Execução Fiscal 0003366-46.2002.8.24.0030 - TJSC

Execução Fiscal 0003366-46.2002.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/01/2025, 05:47

Juntada de Petição

05/09/2024, 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/06/2024, 16:48

Baixa Definitiva

23/04/2024, 15:21

Decisão interlocutória

30/10/2023, 13:47

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

02/10/2023, 14:33

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 00033664620028240030

31/08/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): LAYRA DE SA DUTRA APELADO: JOÃO CELESTINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003366-46.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): LAYRA DE SA DUTRA APELADO: JOÃO CELESTINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003366-46.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN APELADO: JOÃO CELESTINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0003366-46.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN APELADO: JOÃO CELESTINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0003366-46.2002.8.24.0030/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

12/12/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/12/2022, 01:23

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 16:53

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 00033664620028240030

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

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