33

17/10/2016, 13:31

Conclusos para decisão interlocutória

26/02/2016, 14:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo

26/02/2016, 14:27

Juntada

03/12/2015, 12:38

Juntada

01/12/2015, 18:35

Juntada

30/11/2015, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

30/11/2015, 18:03

Juntada de carta precatória

30/11/2015, 13:36

Juntada de ofício

30/11/2015, 12:40

Juntada

25/11/2015, 15:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): José Luiz Catusso (OAB 28503/SC)

25/11/2015, 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

12/11/2015, 16:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade

12/11/2015, 16:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMVH.15.10006833-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/11/2015 14:23

12/11/2015, 16:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

11/09/2015, 00:14

Juntada de ofício

29/06/2015, 15:27

Juntada

15/06/2015, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2015 Data da Publicação: 05/06/2015 Número do Diário: 2124 Página:

15/06/2015, 16:26

Juntada

02/06/2015, 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2015 Teor do ato: 1. Ante a documentação apresentada às fls. 11/12, restam deferidos os benefícios da Gratuidade da Justiça, com amparo no artigo 4.º, "caput", da Lei n. 1.060/50. 2. Cite-se, com as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC. Advogados(s): Maria Loiva de Andrade (OAB 8264/SC)

02/06/2015, 19:11

Juntada de documento

02/06/2015, 13:01

Expedida carta precatória - Citação - Genérico

01/06/2015, 13:16

Determinado a citação/notificação - 1. Ante a documentação apresentada às fls. 11/12, restam deferidos os benefícios da Gratuidade da Justiça, com amparo no artigo 4.º, "caput", da Lei n. 1.060/50. 2. Cite-se, com as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC.

05/03/2015, 10:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.14.10005036-4 Tipo da Petição: Outros Data: 12/12/2014 13:28

09/02/2015, 18:40

Conclusos para despacho

02/12/2014, 18:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/12/2014, 13:43

SENTENÇA

•11/02/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2018, 13:16

DESPACHO

•13/04/2018, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2016, 16:22

DESPACHO

•24/10/2016, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2015, 14:15

DESPACHO

•05/03/2015, 07:44